DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200017 17 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAO Nº 227/IFAL, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 199/2025, publicado no DOU de 20/10/2025, e Edital de Homologação nº 203 de 01/12/2025, publicado no DOU de 03/12/2025 o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CO N T R AT O . .SANADIA GAMA DOS SANTOS .LÍNGUA P O R T U G U ES A .M AC E I Ó .ATÉ 31/07/202 CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAO Nº 228/IFAL, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 043/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, e Edital de Homologação nº 080/2025 de 29/04/2025, publicado no DOU de 30/04/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CO N T R AT O . .ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS .ENGENHARIA QUÍMICA .PENEDO .ATÉ 02/05/2026 CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152802 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23041.009434/2025-51. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 12.705.463/0001-38 - ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO. Objeto: Alteração para acréscimo quantitativo do objeto contratual, consistente em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato 03/2025/campus piranhas/ifal. Vigência: 29/12/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.159,60. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152802 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23041.022873/2024-78. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 08.418.802/0001-28 - COOPERATIVA DOS PROD. DE MEL, INSUMOS E PR O D. DA AGRIC. FAMILIAR - COOPEAPIS. Objeto: Alteração para acréscimo quantitativo do objeto contratual, consistente em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato 01/2025/campus piranhas/ifal. Vigência: 29/12/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.470,02. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.038818/2025-81. Inexigibilidade Nº 19/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA . Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário (serviços) das unidades usuárias de responsabilidade da contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a . Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2025/IFAP-NEWMAN EDUCATIONAL ESPÉCIE: Protocolo de Intenções, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), inscrito no CNPJ n° 10.820.882/0001-95 (Brasil), e Newman Educational, inscrição n° 82-3965786 (Estados Unidos da América). Objeto: Desenvolvimento de cooperação técnica em mobilidade estudantil, gestão institucional, capacitação, qualificação profissional, gestão de projetos de pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da assinatura, de 21/03/2025 a 20/03/2027. Assinaturas: Romaro Antonio Silva, Reitor do IFAP; James Newman, Diretor Presidente da Newman Educational; Erleide Parente, 1ª testemunha; e Welber Carlos Andrade da Silva, 2ª testemunha. Data da assinatura: 21/03/2025. Processo n° 23228.003273.2025-11. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158150 Nº Processo: 23228001061202591. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material e insumo de expediente, elétrico e eletrônico, em atendimento às demandas dos Campi e Reitoria.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 02/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 29/12/2025) 158150-26426-2025NE099999 EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS IFAP-ILSC LANGUAGE SCHOOLS ESPÉCIE: Memorando de Entendimentos (MoU), que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), inscrição CNPJ nº 10.820.882/0001-95 (Brasil), e a International Language Schools of Canada - ILSC Toronto, inscrição nº O19375697742 (Canadá), intermediado pela agência Toronto First Steps, inscrição nº 1000265302 (Canadá). Objeto: Desenvolvimento de ações de capacitação para internacionalização por meio de cursos de línguas e atividades de intercâmbio e mobilidade para os servidores e estudantes do IFAP. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da assinatura, de 19/12/2023 a 18/12/2025. Assinaturas: Romaro Antonio Silva, Reitor do IFAP; Ali Noori, Diretor-geral da ILSC Education Group; Márcia Helena Matias Pereira, Assessora de Relações Internacionais do IFAP; e Danielle Alves Gomes Ferreira, Diretora da Toronto First Steps. Data da assinatura: 19/12/2023. Processo nº 223228.001319.2023-98. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90101/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23098001425202566. , publicada no D.O.U de 12/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em extintores e mangueiras de incêndio, abrangendo o fornecimento de materiais, a realização de testes de aferição, os serviços de recarga, bem como a aquisição de extintores, mangueiras e demais itens necessários à substituição dos equipamentos, em conformidade com o projeto aprovado pelo CBMDF, contemplando todas as unidades dos Campi e da Reitoria do Instituto Federal de Brasília. Novo Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 31/12/2025) 158143-26428-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.003676/2025-15. Concorrência Nº 90525/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de elaboração e execução de projeto da obra que tem por finalidade o funcionamento da nova biblioteca do campus santa rosa do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 1.793.649,71. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23348.007059/2023-06. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/01/2026 até 11/01/2027.. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.266,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 158324 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23293.000008/2023-28. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001- 28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.985,60. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). CAMPUS CRATO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADO: FRANCISCO VAGNER GURGEL MAIA. OBJETO: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 03/2025 para o período de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 003/2025. Data de Assinatura: 31/12/2025 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADA: DULCE VALENTE PEREIRA. OBJETO: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 04/2025 para o período de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 004/2025. Data de Assinatura: 31/12/2025 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADO: JOÃO RYDLLEM ALCANTARA FERREIRA. OBJETO: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 06/2025 para o período de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 006/2025. Data de Assinatura: 31/12/2025 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADA: JOANA DARQUE RIBEIRO FERREIRA. OBJETO: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 07/2025 para o período de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 007/2025. Data de Assinatura: 31/12/2025