DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200103 103 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 533013 Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 59004.001765/2025-36. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 12.110.767/0001-52 - SUPREMA SOLUCOES EM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Correção da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 29/2025.. Vigência: 24/12/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.967,44. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981396, Nº Processo: 59800001466202516, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL CNPJ nº 24651200000172, Objeto: Obras de Pavimentação e Drenagem no Bairro Centro do Município de Chapadão do Sul/MS, Valor Total: R$ 1.008.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 970.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000142, Valor: R$ 970.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: WALTER SCHLATTER CPF nº .272.549-*. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002825/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1030.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CRUZINHA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 10.943.688/0001- 05. OBJETO: DOAÇÃO DE DEZ BARRACAS PARA FEIRA LIVRE E UM FREEZER. VALOR: R$ 7.834,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO MARTINS DE FREITAS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002881/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1042.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DE VAQUEJADOR, CNPJ nº 06.974.780/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 65.444,33. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZACARIAS SOARES LEITE. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002894/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1045.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO VERMELHO, CNPJ nº 25.205.337/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 65.658,72. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EULÁVIO NASCIMENTO LEITE. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002174/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0993.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE TOCANDIRA, CNPJ nº 01.895.891/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILMA CORREA DE OLIVEIRA MELO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002730/2025-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1044.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÃO JOÃO DO BONITO, CNPJ nº 25.204.587/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 18.169,00. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZITA PAULA DA SILVA . EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002906/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1046.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA E UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO. VALOR: R$ 40.900,00. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002896/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1048.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) OTAVIME OFICINA DE TALENTOS PARA UMA VIDA MELHOR, CNPJ nº 07.169.423/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE 5 TRICICLOS, 15 COLMEIAS, 2 BARCOS E 2 MOTORES. VALOR: R$ 80.660,00. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CALEBSON FERNANDO DA SILVA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº trial.001670/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1098.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PACIÊNCIA, CNPJ nº 25.204.561/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. V A LO R : R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDENICE LOPES AGUIAR SILVA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001743/2025-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1049.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA, CNPJ nº 21.372.982/0001- 12. OBJETO: DOAÇÃO UM VEÍCULO FIAT PALIO ANO/MODELO 2026, UM VEÍCULO FIAT UNO MILE ANO/MODELO 2026 E UMA MOTOCILENTEA HONDA NXR BROS ANO/MODELO 2006 VALOR: R$ 71.075,90. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ORLANDO FERREIRA CONCEIÇÃO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2026 - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.001580/2025-92-e. OBJETO: Execução dos serviços e obras para implantação do sistema de abastecimento de água da comunidade de Tanque, município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90001/2026: 02/01/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional- bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/01/2026 até o dia 23/01/2026 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 23/01/2026, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia- regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.003204/2025-13-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0286.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Pipa, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.822.840,00 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil e oitocentos e quarenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 253749 e 241747 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530437 e nº 2025NE530438, emitidas em 12/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Marcello Haroldo, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000722/2025-66-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1841/2025, de 26/12/2025, constante à peça113 do Processo nº 59540.000722/2025-66-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2025, Edição 248, seção 3, página 36. ASSINATURA: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026. FORNECEDOR: CIMAVEL CAMINHÕES LTDA., CNPJ: 54.581.351/0001-62 - Item 5 - VA LO R TOTAL DO ITEM: R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais). Esta Ata encontra- se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 02/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000722/2025-66-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1841/2025, de 26/12/2025, constante à peça 113 do Processo nº 59540.000722/2025-66-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2025, Edição 248, seção 3, página 36. ASSINATURA: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026. FORNECEDOR: DGR COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 13.457.330/0001-52 - Itens 04 e 06 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.216.000,00 (três milhões, duzentos e dezesseis mil reais). Esta Ata encontra- se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 02/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000722/2025-66-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1841/2025, de 26/12/2025, constante à peça113 do Processo nº 59540.000722/2025-66-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2025, Edição 248, seção 3, página 36. ASSINATURA: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026. FORNECEDOR: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA., CNPJ: 03.093.776/0007-87 - Item 02 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 2.235.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil reais). Esta Ata encontra- se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 02/01/2026.