DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JERUSALEM JEFFERSON PEREIRA NOVAES - Presidente do Pulo Futsal Campinas. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986071. Processo n. º 71000.107805/2025-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tecnológico Hidroambiental Cultural Esportivo e Social do Brasil - IHAB - CNPJ: 04.364.826/0001-90. Objeto: Apoio à Realização da 3ª edição do Evento WBS Obstacle Race no Município de Fo r t a l e z a / C E . Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CLODIONOR CARVALHO DE ARAUJO - Presidente do Instituto Tecnológico Hidroambiental Cultural Esportivo e Social do Brasil - IHAB. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986517. Processo n. º 71000.110046/2025-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Handebol Caxambu- CNPJ: 20.142.380/0001-06. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Caxambu é Esporte, no Município de Caxambu/MG. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WALDIR TAPETTI - Presidente da Associação Desportiva Handebol Caxambu. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985893. Processo n. º 71000.110135/2025-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Voleibol de Pato Branco - CNPJ: 19.810.579/0001-86. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinhas de Voleibol no Município de Pato Branco/PR. Valor Total: R$ 278.698,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RODRIGO MARCHESI - Presidente da Associação de Voleibol de Pato Branco. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988585. Processo n. º 71000.112281/2025-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Rede Mata Roma Solidária & Sustentabilidade - CNPJ: 08.774.855/0001-81. Objeto: Apoio à realização do evento Campeonato Municipal de Futebol Amador de Mata Roma/MA . Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FERNANDO MENDES GARRETO - Presidente da Rede Mata Roma Solidária & Sustentabilidade. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 170010 Nº Processo: 18220.000593/2025-41. Inexigibilidade Nº 348/2025. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 03.620.200/0001-35 - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de treinamento do software AEC Collection para disseminar o uso da tecnologia BIM, em atendimento à demanda da divisão de engenharia (DIENG), da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 418.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170010 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 18220.101360/2022-12. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACO ES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: O presente termo aditivo, com fundamento no art. 57, inc. II, art. 65, inc. I, alínea b e art. 65, § 1º, ambos da lei nº 8.666/93, sem modificar seu objeto nem seu equilíbrio econômico-financeiro, prorroga seu vencimento para 10/01/2027, com a consequente alteração do seu anexo V - detalhamento do orçamento e reajusta os preços unitários dos serviços.. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.472.375,54. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170018 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 10265.122995/2024-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 36.999.665/0001-06 - PWA FACILITIES - GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste 2025. Vigência: 25/09/2024 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.091,06. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 11128.721689/2023-94. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F. Contratado: 28.812.771/0001-00 - COLBAN SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de dezembro de 2025 até 21 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.2. Reajuste do preço contratado a partir de 01 de janeiro de 2025, para aplicação do índice ipca/ibge acumulado de jan/2024 a dez/2024: 1,0483, conforme cláusula sétima do contrato alf/sts nº 06/2023 e pagamento do valor retroativo referente aos meses janeiro a novembro/2025, calculado 'pro rata temporis' devido à contratada de r$ 1.036,31 (um mil, trinta e seis reais e trinta e um centavo).. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.530,52. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE ENCERRAMENTO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2018 do NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Brasil Educação S.A., mantenedora da Universidade São Judas, unidades Angélica, Butantã, Jabaquara e Santo Amaro. NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 1/2018 que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP, CNPJ nº 00.394.460/0527-02 e pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP, CNPJ nº 00.394.460/0454-04, e a Brasil Educação S.A., CNPJ nº 05.648.257/0019-05, mantenedora da Universidade São Judas, unidades Angélica, Butantã, Jabaquara e Santo Amaro. OBJETO: Encerramento por descontinuidade das atividades após manifestação da Instituição de Ensino, dentro do prazo legal, sobre intenção de rescisão de acordo. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 173030 Nº Processo: 19957.003760/2025-64. Dispensa Nº 96/2025. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Contratação de licenças e serviços de implantação dos módulos CSM e IRM da plataforma ServiceNow. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2030. Valor Total: R$ 2.904.058,22. Data de Assinatura: 27/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 173039 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 15414.621465/2022-28. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 02.596.120/0001-29 - TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. fica estabelecido que a vigência ora prorrogada poderá ser rescindida antecipadamente, independentemente de penalidade, tão logo seja celebrada a nova contratação, com fundamento no art. 78, xii, da lei nº 8.666/1993 (ainda aplicável aos contratos celebrados sob seu regime), bem como nos princípios da continuidade do serviço público, vantajosidade, eficiência e planejamento. 2) reajustar o valor do contrato, após a aplicação do ipca acumulado pelo período de novembro/2024 a outubro/2025, de aproximadamente 4,68% (quatro vírgula setenta e oito por cento), passando de r$8.235,56 (oito mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 8.620,98 (oito mil seiscentos e vinte reais e noventa e oito centavos), com base na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 01/2023 e nos dispositivos do respectivo termo de referência, observados o art. 5º do decreto nº 1.054, de 07 de fevereiro 1994, e o quesito da anualidade contado dos efeitos financeiros do último reajuste, datado de 22/11/2023, conforme 1º termo aditivo.. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.620,98. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA, CNPJ - 02.696.922/0001-00, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios