DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº .511.534- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 923654. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS, CNPJ nº 95123576000152. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 758.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: ROBERTO CORBO MACHADO, CPF nº .427.510-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972920. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA DE JOINVILLE, CNPJ nº 02979605000100. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de adequação do cronograma de execução, considerando que, durante o desenvolvimento do projeto, foram identificadas demandas adicionais de organiza. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: ELI DINIZ DA SILVA FILHO, CPF nº .580.228-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 972544. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: COMPANHIA CANDONGAS E OUTRAS FIRULAS, CNPJ nº 02365486000197. Prezados, pela presente vimos solicitar que o convênio, previsto para se encerrar em 31/12/2025, seja prorrogado e aditivado para 30/04/2026. A prorrogação diz respeito apenas ao prazo, sem acréscimo. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: GUSTAVO BARTOLOZZI DE MORAIS, CPF nº .623.036-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991356, Nº Processo: 01531002837202514, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: PROJETO EFRAIM CNPJ nº 05283553000112, Objeto: Baú dos Sonhos - Oficinas contínuas de ballet, dança e instrumento de percussão, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000705, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257847, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: LIDIA RANGEL DOS SANTOS MULLER CPF nº *.652.777- . Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 12/BANT/2025 Nº Processo: 67222.004907/2025-71. Alienação nº 246/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 08.241.739/0001-05 - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Cessão de uso não oneroso das Edificações E-137 e E-138, destinadas à instalação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) do CBMRN. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 22/BANT/2025 Nº Processo: 67222.010497/2024-16 e 67222.016847/2025-39 (Apenso). Pregão Nº 90046/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 51.836.165/0001-39 - CSR - CLEBIO SANTOS REGO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de compressores de ar e máquinas de lavar de alta pressão, para atender as necessidades do GLOG-NT da Base Aérea de Natal. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 9.089,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 23/BANT/2025 Nº Processo: 67222.010497/2024-16 e 67222.016849/2025-28 (Apenso). Pregão Nº 90046/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 29.892.747/0001-83 - AMAZONTEC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de compressores de ar e máquinas de lavar de alta pressão, para atender as necessidades do GLOG-NT da Base Aérea de Natal. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 35.958,10. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 31/BANT-NUHANT/2025 Nº Processo: 67222.014783/2024-51. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 30.876.256/0001-28 - MR TRAVEL & TOURS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres por agência de viagens. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 16.498,54. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 35/BANT/2025 Nº Processo: 67222.000839/8202-55. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos da BANT. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 502.391,67. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 8/BANT/2024 Nº Processo: 67222.014334/2024-11. Inexigibilidade. Nº 348/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 08.170.862/0001-74 - MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 20/12/2025 a 20/03/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.006438/2025-22. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço continuado de telefonia movel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2030. Valor Total: R$ 519.390,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613057158202581. Objeto: Contratação de serviços de manutenção do sistema HOCHIKI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/12/2025) 120072-00001-2025NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67298001136202403. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Manutenção de Transformador, incluindo fornecimento e reposição de peças, dispositivos, componentes e acessórios, novos e originais, bem como insumos e materiais necessários para atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 120630-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 083/GAPDFCINDACTA I/2023. Nº Processo: 67612.011822/2022-11. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 083/GAPDFCINDACTA I/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2026 a 29/01/2027, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 113.719,68. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000137202519. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o GAP- RJ e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 30/12/2025) 120039-00001-2025NE000001