DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de buffet. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2028. Valor Total: R$ 410.760,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.010619/2024-71. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 96.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08494.001424/2023-93. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 28.067.669/0001-10 - BR NET TECNOLOGIA DA INFORMACAO E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia/arquitetura para realizar reforma do sistema de cabeamento estruturado na delegacia de polícia federal de joinville em santa catarina, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08670.003358/2022-27. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato administrativo nº 01/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/12/2025 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.323,98. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EDITAL Nº 1/2025 A Uniao, por intermedio da SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPA - SPRF-AP, com sede na Rua Tancredo Neves, 201 - Sao Lazaro, Macapa - AP, 68908-900, inscrita no CNPJ 00.394.494/0140-05, neste ato representado pelo Superintendente Klebson Sampaio do Nascimento, nomeado pela Portaria 916, de 10 de Marco de 2023, publicada no DOU de 13 de Marco de 2023, portador da Matricula Funcional 1070157, no uso de suas atribuicoes, torna publico o PROCEDIMENTO PARA SELECAO E CREDENCIAMENTO de membros para composicao e atuacao na Junta Administrativa de Recurso(s) de Infracao (JARI) desta Superintendencia. O presente edital visa ao credenciamento de membros nas seguintes categorias, em conformidade com o Anexo da Resolucao CONTRAN 357, de 02 de agosto de 2010: Pessoas Fisicas com reconhecido conhecimento na area de transito (Item 4.1, alinea a); Entidade Representativas da Sociedade ligadas a area de transito (Item 4.1, alinea b). As inscricoes estarao abertas pelo prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicacao deste edital. O procedimento observara o disposto na Portaria 132, de 14 de fevereiro de 2011, do Ministro de Estado da Justica e Cidadania, que aprovou o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recurso de Infracoes e dos Colegiados Especiais do Departamento de Policia Rodoviaria Federal, e em estrita observancia aos termos deste Edital. KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.016916/2025-66. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização em geral, desinsetização, desratização e descupinização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos e insetos voadores e rasteiros, de forma periódica e preventiva, bem como desalojamento e/ou prevenção contra a ocupação de aves e morcegos, com fornecimento de material/substâncias adequados às finalidades elencadas, autorizados pela vigilância sanitária e empregados por mão de obra qualificada, objetivando manter todos os ambientes das unidades operacionais e administrativas da sprf-go permanentemente higienizados e livres das citadas pragas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2028. Valor Total: R$ 64.784,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.016916/2025-66. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização em geral, desinsetização, desratização e descupinização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos e insetos voadores e rasteiros, de forma periódica e preventiva, bem como desalojamento e/ou prevenção contra a ocupação de aves e morcegos, com fornecimento de material/substâncias adequados às finalidades elencadas, autorizados pela vigilância sanitária e empregados por mão de obra qualificada, objetivando manter todos os ambientes das unidades operacionais e administrativas da sprf-go permanentemente higienizados e livres das citadas pragas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2028. Valor Total: R$ 28.908,82. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 200111 Nº Processo: 08652.003077/2024-54. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- PA . Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de construção da unidade operacional da polícia rodoviária federal em dom eliseu-pa, nas condições estabelecidas no termo de 00referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/05/2027. Valor Total: R$ 3.532.609,60. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 200122 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 08663.004111/2022-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 31/12/2026. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.103.788,38. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.158266/2025-64. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 49.874.173/0001-28 - M & M COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos para a sede nacional da PRF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 1.254.700,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 822247. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200456. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 1.994.051,44, Valor de Contrapartida: R$ 49.855,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, CPF nº .224.253-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937468. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, CNPJ nº 05553216000106. Prorrogação. Valor Total: R$ 265.260,78, Valor de Contrapartida: R$ 5.762,15, Vigência: 31/12/2025 a 07/04/2027. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-, Convenente: HELIO PEREIRA MARQUES, CPF nº .964.822-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976377, Nº Processo: 08016014248202557, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO CNPJ nº 32613632000117, Objeto: Modernização e aparelhamento do Grupo de Ações Especiais (GAES) da Polícia Penal do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 307.435,25, Valor de Contrapartida: R$ 7.435,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000028, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 253815, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI CPF nº .234.718-, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM CPF nº .930.070-.