DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200115 115 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao edital do pregão eletrônico nº 90026/22025 Objeto: O Coordenador da Coordenadoria de Compras e Licitações - CODCOL da Companhia Docas do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a ausência de publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90026/2025, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado com serviço de instalação para a Companhia Docas do Ceará, resolver alterar o ato convocatório do referido certame nos seguintes termos: Cláusula 1ª - o quadro de ''Datas e Horários'' do Edital do Pregão Eletrônico nº 90026/2025, constante no processo SEI 50900.000493/025-79, passa a vigorar com a seguinte redação: DATAS E HORÁRIOS Edital a partir de 02/01/2026, às 10h00min; Entrega das propostas a partir de; 02/01/2026, às 10h10min; Abertura da sessão pública para lances: 14/01/2026, às 14h00min EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DO PREGÃO pregão eletrônico nº 90027/2025 Objeto: O Coordenador da Coordenadoria de Compras e Licitações - CODCOL da Companhia Docas do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a ausência de publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de assistência à saúde odontológica, através de plano privado, na modalidade de contrato como operadora de plano de assistência à saúde odontológica, na modalidade de contratação coletiva por adesão, custo per capita (faixa etária única), conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital e seus anexos, resolve alterar o ato convocatório do referido certame nos seguintes termos: Cláusula 1ª - o quadro de ''Datas e Horários'' do Edital do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, constante no processo SEI 50900.000964/2025-76, passa a vigorar com a seguinte redação: DATAS E HORÁRIOS Edital a partir de 02/01/2026, às 10h00min; Entrega das propostas a partir de; 02/01/2026, às 10h10min; Abertura da sessão pública para lances: 23/01/2026, às 14h00min Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 977622/2025, Nº Processo: 15000.002077/2025-58, Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDÍGENAS, Beneficiário: Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM, CNPJ nº 06.985.068/0001-53, Objeto: "ações para capacitação de monitores em terras indígenas, implementando programa de proteção territorial com capacitação e aquisições de equipamentos visando a promoção dos direitos humanos por intermédio de monitoramento que garanta proteção territorial, capacitação e treinamento de indígenas; prover com aquisição de materiais apoio e melhoria da infraestrutura para as TIs". Valor Total: R$ 1.750.346,73. Valor de Contrapartida: R$ 346,73, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.750.346,73. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: Marcos Vesolosquzki, CPF nº 030..-30, Convenente: Carlos Alberto Harley Bocuhy , CPF nº 028..-69. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 95/2017 - UASG 190004 Nº Processo: 08079.000280/2025-11. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI- PARANA/RO. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Por meio deste termo, as partes acordam em rescindir o contrato de adesão 095/2017 publicado no diário oficial da união nº 216, no dia 10/11/2017, pois a legislação que fundamenta o contrato com a fundação nacional de povos indígenas - funai foi revogada, sendo atualmente fundamentada na lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto permanece a prestação de serviços de fornecimento de água trata e/ou esgoto. A partir da data de publicação em diário oficial deste distrato, o presente contrato passa a perder todos os seus efeitos legais. Data de Rescisão: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 323/2022 - UASG 194068 Nº Processo: 08067.001987/2022-31. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 21.291.167/0001-29 - LINUSTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do contrato original, celebrado em 06/12/2022, que tinha por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática, com fornecimento de peças, componentes e laudos, para atender as demandas da sede da coordenação regional sul da bahia em porto seguro/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Aldalice Lima de Melo (NB: 5315279967, CPF: 473*00, Protocolo: 1723344372); Antonio Aires de Almeida (NB: 6074382674, CPF: 30491, Protocolo: 424650356); Francisca Chagas da Silva (NB: 1028840800, CPF: 00100, Protocolo: 487081360, Representante Legal: Francisco Goncalves da Silva, CPF 60734); Cleide Moreira de Mendonca (NB: 6103082580, CPF: 89872, Protocolo: 1243857256); Beatriz de Paula Silva (NB: 5221150332, CPF: 89649, Protocolo: 1689296409); Francisca Pereira de Sousa (NB: 5171032560, CPF: 26053, Protocolo: 252279791); Maria Felicia de Oliveira (NB: 1272422981, CPF: 01005, Protocolo: 2060695844); Hugo Schott (NB: 5240838018, CPF: 56234, Protocolo: 645267693); Marco Antonio Souza Soares Barbosa (NB: 1134344349, CPF: 30015, Protocolo: 1308088353); Antonio Boaventura Carneiro (NB: 6031078442, CPF: 10420, Protocolo: 1927764327); Eva Aureta Schons (NB: 6168021268, CPF: 65768, Protocolo: 1440298313); Murilo Porto Dias (NB: 6228864380, CPF: 14131, Protocolo: 1314796493, Representante Legal: Amanda de Souza Porto Dias, CPF 04538); Zilda Moreira de Souza (NB: 7137606343, CPF: 03553, Protocolo: 2049289757); Dinah da Costa Lima (NB: 7144444116, CPF: 62434, Protocolo: 961422201); Iolanda Pinheiro de Sousa (NB: 7131825990, CPF: 15368, Protocolo: 1007134050); Loide Silva (NB: 7014633652, CPF: 40600, Protocolo: 49732738); Ernane Guedes (NB: 5214321720, CPF: 68368, Protocolo: 199898638); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Bruno Guedes Pereira (NB: 5352289172, CPF: 35511, Representante Legal: Adao Batista Pereira, CPF 10174); Acyr Goncalves Pinto (NB: 7130296306, CPF: 35549, Protocolo: 1720551176); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Ana Escarban (NB: 1338266559, CPF: 016**66, Protocolo: 1833024644); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.002259/2024-04. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estação de trabalho, microcomputador desktop hp elite mini 800 g9 intel core i5 14th, 16gb memória ram, armazenamento ssd de 512gb m.2 nvme ssd, win 11 pro + acessórios + cabos + garantia 60 meses on-site (sr sudeste ii - bh/es), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 2.075.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.002259/2024-04. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estação de trabalho, microcomputador desktop hp elite mini 800 g9 intel core i5 14th, 16gb memória ram, armazenamento ssd de 512gb m.2 nvme ssd, win 11 pro + acessórios + cabos + garantia 60 meses on-site(sr sudeste iii - rj), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 475.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.002259/2024-04. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estação de trabalho, microcomputador desktop hp elite mini 800 g9 intel core i5 14th, 16gb memória ram, armazenamento ssd de 512gb m.2 nvme ssd, win 11 pro + acessórios + cabos + garantia 60 meses on-site(sr-sul), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 3.270.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.002259/2024-04. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estação de trabalho, microcomputador desktop hp elite mini 800 g9 intel core i5 14th, 16gb memória ram, armazenamento ssd de 512gb m.2 nvme ssd, win 11 pro + acessórios + cabos + garantia 60 meses on-site (sr-ne nordeste), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 4.030.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.002259/2024-04. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estação de trabalho, microcomputador desktop hp elite mini 800 g9 intel core i5 14th, 16gb memória ram, armazenamento ssd de 512gb m.2 nvme ssd, win 11 pro + acessórios + cabos + garantia 60 meses on-site(sr-nco norte/centro- oeste), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 1.365.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.447755/2025-66. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 40.073.466/0001-31 - MASTER INK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de toner e conjuntos fusores, compatíveis com as impressoras Samsung, especificados no item 1.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação n.º 90014/2025, para atender todas as unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS diretamente subordinadas a Superintendência Regional Nordeste - SRNE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.525,05. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).