DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200104 104 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0155.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PALMEIRA DOS INDIOS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.789.202/0001-43, como donatária. OBJETO: 200 (duzentos) Kit Agricultura Familiar - Bota cano longo nº 38, Bota cano longo nº 41, Carrinho de mão, Cavadeira Articulada, Chapéu australiano, Contentor Plástico, Enxada, Estrovenga, Facão, Foice, Garrafa Térmica, Lima, Luvas de raspa, Manguito (par, manga com proteção UV), no valor total R$ 261.100,38 (duzentos e sessenta e um mil, cem reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSI N AT U R A : 30/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Leonardo Correia da Silva. Processo n. 59550.000850/2025-91. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0162.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Instituto Tecnológico e Social de Apoio à Agricultura Familiar - ITESCAM, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.871.396/0001-48, como donatária. OBJETO: 500 (quinhentos) Kits da agricultura familiar: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, etc., no valor total R$ 480.265,00 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Ronaldo Santos de Souza. Processo n. 59550.001284/2025-34. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0163.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a UNIAO DOS PRODUTORES DE PROPOLIS VERMELHA DO ESTADO DE ALAGOAS - UNIPROPOLIS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.612.333/0001-50, como donatária. OBJETO: 800 (oitocentos) Colmeia padrão Langstroth composta de: 01 assoalho móvel, com alvado usinado de modo que a depender da face utilizada para apoio do ninho reste um espaço de 1cm ou 2cm., no valor total R$ 307.192,00 (trezentos e sete mil e cento e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Mario Agra Junior. Processo n. 59550.001285/2025-89. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0165.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIACAO CICERO PAES FERRO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 02.147.037/0001-72, como donatária. OBJETO: 14 (quatorze) Kit apícola, no valor total R$ 124.740,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Maria do Socorro Paz Ferro. Processo n. 59550.000849/2025-66. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: 59560.001498/2025-91. ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90018/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em Municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia, através da Resolução nº 1890 de 30 de dezembro de 2025; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 05.604.422/0001-90 no valor global de R$ 11.414.410,50 para o item 01 e R$ 12.207.290,00 para o item 02 . ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 31/12/2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 908936. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL, CNPJ nº 33691623000107. I - À prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2026, passando seu vencimento para 31/12/2026; II - À aprovação do novo Plano de Trabalho constante à peça 87 do Processo nº. Valor Total: R$ 5.095.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FABIO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA, CPF nº .563.203-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 895689. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI, CNPJ nº 01612582000120. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025, passando seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº .027.903- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 896241. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA, CNPJ nº 01612562000159. Prorrogação do prazo do convênio por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: LECIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA, CPF nº .716.623-. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000716/2025-51-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de reprodutores ovinos e caprinos, para promoção do melhoramento genético da ovinocaprinocultura no Estado do Piauí, área de atuação da 7ª/SR da CODEVASF, distribuídos em 08 (oito) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Anexo II, do Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90015/2025-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 31/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, 1, 120, R$ 4.975,00, 2, 30, R$ 4.975,00, 3, 80, R$ 3.960,00, 4, 20, R$ 3.960,00, 7, 120, R$ 4.250,00, 8, 30, R$ 4.250,00; FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, 5, 40, R$ 5.000,00 e LICITAO AGRONEGOCIO LTDA, 6, 10, R$ 5.401,00. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000884/2025-47-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0247.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, CNPJ: 06.554.836/0001-14, com sede na Rua 7 de Setembro 480, Centro, Novo Oriente do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.554-9, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 370.984-5, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 113.737,51. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA, *.827.963-, Prefeito. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195018 - SRP ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195018 - SRP - MAIOR DESCONTO- 10ª Superintendência Regional - PROCESSO nº 59506.000002/2025-17-e. OBJETO: Contratação de serviços de construção de espaços multiuso cobertos em diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF no estado do Tocantins. Fo i considerada VENCEDORA a empresa: ITEM 1 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 20.501.854/0001- 69, pelo valor global de R$ 28.224.124,13 (vinte e oito milhões, duzentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e treze centavos) e valor unitário de R$ 940.804,13 (novecentos e quarenta mil e oitocentos e quatro reais e treze centavos), a preços de outubro de 2025. conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras www.codevasf.gov.br. Em 31 de dezembro de 2025. CÉSAR FÉLIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003459/2022-91-e ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV.BR que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de LUZIÂNIA-GO. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aditar o Convênio nº 9.0217.00/2022 (Transferegov.br 938044/2022). DO OBJETO: pavimentação no município de Luziânia/GO, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido na Plataforma Transferegov.br, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência, por 180 (cento e oitenta) dias, passando o vencimento de 13/01/2026 para 12/07/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2025, da CODEVASF - Processo nº 59504.000678/2025-21. OBJETO: Aquisição de Implementos para Preparo de solo para atendimento de diversas localidades do Estado do Goiás, na área de atuação da 9ª/SR da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP - CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia: 24/12/2025, seção 3, página 159 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: Item 1 - 49 unidades de Arado reversível 3 discos, empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, no valor unitário de R$ 18.970,00 (dezoito mil, novecentos e setenta reais), totalizando R$ 929.530,00 (novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta reais). Item 2 - 19 unidades de Distribuidor de calcário, empresa IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ 50.160.181/0001-91, no valor unitário de R$ 35.344,77 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais), totalizando R$ 671.550,63 (seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos). Item 3 - 19 unidades de Sulcador de 3 linhas, empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, no valor unitário de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), totalizando R$ 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos reais). Item 4 - 240 unidades de Motocultivador, empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.513.036/0001-46, no valor unitário de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais). Item 5 - 1 unidade de Arado reversível 3 discos, empresa MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 19.061.289/0001-87, no valor unitário de R$ 20.994,50 (vinte mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 20.994,50 (vinte mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Item 6 - 1 unidade de Distribuidor de calcário, empresa IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ 50.160.181/0001-91, no valor unitário de R$ 35.344,77 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), totalizando R$ 35.344,77 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Item 7 - 1 unidade de sulcador de 3 linhas, empresa AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 20.963.380/0001-77, no valor unitário de R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais). Item 8 - 10 unidades de Motocultivador, empresa AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 20.963.380/0001-77, no valor unitário de R$ 2.910,37 (dois mil, novecentos e dez reais e trinta e sete centavos), totalizando R$ 29.103,70 (vinte e nove mil, cento e três reais e setenta centavos). Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2025, da CODEVASF - Processo nº 59504.000650/2025-93. OBJETO: fornecimento, carga, transporte e descarga de barracas de feira livre para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP - CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia: 26/12/2025, seção 3, página 56 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA: 31/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: Item 1: Barraca de feira livre, 1900 unidades, empresa BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.350.687/0001- 09, no valor unitário de R$ 475,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), totalizando R$ 902.500,00 (novecentos