DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200016 16 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155631 Nº Processo: 23778.000004/2025-69. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação deserviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações e desinstalações, nos aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e eventual fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes de equipamentos e ferramentas necessárias para o bom funcionamento dos sistemas de ar, suprindo a demanda do campus são cristóvão ii do colégio pedro ii, conforme as condições estabelecidas no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos,contados de 10/02/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n.º 14.133 de 2021. O valor total da contratação é de r$ 689.998,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 689.998,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155631 Nº Processo: 23778.000337/2025-98. Dispensa Nº 130/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 08.081.559/0001-03 - WF SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em manutenção prevenhva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra e englobando o fornecimento e reposição de peças e materiais, de forma contínuada, dos eievadores do coiegio pedro ll - campus são cristóvão ll, que serão prestados nas condiçôes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/06/2025 a 15/09/2025. Valor Total: R$726.041,40. Data de Assinatura: 17/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155631 Nº Processo: 23778.000246/2025-52. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial correjva e prevenjva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil- sinapi , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2030. Valor Total: R$ 3.045.360,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155631 Nº Processo: 23778.000540/2025-64. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 31.688.343/0001-14 - RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte de passageiros, sem dedicação exclusiva, abrangendo ônibus, micro-ônibus e vans, por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência. O valor total da contratação é de r$ 619.058,25(seiscentos e dezenove mil cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2030. Valor Total: R$ 619.218,97. Data de Assinatura: 21/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 UASG 155631 Número do Contrato: 60000/2021. Nº Processo: 23778.000217/2021-67. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993) Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.680,88. Data de Assinatura: 27/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155631 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23778.000064/2023-10. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$24.075,12 (vinte e quatro mil, setenta e cinco reais e doze centavos), perfazendo o valor global de r$ 288.901,44 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos. Vigência: 19/02/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.901,44. Data de Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155631 Nº Processo: 23778.000337/2025-98. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 08.081.559/0001-03 - WF SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato no. 003/2025,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50000/2024 publicado no D.O de 2025-09-25, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços com execução de obra de adequação e reforma da instalação elétrica do teatro mário lago no campus são cristóvão ii com vistas a atender a revitalização dos sistemas de climatização dos ambientes, dentre outras demandas de aumento de carga elétrica, excluindo a subestação elétrica, do campus são cristóvão ii do colégio pedro ii, incluindo serviços de elaboração de projeto as built, remoção da instalação antiga (ex. Cabeamento, quadros, luminárias), execução de instalação elétrica aparente (ex.: eletrocalhas, eletrodutos, pontos de tomada diversos, quadros e luminárias), execução de serviços de intervenção civil (furo em laje / alvenaria, recomposição de piso, pintura de paredes e demais necessários), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência. o(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como especial(is), pois devido a sua alta heterogeneidade ou complexidade não podem ser enquadrados na definição de serviços comuns de engenharia, nos termos do art. 6º, xxi, "a" e "b", da lei n. 14.133, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. o valor total da contratação é de r$ 451.255,48 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços com execução de obra de adequação e reforma da instalação elétrica do teatro mário lago no campus são cristóvão ii com vistas a atender a revitalização dos sistemas de climatização dos ambientes, dentre outras demandas de aumento de carga elétrica, excluindo a subestação elétrica, do campus são cristóvão ii do colégio pedro ii, incluindo serviços de elaboração de projeto as built, remoção da instalação antiga (ex. Cabeamento, quadros, luminárias), execução de instalação elétrica aparente (ex.: eletrocalhas, eletrodutos, pontos de tomada diversos, quadros e luminárias), execução de serviços de intervenção civil (furo em laje / alvenaria, recomposição de piso, pintura de paredes e demais necessários), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência. o(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como especial(is), pois devido a sua alta heterogeneidade ou complexidade não podem ser enquadrados na definição de serviços comuns de engenharia, nos termos do art. 6º, xxi, "a" e "b", da lei n. 14.133, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. o valor total da contratação é de r$ 451.255,48 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Processo: 23778.000452/2023-09. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155631 Número do Contrato: 60000/2021. Nº Processo: 23778.000217/2021-67. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem po objeto a repactuação dos valores do contrato nº 6/2021 em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2025/2026, sob o nº rj001061/2025, registrada no sistema mediador do mte em 28/04/2025.. Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.727,75. Data de Assinatura: 23/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155631 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23778.000167/2023-80. DISPENSA Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato firmado entre as partes em 09/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 10/05/2023 a 01/12/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 149.225,28. Data de assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155631 Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 23778.000249/2024-13. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2025/2026, sob o nº rj001061/2025, registrada no sistema mediador do mte em 28/04/2025, com vigência a partir de 01 de março de 2025. Reajustar os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços, conforme abaixo: Atualização da planilha de custos e formação de preços, reajuste dissídio 2025 sem benefício , a partir de 01/03/2025 a 30/04/2025.O contratante pagará ao contratado pelo serviço de posto fixo sem benefício o valor mensal de r$ 7.785,03 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e três centavos) a partir de 01/03/2025 a 30/04/2024 , com o valor total anual do contrato, somado posto fixo com materiais insumos de r$ 93.420,36 (noventa e três mil quatrocentos e vinte reais e trinta e seis centavos), conforme planilhas de formação de custos (anexo i). O contratante pagará ao contratado pelo serviço de posto fixo com benefício o valor mensal de r$ 7.812,55 (sete mil oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) a partir de 01/05/2025, com o valor total anual do contrato, somado posto fixo com materiais insumos de r$ 93.750,60 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), conforme planilhas de formação de custos (anexo i). atualização da planilha de custos e formação de preços, reajuste dissídio 2025 com benefício, a partir de 01/05/2025.. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.750,60. Data de Assinatura: 02/09/2025.