DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200015 15 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977874, Nº Processo: 00135224495202500, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS CNPJ nº 73316457000183, Objeto: Promover a formação de lideranças comunitárias urbanas e periféricas da Região Metropolitana de São Paulo, por meio de ações educativas em direitos humanos e justiça ambiental, com foco nos impactos das mudanças climáticas, visando ao fortalecimento da organização comunitária, à promoção do direito à moradia digna e à incidência em políticas públicas de adaptação socioambiental., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000068, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258925, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS CPF nº .858.852-*, Convenente: MARISTELA DA COSTA LEITE CPF nº .925.369-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982218, Nº Processo: 00135226963202572, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG CNPJ nº 11150930000148, Objeto: Capacitação e fomento a práticas educativas voltadas à multiplicação da cultura de direitos humanos e ao fortalecimento da cidadania ativa em comunidades evangélicas das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo., Valor Total: R$ 1.350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000114, Valor: R$ 1.350.000,00, PTRES: 259010, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/04/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS CPF nº .858.852-, Convenente: ROGERIO SOTTILI CPF nº .854.400-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964846. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 59940080000108. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência, ampliar o valor total do instrumento em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e correspondentes as alterações no Plano de Trabalho, confor. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2024 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, CPF nº .858.852-, Convenente: DEBORA SANCHES, CPF nº .573.228-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988384, Nº Processo: 00135225463202513, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? CNPJ nº 32578413000144, Objeto: Rede de cuidado e proteção a defensoras de direitos humanos vítimas de violência política de gênero e raça, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000138, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258942, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS CPF nº .858.852-*, Convenente: MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA CPF nº .605.550-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986453, Nº Processo: 00135239745202506, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL CNPJ nº 05661201000153, Objeto: Fortalecimento da cidadania de jovens em situação devulnerabilidade social em São Bernardo do Campo por meio de formações em direitos humanos e expressões culturais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000147, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258870, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS CPF nº .858.852-, Convenente: LUCIANE UDOVIC CPF nº *.257.458-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00135.204499/2024-82. Espécie: Termo Aditivo de suplementação de recursos do Termo de Colaboração nº 1/2024-PPDDH/ETF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. OSC: Centro Popular de Formação da Juventude, inscrita no CNPJ sob nº 03.612.569/0001-04. Objeto: ampliar o valor global do instrumento em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e correspondentes as alterações no Plano de Trabalho, conforme o art. 57 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 8.726, de 2016, que correrão à conta da dotação alocada no orçamento da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ação orçamentária 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0006, PTRES 237096, Elemento de Despesa: 44.50.41. Unidade Gestora: 810006/00001 - Notas de Empenho nº 2025NE000115 e 2025NE000116, Fonte 1000 e 3129. Data de assinatura: 29/12/2025. Signatários: ADMINISTRAÇ ÃO PÚBLICA: JANINE MELLO DOS SANTOS, Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, OSC: HUDSON SILVA RODRIGUES, Presidente do Centro Popular de Formação da Juventude.