DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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.Pontos Declarados .Verificação de requisitos Ok? .Motivação de desclassificação .Horas de voo agrícola constatadas via S AC I .Pontuação Verificada .Recurso Edital 47 .Pontuação pós recurso .Aprovado em Curso de Fo r m a ç ã o .Pontuação Final . .1 .00058.065268/2025-98 .3 .FERNANDO CESAR DA COSTA PETRELLI .OK .5 .SIM .Não aplicável .6.500 .4,00 .N ÃO .4,00 .A P R OV A D O .4,00 . .2 .00058.065696/2025-11 .1 .RODRIGO CESAR DE ARRUDA MACHADO .OK .6 .SIM .Não aplicável .3.050 .4,00 .N ÃO .4,00 .A P R OV A D O .4,00 . .3 .00058.062365/2025-29 .5 .SEPE TIARAJU DINIZ BA R R A DA S .OK .7 .SIM .Não aplicável .2.555 .4,00 .N ÃO .4,00 .A P R OV A D O .4,00 . .4 .00058.064787/2025-39 .1 .ADONIAS DA SILVA NEIVA .NOK .8 .SIM .Não aplicável .1.692 .4,80 .N ÃO .4,80 .A P R OV A D O .4,80 . .5 .00058.064575/2025-51 .3 .FABIANO ANDRE ZIS .NOK .9 .SIM .Não aplicável .2.775 .4,00 .N ÃO .4,00 .A P R OV A D O .4,00 . .6 .00058.065731/2025-00 .1 .FABIO JOSE CAVALHEIRO S OA R ES .NOK .10 .SIM .Não aplicável .1.490 .3,90 .N ÃO .3,90 .A P R OV A D O .3,90 . .EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA - AVIÃO - REGIÃO 21 - CAMPO MOURÃO/PR . .Classificação Parcial Avaliação de Títulos .Protocolo SEI .Preferência por esta Região .Nome do Candidato .AT8T Vigente (verificado)? .Pontos Declarados .Verificação de requisitos Ok? .Motivação de desclassificação .Horas de voo agrícola constatadas via S AC I .Pontuação Verificada .Recurso Edital 47 .Pontuação pós recurso .Aprovado em Curso de Fo r m a ç ã o .Pontuação Final . .1 .00058.065543/2025-73 .1 .JEFERSON JOSE DOS SANTOS .OK .6,5 .SIM .Não aplicável .7.400 .6,40 .N ÃO .6,40 .A P R OV A D O .6,40 . .2 .00058.064330/2025-24 .1 .RAFAEL CORDEIRO DA S I LV A .OK .7,5 .SIM .Não aplicável .1.059 .4,20 .N ÃO .4,20 .A P R OV A D O .4,20 . .3 .00058.065268/2025-98 .2 .FERNANDO CESAR DA COSTA PETRELLI .OK .8,5 .SIM .Não aplicável .6.500 .4,00 .N ÃO .4,00 .A P R OV A D O .4,00 . .4 .00058.062365/2025-29 .6 .SEPE TIARAJU DINIZ BA R R A DA S .OK .9,5 .SIM .Não aplicável .2.555 .4,00 .N ÃO .4,00 .A P R OV A D O .4,00 . .5 .00058.064787/2025-39 .3 .ADONIAS DA SILVA NEIVA .NOK .10,5 .SIM .Não aplicável .1.692 .4,80 .N ÃO .4,80 .A P R OV A D O .4,80 . .6 .00058.064575/2025-51 .5 .FABIANO ANDRE ZIS .NOK .11,5 .SIM .Não aplicável .2.775 .4,00 .N ÃO .4,00 .A P R OV A D O .4,00 . .7 .00058.065731/2025-00 .2 .FABIO JOSE CAVALHEIRO S OA R ES .NOK .12,5 .SIM .Não aplicável .1.490 .3,90 .N ÃO .3,90 .A P R OV A D O .3,90 . .8 .00058.062675/2025-43 .1 .DOUGLAS WILLIAM SOLDEIRA .NOK .13,5 .SIM .Não aplicável .1.474 .2,90 .N ÃO .2,90 .A P R OV A D O .2,90 . .EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA - AVIÃO - REGIÃO 22 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP . .Classificação Parcial Avaliação de Títulos .Protocolo SEI .Preferência por esta Região .Nome do Candidato .AT8T Vigente (verificado)? .Pontos Declarados .Verificação de requisitos Ok? .Motivação de desclassificação .Horas de voo agrícola constatadas via S AC I .Pontuação Verificada .Recurso Edital 47 .Pontuação pós recurso .Aprovado em Curso de Fo r m a ç ã o .Pontuação Final . .1 .00058.065268/2025-98 .1 .FERNANDO CESAR DA COSTA PETRELLI .OK .5 .SIM .Não aplicável .6.500 .4,00 .N ÃO .4,00 .A P R OV A D O .4,00 . .2 .00058.065275/2025-90 .1 .LUIZ GUSTAVO DEL AECO GEROMINI .OK .6 .SIM .Não aplicável .2.000 .4,00 .N ÃO .4,00 .A P R OV A D O .4,00 . .3 .00058.062365/2025-29 .7 .SEPE TIARAJU DINIZ BA R R A DA S .OK .7 .SIM .Não aplicável .2.555 .4,00 .N ÃO .4,00 .A P R OV A D O .4,00 . .4 .00058.063241/2025-61 .2 .RICARDO VINICIUS CORVETA VOLPE .NOK .8 .SIM .Não aplicável .4.853 .8,50 .N ÃO .8,50 .A P R OV A D O .8,50 . .5 .00058.065206/2025-86 .1 .DENIO APARECIDO DE SOUZA .NOK .9 .SIM .Não aplicável .2.351 .7,50 .N ÃO .7,50 .A P R OV A D O .7,50 . .6 .00058.065412/2025-96 .1 .MARCELO VALERIO .NOK .10 .SIM .Não aplicável .667 .5,80 .N ÃO .5,80 .A P R OV A D O .5,80 . .7 .00058.064575/2025-51 .6 .FABIANO ANDRE ZIS .NOK .11 .SIM .Não aplicável .2.775 .4,00 .N ÃO .4,00 .A P R OV A D O .4,00 . .8 .00058.062675/2025-43 .2 .DOUGLAS WILLIAM SOLDEIRA .NOK .12 .SIM .Não aplicável .1.474 .2,90 .N ÃO .2,90 .A P R OV A D O .2,90 . .9 .00058.062634/2025-57 .3 .PEDRO HENRIQUE PAVANI BORTOLUCCI .NOK .13 .SIM .Não aplicável .560 .1,60 .N ÃO .1,60 .A P R OV A D O .1,60 . .10 .00058.065052/2025-22 .1 .JOAO MARCELO FERREIRA .NOK .14 .SIM .Não aplicável .791 .1,50 .N ÃO .1,50 .A P R OV A D O .1,50 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO SAF-ANTAQ/Nº 31/2025 INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - TD - SAF - ANTAQ/Nº 04/2025. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a Instituição PROVOPAR, CNPJ/ nº 76.793.397/0001-88. OBJETO: ANTAQ transfere à DONATÁRIA o direito de propriedade dos bens descritos na tabela abaixo, no valor total de avaliação de R$ 2.264,97 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 29.12.2025. PROCESSO: 50300.010923/2024-49 - Signatários: Pela ANTAQ, Diretor-Geral, Senhor FREDERICO CARVALHO DIAS e pela Donatária, Senhora PATRÍCIA LUCIANE SANTOS DE LIMA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO SAF-ANTAQ/Nº 32/2025 INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - TD - SAF - ANTAQ/Nº 08/2025. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a Instituição Associação Brasília Inclusiva e Direitos Sociais - ABIDS, CNPJ/ nº 04.153.286/0001-04. OBJETO: a ANTAQ transfere à DONATÁRIA o direito de propriedade dos bens descritos na tabela abaixo, no valor total de avaliação de R$ 38.862,10 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 30.12.2025. PROCESSO: 50300.005701/2025-95 - Signatários: Pela ANTAQ, Diretor-Geral, Senhor FREDERICO CARVALHO DIAS e pela donatária, Senhora SHIRLENE FREIRE DO AMARAL. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO SAF-ANTAQ/Nº 33/2025 INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - TD - SAF - ANTAQ/Nº 07/2025. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a Instituição PROGRAMANDO O FUTURO, CNPJ/ nº 05.014.680/0001-16. OBJETO: A N T AQ transfere à DONATÁRIA o direito de propriedade dos bens descritos na tabela abaixo, no valor total de avaliação de R$ 59.908,50 (cinquenta e nove mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30.12.2025. PROCESSO: 50300.021264/2025- 57 - Signatários: Pela ANTAQ, Diretor-Geral, Senhor FREDERICO CARVALHO DIAS e pela donatária, Senhor FÁBIO OLIVEIRA PAIVA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO SAF-ANTAQ/Nº 34/2025 INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - TD - SAF - ANTAQ/Nº 05/2025. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001- 08, e a Instituição PREFEITURA DE CAETITÉ, CNPJ/ nº 13.811.476/0001-54. OBJETO: ANTAQ transfere à ANTAQ transfere à DONATÁRIA o direito de propriedade dos bens descritos na tabela abaixo, no valor total de avaliação de R$ 1.338,65 (um mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 29.12.2025. PROCESSO: 50300.016567/2025-58 - Signatários: Pela ANTAQ, Diretor-Geral, Senhor FREDERICO CARVALHO DIAS e pela donatária, Senhor VALTÉCIO NEVES AG U I A R .