DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200102 102 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CEST - SE , sob coordenação do DNOCS/CEST-SE. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. SERGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS , pela Contratada. Aracaju/SE, 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - CEST-SE Processo nº 59414.000273/2025-00 . Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Contratada: Empresa COMUNICACAO PUBLICIDADE VISUAL LTDA , CNPJ nº 33.693.386/0001-13. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços de empresa especializada para execução dos serviços de plotagens e ACM, visando atender às necessidades da Coordenadoria Estadual - CEST/SE - DNOCS, em conformidade com as condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. DAVID REIS BARRET , pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - CEST-SE EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025 - CEST-SE Processo nº 59414.000071/2025-50 . Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Contratada: DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 35.412.200/0001-36. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços Comuns de Engenharia para Revestimento Primário (Encascalhamento) de Estradas Vicinais em Diversos Municípios do Estado de Sergipe , sob coordenação do DNOCS/CEST-SE. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. PAULO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA , pela Contratada. Aracaju/SE, 26 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - CEST-SE EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025 - CEST-SE Processo nº 59414.000059/2025-45 Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Contratada: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA , CNPJ nº 23.414.622/0001-61 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, destinados a atender os municípios da área de atuação do DNOCS para realizar as atividades pertinentes , sob coordenação do DNOCS/CEST-SE. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. SIGUINEY DE SOUZA PERES , pela Contratada. Aracaju/SE, 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - CEST-SE EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025 - CEST-SE Processo nº 59414.000059/2025-45 Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Contratada: BOUWMAN TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA LTDA , CNPJ nº 79.440.152/0001-65 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, destinados a atender os municípios da área de atuação do DNOCS para realizar as atividades pertinentes , sob coordenação do DNOCS/CEST-SE. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. RAFAEL HENDRIK BOUWMAN , pela Contratada. Aracaju/SE, 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 Contrato nº 004/2025 - CEST/SE Unidade Gestora: 193008 - CEST/SE Processo nº 59414.000059/2025-45 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025 - CEST/SE. Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0012-04. Contratada: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA , CNPJ nº 92.264.472/0001-70 , representada pelo SR. VINICIUS ALAN DE CARVALHO . Objeto: Acréscimo de itens, consequentemente de valor ao contrato 04/2025/ C ES T / S E Data da Assinatura: 29/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2025 Contrato nº 006/2025 - CEST/SE Unidade Gestora: 193008 - CEST/SE Processo nº 59414.000059/2025-45 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025 - CEST/SE. Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0012-04. Contratada: IVG BRASIL LTDA , CNPJ nº 36.519.422/0001-15 , representada pelo SR. MARCELLO HAROLDO . Objeto: Acréscimo de itens, consequentemente de valor ao contrato 06/2025/ C ES T / S E Data da Assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2025 Contrato nº 005/2025 - CEST/SE Unidade Gestora: 193008 - CEST/SE Processo nº 59414.000059/2025-45 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025 - CEST/SE. Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0012-04. Contratada: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 08.176.258/0001-55, representada pelo SR. CARLOS AUGUSTO VIEIRA. Objeto: Acréscimo de itens, consequentemente de valor ao contrato 05/2025/ C ES T / S E Data da Assinatura: 29/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 Contrato nº 007/2025 - CEST/SE Unidade Gestora: 193008 - CEST/SE Processo nº 59414.000059/2025-45 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025 - CEST/SE. Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0012-04. Contratada: ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA , CNPJ nº 10.303.297/0001- 18 , representada pela SRA. AÍLA FERNANDA SANTOS BENVINDO. Objeto: Acréscimo de itens, consequentemente de valor ao contrato 07/2025/ C ES T / S E Data da Assinatura: 29/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2025 Contrato nº 009/2025 - CEST/SE Unidade Gestora: 193008 - CEST/SE Processo nº 59414.000059/2025-45 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025 - CEST/SE. Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0012-04. Contratada:BOUWMAN TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA LTDA , CNPJ nº 79.440.152/0001-65, representada pelo SR. RAFAEL HENDRIK BOUWMAN . Objeto: Acréscimo de itens, consequentemente de valor ao contrato 09/2025/ C ES T / S E Data da Assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 Processo nº 59414.000071/2025-50 . Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Objeto: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços Comuns de Engenharia para Revestimento Primário (Encascalhamento) de Estradas Vicinais em Diversos Municípios do Estado de Sergipe, em conformidade com as condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos do Edital de Licitação nº 90001/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fornecedor Registrado: DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº35.412.200/0001-36. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025 Processo nº 59414.000218/2025-10. Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Objeto: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI/SE, especificados no Termo de Referência, anexo ao Aviso da contratação direta, que é parte integrante desta Ata, conforme Dispensa Eletrõnica nº 44/2025, publicada em 17/12/2025 Fornecedor Registrado: NRS ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 52.183.861/0001-56. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 Processo nº 59414.000196/2025-80 . Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Objeto: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de veículos tipo passeio e pickup, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referência, anexo 01 do Edital de licitação nº 90003/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente da transcrição. Fornecedor Registrado:SAMAM VEÍCULOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , CNPJ nº13.136.197/0001-32, . Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193003 Nº Processo: 59402.003191/2024-67. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada, de forma continuada, por meio de sistema informatizada, de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da coordenadoria estadual do dnocs no estado do ceará - cest-ce, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 3.108.236,99. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193003 Nº Processo: 59402.003191/2024-67. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada, de forma continuada, por meio de sistema informatizada, de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da coordenadoria estadual do dnocs no estado do ceará - cest-ce, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 3.108.236,99. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).