DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200020 20 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 156121 Nº Processo: 23833.000903/2025-50. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 21.816.728/0001-66 - SOLUCOES FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços profissionais de atendimento educacional especializado - AEE (com dedicacao exclusiva de mao de obra) para atender a demanda do IFNMG campus Diamantina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 1.871.956,80. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BELÉM EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2023 UASG 158306 - Nº Processo 23051.006657/2025-43. Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2023. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 03.374.268/0001-81 - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA. Objeto: REAJUSTAR POR ÍNDICE ECONÔMICO-FINANCEIRO os valores do Contrato nº 013/2023- IFPA/Belém, firmado para execução da Conclusão da Obra do Bloco L do IFPA Campus Belém, em razão dos efeitos inflacionários, com base na variação do INCC/IPCA acumulados no período de Julho/2024 à Julho/2025, bem como corrigir o erro material identificado no 1º Termo de Apostilamento firmado. Valor mensal atualizado do contrato: R$ 559.740,43, perfazendo o total de R$11.194.808,65. Data de Assinatura: 25/12/2025. CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158512 Nº Processo: 23051017696202571. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da fachada do CEAGRO, integrando guarita com banheiro e chuveiro, portão de entrada, passarelas para acesso às salas de aulas e quadra de esportes, estacionamento, e galpão constando duas salas de almoxarifado e espaço para l e seus guardar os implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edita anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Couto Magalhães, N° 1649, Conceição do Araguaia - Pa., Setor Universitário - Conceição do Araguaia/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 31/12/2025) 158512-26416-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158469 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - AT D LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 26/2022 especialmente em relação à categoria motorista interestadual.. Vigência: 05/12/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.908.579,76. Data de Assinatura: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2025). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155894 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23798.000628/2024-67. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato N° 09/2024 por mais 12 meses, a partir de 09/01/2026 a 09/01/2027.. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.249,67. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156546 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.001128/2022-78. Dispensa. Nº 231/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 - campus união da vitória, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2026 a 26/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar valor em 4,55% (reajustar valor em quatro virgula cinquenta e cinco por cento) a partir de faturamente de novembro/2025.. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.162,80. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158464 Nº Processo: 23295003139202588. Objeto: Aquisição de Insumos de Microbiologia para as aulas práticas de microbiologia geral e aplicada do curso técnico de química industrial do IFPE Campus Recife.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LEONE DE OLIVEIRA JUNIOR Agente da Contratação (SIASGnet - 30/12/2025) 158464-26418-2026NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.002798/2025-14. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação da obra de construção do centro de pós-graduação do instituto federal do piauí - ifpi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23055.005540/2025-14. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra para o campus teresina central, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 20.476,80. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158357 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23179.001203/2022-09. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e alterar a razão social da contratada, que passa a se chamar duo Telecom LTDA.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.965,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155207 Nº Processo: 23188.000555/2025-72. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 34.421.838/0001-70 - SETORIAL TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Manutenção Predial ( eletricista e pedreiro), para o Instituto Federal do Piauí/Campus Campo Maior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 234.740,16. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155207 Nº Processo: 23188.000555/2025-72. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 34.421.838/0001-70 - SETORIAL TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Condução de Veículo Oficial - Motorista, , com previsão estimada de diárias, para o Instituto Federal do Piauí/Campus Campo Maior, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 279.826,08. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N° 316/2025 - UASG 158155 N° Processo: 23421.005132.2025-39. Dispensa N° 289/2025. Contratante: INST.FED.DE.EDUC.,CIENC.E.TEC.DO.RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto de Apoio ao JIF 2025", financiado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).