DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 19/2025-COGPE/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo n° 19/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 1/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DAN I LO OLÍMPIO DE AQUINO. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 1/2025- COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 06 de janeiro de 2026 e término em 05 de janeiro de 2027. Processo nº 23139.003237.2025-49. Data da Assinatura: 30/12/2025 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e DANILO OLÍMPIO DE AQUINO - Contratado. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.010130/2025-67. Pregão Nº 90100/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 16.598.015/0001-33 - VISAO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de segurança e vigilância eletrônica, sofisticado e de alta definição, para atender as necessidades, do campus natal-central do ifrn, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho: 2025ne000337. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 5.124,75. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EDITAL Nº 35/2025 DG/CM/RE/IFRN, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, IV da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h de 06/01/2026 às 20h de 25/01/2026. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/). II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo: O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 4.326,60, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe inicial A, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Não poderá ser novamente contrata a pessoa candidata que, tendo sido Professor(a) Substituto(a) ou Visitante nesta Instituição Federal de Ensino, não tenha completado 24 (vinte e quatro) meses de interstício desde o final do seu último contrato, ou que esteja com o contrato em vigor, de acordo com o artigo 9º, Item III, da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008. A vedação à nova contratação de pessoal por tempo determinado, antes de decorridos vinte e quatro meses do encerramento do contrato anterior, incide exclusivamente no âmbito do mesmo órgão ou entidade em que foi firmado o contrato anterior, não alcançando órgão ou entidade diversa. O IFRN é considerado um único órgão, razão pela qual a vedação prevista no art. 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/1993 alcança todas as suas unidades, independentemente do campus em que tenha ocorrido a contratação anterior. . .CAMPUS .DISCIPLINA .NUMERO DE V AG A S .R EG I M E DE T R A BA L H O .HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO . .Ceará-Mirim .Matemática .01 .40h .Licenciatura em Matemática . .Ceará-Mirim .Física .01 .40h .Licenciatura em Física . .Santa Cruz .Física .01 .40h .Licenciatura em Física III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23740000649202529. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância orgânica, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFRS/Campus Rolante.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Rs 239, Km 68, Nº 3505, Campinas - Rolante/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DE OLIVEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 31/12/2025) 158743-26419-2025NE009998 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DEPARTAMENTO DE FOMENTO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, o INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (FACTO). OBJETO: O objetivo do presente acordo é a implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital no12/2025 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 18/12/2026. DATA E ASSINATURA: 18/12/2025. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Sra. Adriana Pionttkovsky Barcelos, Reitora do IFES; e Sr. Klinger Ceccon Caprioli, Diretor- Presidente da FACTO. PROCESSO: 23419.005426/2025-18. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.004466/2025-16. Dispensa Nº 120/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 17.474.282/0001-61 - ACQUALAVE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de lavanderia, limpeza e tinturaria para o campus joinville.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 9.450,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.007015/2024-41. Pregão Nº 93100/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 07.196.724/0001-00 - INTEGRASUL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso e cftv para o campus tubarão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 132.209,77. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.036053/2024-10. Pregão Nº 93001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 25.071.568/0001-24 - CENTRA MOVEIS S/A. Objeto: Aquisição de mobiliário padronizado para o ifsc para o campus são lourenço do oeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.007015/2024-41. Pregão Nº 93100/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 07.196.724/0001-00 - INTEGRASUL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso e cftv para o campus tubarão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 34.064,30. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.024458/2025-88. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de computadores (desktops e monitores) para o campus são josé. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2030. Valor Total: R$ 332.541,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.024458/2025-88. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de computadores (desktops e monitores) para o campus são josé. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2030. Valor Total: R$ 332.541,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.008424/2024-65. Pregão Nº 93009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por aquisição de switches para o campus itajaí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2028. Valor Total: R$ 144.478,80. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.007015/2024-41. Pregão Nº 93100/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 07.196.724/0001-00 - INTEGRASUL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso e cftv para o campus continente,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 5.416,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025).