DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROGERIO PAULO HOHN - Presidente da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981820. Processo n. º 71000.057809/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Rio D+ no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WENDREL RYAN DA SILVA RODRIGUES - Presidente da Associação Civil da Sociedade Inova. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976887. Processo n. º 71000.058250/2025-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Casa Brasil - Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde - CNPJ: 04.887.737/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento Projeto Tropa do Esporte no Estado Rondônia. Valor Total: R$ 6.370.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FABIO CORREA DE OLIVEIRA - Presidente da Casa Brasil - Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976763. Processo n. º 71000.059742/2025-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Paraesporte - CNPJ: 42.769.920/0001-19. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Paraesporte, no Município de Campos dos G o y t a c a z e s / R J. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAPHAEL ELBAS NERI DE THUIN - Presidente da Associação Paraesporte. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979645. Processo n. º 71000.059873/2025-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Terceiro Jogo no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.773.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WENDREL RYAN DA SILVA RODRIGUES - Presidente da Associação Civil da Sociedade Inova. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976648. Processo n. º 71000.060529/2025-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ONG Afrotribo - CNPJ: 11.514.913/0001-42. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Craques da Vida, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 1.469.999,88. Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANA PAULA DE ALMEIDA DIAS CRUZ - Presidente da ONG Afrotribo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982006. Processo n. º 71000.085521/2025-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania - CNPJ: 09.273.825/0001-54. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Apoio à Evolução da Cidadania, Bairro Novo no Município de Olinda/PE. Valor Total: R$ 291.839,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA - Presidente do Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979521. Processo n. º 71000.085543/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ADES - Agência de Desenvolvimento Econômico Social - SOROCABA - CNPJ: 09.515.344/0001-08. Objeto: Apoio à Realização dos Torneios de Futebol Amador no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 784.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CESAR AUGUSTO TELINI - Presidente da ADES - Agência de Desenvolvimento Econômico Social - SOROCABA. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981014. Processo n. º 71000.085555/2025-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva e Cultural Lapeana - CNPJ: 09.650.159/0001-26. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Despertar, no Município de Lapa/PR e União da Vitória/PR. Valor Total: R$ 244.998,75. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOELSON VIEIRA BRANDENBURG - Presidente da Associação Desportiva e Cultural Lapeana. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979130. Processo n. º 71000.085713/2025-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Espiritosantense de Esporte e Lazer - AEEL - CNPJ: 27.851.981/0001-37. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Revelando Talentos, Formando Campeões Para a Vida, no Espírito Santo. Valor Total: R$ 500.780,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RONEY WANDER DOS SANTOS - Presidente da Associação Espiritosantense de Esporte e Lazer - AEEL. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980862. Processo n. º 71000.086068/2025-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social - Formando Cidadão - CNPJ: 33.564.583/0001-32. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto AGITA VILA ZILDA no Estado São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/02/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CLAYTON OLIVEIRA MARTINS - Presidente da Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social - Formando Cidadão. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980038. Processo n. º 71000.089814/2025-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Primeiros Passos DF - CNPJ: 18.160.993/0001-24. Objeto: Apoio à Realização do Evento Futebol Desafio dos Campeões, em Brasíl i a / D F. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCIANA DIAS NEPOMUCENO ALVES - Presidente do Instituto Primeiros Passos DF. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982525. Processo n. º 71000.089853/2025-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Amigos da Juventude - ADJ - CNPJ: 32.568.526/0001-69. Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto A Rua é Nossa no município de Eunapólis-BA . Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/02/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROMALIO BRITO OLIVEIRA - Presidente da Associação Amigos da Juventude - ADJ. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982418. Processo n. º 71000.089868/2025-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74. Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Ativa RJ no estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WENDREL RYAN DA SILVA RODRIGUES - Presidente da Associação Civil da Sociedade Inova. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985843. Processo n. º 71000.104572/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CNPJ: 08.962.407/0001-01. Objeto: Apoio à Realização do Evento 5ª Edição do Torneio de Vôlei Itinerante no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MIRIAN RODRIGUES SILVA CUNHA NOGUEIRA - Presidente da Associação Juventude Desportiva - AJUDE. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988033. Processo n. º 71000.104713/2025-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Creche Arco-Iris - CNPJ: 39.745.841/0001-63. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social e Esportivo: Ginga da Capoeira, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ELIENE BARBOSA - Presidente da Associação Creche Arco-Iris.