DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: CRESCER WORLD SERVICE LTDA Objeto: O presente extrato tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 36/2025, em razão do descumprimento das obrigações contratuais pela contratada, consoante o subitem 16.2.2, combinado com a alínea "a" do item II e alínea "c" do item III, ambos do subitem 16.3 do contrato. Fundamento Legal: Art. 172 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Funpresp-Exe. Fica notificada a contratada, para, querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, conforme o disposto no inciso IX do art. 192 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Funpresp-Exe. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO TERMO DE ADESÃO Processo SEI/MIR nº 21290.002888/2025-33. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Cruz Alta (RS), para adesão à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a finalidade de promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana no território nacional, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e na superação do racismo. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta deste Termo. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra do Ministério da Igualdade Racial e Paula Rubin Facco Librelotto, Prefeita do município de Cruz Alta (RS). SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985785, Nº Processo: 21290003079202549, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO CENTRAL DAS COMUNIDADES VEREDEIRAS - ACEVER CNPJ nº 05887139000112, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Sementes da Diversidade- Resgate de Sementes Crioulas e saberes, em Territórios Tradicionais Quilombolas nos Municípios de Januária, Bonito de Minas e Chapada Gaucha /MG., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000087, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 254325, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº .876.927- *, Convenente: JOSE ANTONIO RODRIGUES MAGALHAES CPF nº .963.316-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.014851/2022-04. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de solução de comunicação de dados em rede cabeada e sem fio, com serviços de instalação, suporte técnico e garantia por 60 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico para registro de preços nº 90011/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 6.177.460,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989183, Nº Processo: 59000023030202501, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARATI CNPJ nº 04628376000104, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itamarati/AM, Valor Total: R$ 2.875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001529, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOAO MEDEIROS CAM P E LO CPF nº .917.922-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990601, Nº Processo: 59000023763202538, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL CNPJ nº 87572079000103, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001642, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FERNANDO DA ROSA PAHIM CPF nº .109.510-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990274, Nº Processo: 59000023679202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS CNPJ nº 03347101000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 9.697.573,34, Valor de Contrapartida: R$ 147.573,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001734, Valor: R$ 9.550.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA CPF nº .510.651-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991073, Nº Processo: 59000023903202578, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL VIANA CNPJ nº 91551762000131, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001713, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO FLAVIO FERNANDES BUSNELO CPF nº .519.200- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981357, Nº Processo: 59000017928202532, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE WANDERLANDIA CNPJ nº 00001636000158, Objeto: Pavimentação em vias rurais no município de Wanderlândia - TO., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000693, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR CPF nº .898.101-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989386, Nº Processo: 59000023197202564, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ nº 76205970000195, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 498.675,44, Valor de Contrapartida: R$ 21.175,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001587, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JAISON RODRIGO MENDES CPF nº .441.359-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991233, Nº Processo: 59000023952202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO CNPJ nº 13692033000191, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001737, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LEOSMIR ATANAZIO GAMA CPF nº .314.915-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978413, Nº Processo: 59000015629202563, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPIXUNA CNPJ nº 04191078000191, Objeto: Pavimentação em Estrada Vicinal no Município de Ipixuna/AM, Valor Total: R$ 935.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 931.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000190, Valor: R$ 931.125,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA CPF nº .173.172-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979604, Nº Processo: 59000016424202503, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUANA CNPJ nº 25063892000109, Objeto: Aquisição de máquinas/equipamentos para apoiar a infraestrutura produtiva no município de Araguanã- TO, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000317, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/09/2028, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA CPF nº .817.011-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990412, Nº Processo: 59000023761202549, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA CNPJ nº 75771477000170, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas., Valor Total: R$ 1.174.351,52, Valor de Contrapartida: R$ 11.743,52, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.162.608,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001648, Valor: R$ 1.162.608,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE TIAGO CAMARGO DO AMARAL CPF nº .963.439- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990575, Nº Processo: 59000023810202543, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BAURU CNPJ nº 46137410000180, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 483.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001704, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SUELLEN SILVA ROSIM CPF nº .712.851-.