DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986165, Nº Processo: 01400033476202543, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA CNPJ nº 05508362000101, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado do Maranhão Formação e apoio financeiro para 44 escolas de tempo integral para o desenvolvimento de peças teatrais e do Festival de Teatro Estudantil Maranhense., Valor Total: R$ 1.223.578,17, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.222.078,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000149, Valor: R$ 1.222.078,17, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 27/11/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: YURI ARRUDA MILHOMEM CPF nº .988.343-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985870, Nº Processo: 01400033479202587, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE CULTURA - SECULT CNPJ nº 00401376000108, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado da Bahia, Valor Total: R$ 1.339.062,95, Valor de Contrapartida: R$ 39.001,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.300.061,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000133, Valor: R$ 1.300.061,12, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: BRUNO GOMES MONTEIRO CPF nº .993.590-. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977445, Nº Processo: 01415001798202564, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET CNPJ nº 05210186000127, Objeto: Formação de agentes da memória ligados ao MST nas cinco regiões do Brasil, registro e publicação digital de histórias de vida de agricultores familiares urbanos do estado de São Paulo e de integrantes do MST em âmbito nacional, organizadas em dois eixos complementares: Nacional Raízes da Terra e Vozes da Agricultura Familiar de São Paulo através de vídeos curtos, integrando uma exposição digital, também hospedada na plataforma do museu., Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 420.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000224, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000225, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 257445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MICHEL ROCHA CORREIA CPF nº .524.995-*, Convenente: MARCOS VINICIUS DE MORAES TERRA CPF nº .195.488-. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL Nº 2/2025 Espécie: Termo de Cooperação Cultural Nº 2/2025 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GESTÃO CULTURAL, que tem por objeto a realização do Seminário sobre a Representação Indígena no Acervo e Projeto Expográfico do Museu da Inconfidência. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Signatários: pelo IBRAM, MICHEL ROCHA CORREIA, Presidente Substituto, matrícula nº 1835; pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GESTÃO CULTURAL, KÁTIA ARAÚJO DE MAR CO SCORZELLI, Diretora, portadora do CPF nº 640..-15 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985950, Nº Processo: 01450008919202572, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE ACAO INDIGENISTA - ANAI CNPJ nº 13100342000125, Objeto: O Projeto "Cuidar do Sagrado: Gestão Participativa dos Sítios Arqueológicos Ancestrais Kapinawá (Pernambuco)" é uma proposta de trabalho conjunto entre pesquisadores indígenas, não indígenas e indigenistas coordenados pela Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ), em cooperação o Grupo de Pesquisa em Arqueologia dos Povos Indígenas do Semiárido da Universidade Federal de Pernambuco (APÓS/UFPE) e com o Povo Indígena Kapinawá. O projeto tem como objetivo construir um programa de preservação dos sítios arqueológicos ancestrais do Território Indígena Kapinawá, fundamentado na participação ativa da comunidade, no reconhecimento do território como referência de identidade e na organização sistemática das ações de cuidado com o patrimônio. O projeto "Cuidar do Sagrado: Gestão Participativa dos Sítios Arqueológicos Ancestrais Kapinawá" prevê ações formativas, experiências práticas, avaliação contínua e construção colaborativa de um programa de gestão com base em cinco conjuntos de atividades, distribuídos ao longo de 12 meses., Valor Total: R$ 238.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000064, Valor: R$ 7.000,00, PTRES: 250563, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000063, Valor: R$ 231.700,00, PTRES: 235785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 28/02/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEA N D R O ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-, Convenente: JOSE AUGUSTO LARANJEIRAS SAMPAIO CPF nº .733.605-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985957, Nº Processo: 01450008921202541, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL SAO COSME E SAO DAMIAO DE CARAPICUIBA CNPJ nº 26469169000189, Objeto: Estudo prévio para definição de estratégias de preservação, manutenção, gestão coletiva e socialização do Sítio Arqueológico nº SP- 3510609-BA-ST-00003 - Ilê Asé Odé Ibualamo, incluindo projeto arquitetônico de memorial, fundamentado na arqueologia viva e na governança ancestral(espiritual)., Valor Total: R$ 201.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 201.980,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000065, Valor: R$ 201.980,00, PTRES: 235785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-*, Convenente: IRAILDES PEREIRA ROSA CPF nº .383.138-. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 343026 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 01450.002307/2020-61. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula vigésima primeira - da manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato nº 08/2021.. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.752,70. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970720. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL GINGADO CAPOEIRA, CNPJ nº 04033471000157. Considerando a Clausula Terceira - Prazo de Vigência, do Termo de Fomento 970720/2024, a Associação Cultura Gingado Capoeira, vem por meio desta, solicitar a essa distinta entidade, a prorrogação do P. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/01/2026 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO, CPF nº .672.101-, Convenente: CRISTOPHER PATTI MARTINELLI, CPF nº .303.311-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989432, Nº Processo: 01420102971202571, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ILE ODE AXE OPO INLE CNPJ nº 10995521000180, Objeto: Realizar o projeto Obgon Mimo - Sabedoria Sagrada, mediante visitas guiadas ao Ilê Odé Axé Opo Inle, promovendo educação histórica e cultural afrobrasileira e fortalecendo a formação antirracista de estudantes. A mensuração da execução ocorrerá por meio do número de visitas realizadas, quantidade de alunos atendidos e entrega de relatório final acompanhado de registros fotográficos e listas de presença., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000245, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 257484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO CPF nº .672.101-, Convenente: IONE APARECIDA BERNARDES CPF nº .226.421-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978339, Nº Processo: 01420101804202511, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA CNPJ nº 07755528000110, Objeto: Realizar ações formativas e culturais voltadas à valorização da Música negra brasileira, por meio de oficinas, encontros de formação e apresentações musicais, destinadas a estudantes da rede pública e jovens de Comunidades periféricas da cidade de Ribeirão Preto visando promover o acesso à cultura, a preservação do patrimônio imaterial e o fortalecimento da identidade afro-brasileira., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000239, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO CPF nº .672.101-*, Convenente: EDSON ARANTES DE OLIVEIRA CPF nº .335.418-. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 974937. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO CAMPO GESTAO E CRIACAO EM ARTE CONTEMPORANEA, CNPJ nº 24016359000115. Participação de delegação brasileira, através do programa Conexões Internacionais, na 21ª Bienal de Dança de Lyon, nas atividades Temporada Cultural Brasil-França. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/01/2026 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 04/06/2025. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: MARIA HUMILDE DE ARAUJO ALVES, CPF nº .460.373-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 954528. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: CIRCO LAHETO, CNPJ nº 01206329000176. Prorrogação da vigência Termo de Fomento /FUNARTE Nº 040/2023 - TRANSFEREGOV.BR N° 954528/2023 para a data 31 de Julho de 2026 e também autorização para uso dos rendimentos financeiros dos recursos ap. Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: VALDEMIR DE SOUZA, CPF nº .748.291-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 923629. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS, CNPJ nº 95123576000152. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 741.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: ROBERTO CORBO MACHADO, CPF nº .427.510-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 891736. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA, conforme o Cronograma de Execução, segundo justificado no OFÍCIO Nº 360101.0076.0806.0239/2025 CPRP - CBMAP, de 31 de outubro de 2025, incluído na aba anexos. Valor Total: R$ 456.368,24, Valor de Contrapartida: R$ 106.368,24, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, CPF nº *.755.042-.