DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990778, Nº Processo: 59000023852202584, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO CNPJ nº 41522178000180, Objeto: AQUISI Ç ÃO DE MÁQUINAS PARA O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, Valor Total: R$ 669.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001657, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE LUIS SOUSA CPF nº .824.233-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991075, Nº Processo: 59000023894202515, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI CNPJ nº 28576080000147, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Barra do Piraí/RJ, Valor Total: R$ 5.848.484,85, Valor de Contrapartida: R$ 60.606,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.787.878,79, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001677, Valor: R$ 1.736.363,64, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: KATIA CRISTINA MIKI DA SILVA CPF nº .047.397-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990586, Nº Processo: 59000023807202520, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBIUNA CNPJ nº 46634531000137, Objeto: Aquisição de máquinas, Valor Total: R$ 483.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001712, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO CPF nº .422.898-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990416, Nº Processo: 59000023757202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PATO BRANCO CNPJ nº 76995448000154, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas., Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001650, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GERI NATALINO DUTRA CPF nº .471.369-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991162, Nº Processo: 59000023758202525, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA CNPJ nº 12207403000195, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Limoeiro de Anadia/AL, Valor Total: R$ 511.296,67, Valor de Contrapartida: R$ 13.035,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 498.261,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001645, Valor: R$ 498.261,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA CPF nº .567.204-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984008, Nº Processo: 59000020012202560, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ADOLFO CNPJ nº 45140431000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ADOLFO/SP, Valor Total: R$ 430.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001143, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/09/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RICARDO DI GIORGIO ROBLES CPF nº .448.468-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989656, Nº Processo: 59000023350202553, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO CNPJ nº 01561372000150, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Munícipio de Santa Rita do Pardo/MS, Valor Total: R$ 760.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 137.175,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 622.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001556, Valor: R$ 622.825,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA CPF nº .411.898-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990766, Nº Processo: 59000023842202549, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERTANIA CNPJ nº 11358116000113, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001722, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: POLLY A N N A BARBOSA DE ABREU CPF nº .478.534-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988900, Nº Processo: 59000022894202506, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MATO GROSSO CNPJ nº 57541264000170, Objeto: Aquisições de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 18.140.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 281.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 17.858.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001697, Valor: R$ 17.858.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA CPF nº .115.801- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 943079. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº 08993917000146. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -44.467,00, Valor de Contrapartida: R$ -460,80, Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, CPF nº .541.014-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983185, Nº Processo: 59000019398202567, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARBACENA CNPJ nº 17095043000109, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Barbacena/MG, Valor Total: R$ 459.463,13, Valor de Contrapartida: R$ 76.285,13, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 383.178,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001094, Valor: R$ 383.178,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO CPF nº .655.416-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984580, Nº Processo: 59000020613202572, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA CNPJ nº 31505027000160, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para Município de Quissamã/RJ, Valor Total: R$ 426.291,00, Valor de Contrapartida: R$ 234.904,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.387,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001211, Valor: R$ 191.387,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARCELO DE SOUZA BATISTA CPF nº .601.557-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990211, Nº Processo: 59000023684202527, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE CNPJ nº 01974088000105, Objeto: Aquisição de máquinas para o Município de Primavera do Leste/MT, Valor Total: R$ 5.539.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 764.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001667, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SERGIO MACHNIC CPF nº .217.759-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988682, Nº Processo: 59000022757202563, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGES CNPJ nº 82777301000190, Objeto: Pavimentação em Zona Rural do Município de Lages/SC, Valor Total: R$ 519.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001451, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CARMEN EMILIA BONFA ZANOTTO CPF nº .342.459-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989375, Nº Processo: 59000023217202505, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COARI CNPJ nº 04262432000121, Objeto: Pavimentação de vias urbanas no Município de Coari/AM, Valor Total: R$ 9.570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001546, Valor: R$ 9.550.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO CPF nº .996.732- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989552, Nº Processo: 59000023376202500, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UBERABA CNPJ nº 18428839000190, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal no Município de Uberaba/MG, Valor Total: R$ 3.858.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001557, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ELISA GONCALVES DE ARAUJO CPF nº .274.676-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990780, Nº Processo: 59000023846202527, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MINDURI CNPJ nº 17954041000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos para o Município de Minduri/MG., Valor Total: R$ 408.166,33, Valor de Contrapartida: R$ 193.291,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 214.875,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001719, Valor: R$ 214.875,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO CPF nº .264.686-.