DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200022 22 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.028494/2025-11. Dispensa Nº 273/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 22.656.883/0001-25 - QPRO SOLUCOES EM AUDIO LTDA. Objeto: Licença de software de edição de partitura musical para orquestra de jaraguá do sul-centro,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 4.431,18. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.025527/2024-90. Pregão Nº 93003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 27.339.371/0001-59 - METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Materiais de permanente ar condicionado e outros equipamentos de refrigeração para o campus caçador do ifsc,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 12.865,65. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 131/2023. Nº Processo: 23292.002473/2023-11. Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.277,88. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 138/2022. Nº Processo: 23292.034948/2022-48. Inexigibilidade. Nº 41028/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.216.475/0001-04 - GB PRINT SERVICOS DE INFOR M AT I C A LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.711,45. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 23292.006156/2024-47. Pregão. Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494,75. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 19/11/2025 a 19/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.459,90. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 29/10/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.194,13. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 149/2023. Nº Processo: 23292.037346/2023-25. Pregão. Nº 21126/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.249,64. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/11/2025 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.670,40. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/11/2025 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.587,60. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.731,58. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 133/2021. Nº Processo: 23292.022500/2021-42. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.644,32. Data de Assinatura: 26/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 14/02/2026 a 14/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.505,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/11/2025 a 23/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.436,70. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23292.022028/2023-60. Dispensa. Nº 51043/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Adição contratual.. Vigência: 03/11/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.149.525,16. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o instrumento de medição de resultado (imr), referente ao pregão eletrônico 21100/2022.. Vigência: 01/12/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.559.894,20. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23292.020377/2024-28. Dispensa. Nº 95018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 28.553.301/0001-61 - GUIMARAES CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência.. Vigência: 24/03/2026 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.922,38. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 152/2021. Nº Processo: 23292.024050/2021-96. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.537,44. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23292.022565/2024-91. Pregão. Nº 92111/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.900,32. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2025 - CGP-SRQ /DRG/SRQ/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratada: Andrezza da Silva Ramos. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/01/2026 a 11/04/2026. Valor: a contratante pagará à contratada a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação de Doutorado. Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Andrezza da Silva Ramos, contratada.Data da Assinatura: 12/12/2025.