DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 699.840,43 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e MAIARA DE AQUINO WENCESLAU, Presidente, CPF .496.256-, Processo: 71000.039547/2023-48 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON NORTE NORDESTE, CNPJ n° 50.656.863/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 313.618,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JURACI MOREIRA JUNIOR, Presidente, CPF .291.679-*, Processo: 71000.015394/2024-24 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE PINHEIROS, CNPJ n° 60.854.205/0001-66 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECP FORMAÇÃO DE ATLETAS (13)" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.321.939,11 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ANDRE PEREGO FIORE, Presidente, CPF .534.988-, Processo: 71000.002907/2024-37 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTURO BOM, CNPJ n° 25.451.239/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEO ZICO 10 - NORDESTE ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e MARCUS VINICIUS MEIRA FONSECA, Presidente, CPF .631.717-, Processo: 71000.052092/2024-37 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOÇÃO HUMANA, CNPJ n° 48.793.658/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE FUTEBOL NASCENTE DA VILA OLÍMPIA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 180.846,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JOSÉ FERNANDO IA S B EC H , Presidente, CPF .388.927-*, Processo: 71000.007233/2024-67 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE MARABÁ, CNPJ n° 11.204.803/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO MARABÁ X" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.989.958,00 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/01/2026 e findará em 01/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e AUDILEIDE DE OLIVEIRA SILVA, Presidente, CPF .765.514-, Processo: 71000.096091/2025-85 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUB ATHLETICO PAULISTANO, CNPJ n° 60.927.472/0001-16 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAP 3x3" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 881.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e GIL FERRARI BACOS, Presidente, CPF .316.608-, Processo: 71000.062529/2024-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA, CNPJ n° 05.265.928/0001-11 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRAQUE DO AMANHÃ" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.367.013,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e NATHALIA GONÇALV ES TEIXEIRA, Presidente, CPF .213.287-*, Processo: 71000.059594/2024-99 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO, CNPJ n° 24.568.617/0001-76 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TODOS PELA BOLA OVAL 4" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 534.751,69 DATA DE ASSINATURA: 24/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, EVERTON DA SILVA OLIVEIRA, Presidente, da ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO, CPF nº .529.071- Processo: 71000.051717/2023-62 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 978930. Processo n. º 71000.085538/2025-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Jaciara/MT - CNPJ: 03.347.135/0001-16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo, no Município de Jaciara/MT. Valor Total: R$ 1.275.280,00, Valor do Repasse: R$ 1.274.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.280,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANDREIA WAGNER- Prefeita Municipal de Jaciara/MT - Matrícula Funcional n. º 2563-4. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981386. Processo n. º 71000.086222/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cambé/PR - CNPJ: 75.732.057/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Município de Cambé/PR. Valor Total: R$ 407.780,00, Valor do Repasse: R$ 402.780,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CONRADO ANGELO SCHELLER - Prefeito Municipal de Cambé/PR - Matrícula Funcional n. º 527416. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981804. Processo n. º 71000.086336/2025-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Curitiba/PR - CNPJ: 76.417.005/0001-86. Objeto: Apoio à Realização do Circuito de Corrida de Rua, em Curitiba/PR. Valor Total: R$ 1.190.848,62, Valor do Repasse: R$ 1.176.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 14.848,62. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: EDUARDO PIMENTEL SLAVIERO - Prefeito Municipal de Curitiba/PR - Matrícula Funcional n. º 148108. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979852. Processo n. º 71000.088977/2025-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Chácara/MG - CNPJ: 18.338.137/0001-16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Segundo Tempo - Núcleo 01 no Município de Chácara/MG. Valor Total: R$ 203.840,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.840,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JUCELIO FERNANDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Chácara/MG - Matrícula Funcional n. º 1983. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963086. Processo n. º 71000.043139/2024-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBART - CNPJ: 23.092.461/0001- 37. Objeto: Apoio à Realização dos Eventos Esportivos no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 1.641.237,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ADRIANA MARIA HENRIQUES DE ARAÚJO ALVES DA SILVA - Presidente do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBART.