DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200105 105 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 e dois mil e quinhentos reais). Item 2: COTA RESERVADA PARA ME/EPP, Barraca de feira livre, 100 unidades, empresa METALURGICA AGRESSIVA LTDA, CNPJ: 01.824.709/0001-74, no valor unitário de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 - UASG 195017 Processo: 59504.000685/2025-22. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90012/2025 - Pregão Eletrônico SRP - que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de panificação para o estado de Goiás, distribuídos em 2 (dois) grupos., que foram consideradas vencedoras as empresas: Grupo 1: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP, no valor global de R$ 769.785,00 (setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Grupo 2: SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - EPP, CNPJ: 50.533.416/0001-43, no valor global de R$ R$ 48.989,33 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000655/2025-15 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0148.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE RIO BACABA. OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 3 (três) Balança - eletronica, Capacidade mínima 15 kg, Tombamento(s): 383.382-9, 383.383-6, 383.384-3. b) 5 (cinco) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 386.519-0, 386.520-0, 386.521-7, 386.522-4, 386.523-1. c) 6 (seis) Freezer Horizontal - Capacidade mínima 500 L, Bivolt, duas tampas, com termostato, Dreno e Puxador, Tombamento(s): 389.442-0, 389.443-7, 389.444- 4, 389.445-1, 389.446-8, 389.447-5. d) 3 (três) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 383.422-2, 383.423-9, 383.424-6. e) 5 (cinco) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 386.551-6, 386.552-3, 386.553-0, 386.554-7, 386.555-4. Avaliados em R$ 112.549,97 (cento e doze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. Rônison Ferreira da Costa, Donatário (a) e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 90001/2025 Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 90001/2025, da CODEVASF/13ª/SR - Processo nº 59500.001939/2025-60-e.Objeto: Registro de Preços - execução dos serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Paraíba. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - SRP - CODEVASF/13º SUPERINTENDENCIA Regional. FUNDAMENTOS: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/2016, Lei Complementar 123/06, Decretos: 10.024/19, 11.462/2023, 8.538/15 e das demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/12/2025, seção 3, página 246 e autorizado pelo Sr. Fred Queiroga Pinto, Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, constante à peça do processo nº 59500.001939/2025-60-e. Assinatura: 30/12/2025.VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FORNECEDOR: RCA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 08.766.483/0001-41. O valor global desta ATA é de R$ R$ 53.008.330,21(cinquenta e três milhões oito mil trezentos e trinta reais e vinte e um centavos). Esta ATA encontra-se disponível da integra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-pb. Em 31 de dezembro de 2025 FRED QUEIROGA PINTO Superintendente da 13ª Superintendência Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - SRP A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no edital nº 90004/2025 - Pregão Eletrônico - SRP - menor preço global - que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e pagamento de diárias, a serem executados nas dependências da Sede da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, na cidade de João Pessoa/PB, e em suas unidades subordinadas localizadas na região metropolitana de João Pessoa, que declarou a empresa BENIT CONSTRUÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita do CNPJ Nº 24.320.865/0001-01, vencedora do objeto desta licitação, no valor global de R$ 1.813.535,76 (um milhão, oitocentos e treze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme documentos do pregão eletrônico disponíveis em www.compras.gov.br ou www.codevasf.gov.br. Em 30 de dezembro de 2025. FRED QUEIROGA PINTO Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0281.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. Processo nº 59500.003049/2021- 69-e. OBJETO: prestação de serviço de avaliação atuarial com emissão de relatórios da gestão da Fundação São Francisco e Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da Codevasf - CASEC, a fim de prorrogar sua vigência e ratificar as demais cláusulas contratuais. Conforme autorizado por meio da Resolução nº 1550/2025, da Diretoria Executiva, datada de 28 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. ASSINAM: LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Codevasf, Gerson Vinicius Cestari Souza, Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf e Adilson Moraes da Costa Diretor da Lógica Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda - Representante legal. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.047341/2025-61. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 355.XXX.XXX-40 - ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO. Objeto: Aquisição de placas balísticas do tipo stand alone (conjunto frontal e dorsal) e coletes modulares porta placa balística do tipo plate carrier, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência.junto à empresa burn proof gear llc inscritan no ein (cnpj) nº us 47-5262226. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 6.905.190,18. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.047341/2025-61. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 355.XXX.XXX-40 - ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO. Objeto: Aquisição de placas balísticas do tipo stand alone (conjunto frontal e dorsal) e coletes modulares porta placa balística do tipo plate carrier, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência.junto à empresa burn proof gear llc inscritan no ein (cnpj) nº us 47-5262226. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 6.905.190,18. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08204.003365/2025-78. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: EXBRANDSG - BRANDS GROUP BV. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - epi (vestimentas operacionais profissionais) e acessórios personalizados para a polícia federal - 150 botas táticas - nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 45.705,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 08200.021199/2023-60. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: .468.-40 - ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 41/2023-cgad/dlog, pelo período de 31 de dezembro de 2025 a 26 de setembro de 2026, conforme justificativa apresentada no documento (sei nº 142751801), nos termo do inciso ii , do §1º do art. 57 da lei nº 8.666/1993 e, a prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual até o dia 30 de junho de 2026.. Vigência: 31/12/2025 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.926,32. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000236/2025-58. Inexigibilidade Nº 264/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de manutenção preventiva e corretiva do equipamento microscópio eletrônico de varredura com detector de energia dispersiva (mev/eds), modelo phenom pro-x, da marca thermo fisher, que compõe o parque tecnológico do laboratório de microvestígios do serviço de perícias em locais de crime do instituto nacional de criminalística (seploc/dpemap/inc/ditec /pf), contemplando o fornecimento de peças e translado de técnico, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030. Valor Total: R$ 1.523.684,06. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-12-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. . Leia-se: Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra - EIRELI, CNPJ: 02.567.270/0001-04. Objeto: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo seu Superintendente Regional - Substituto, Delegado de Polícia Federal, Sr. Caio César Marques Bezerra, torna público que foi aplicada à Empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra - EIRELI, CNPJ: 02.567.270/0001-04 as sanções de advertência por escrito e de multa contratual no valor de R$ R$ 1.654,97 (um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente, em virtude do Processo Administrativo Sancionador SEI nº 08420.003177/2025-95. Fundamento Legal: incisos I e II c/c §2º, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e item 23 do Termo de Referência. Data da assinatura: 30.12.2025. Natal/RN, 30 de dezembro de 2025. CAIO CÉSAR MARQUES BEZERRA. Superintendente Regional Substituto