DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste contratual oriundo de alteração de índice oficial - INCC 2025/2026 e da Lei 14.973/2024 , a partir de 21/11/2025, perfazendo o montante global de r$ 723.608,11 (setecentos e vinte e três mil, seiscentos e oito reais e onze centavos), referente ao período de 21/11/2025 a 21/11/2026, conforme planilha de custos e formação de preços - conferida e ratificada de sei nº 23048458).. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.608,16. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 154/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.252907/2023-82. Inexigibilidade Nº 212/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.712.907/0001-84 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE JABOTICABAL. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. 109, da lei 14.133/2021, dos serviços de saneamento com fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para o município de Jaboticabal, vinculada a Gex de Araraquara. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.282,36. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 153/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.252929/2023-42. Inexigibilidade Nº 208/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.976.166/0001-50 - MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. 109, da lei 14.133/2021, dos serviços de saneamento com fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para o município de Américo Brasiliense, vinculada a Gex de Araraquara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 554,16. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 71/2012. Nº Processo: 35097.004304/2012-41. Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 09.518.422/0001-28 - R GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a revisão do valor do aluguel conforme previsto na cláusula quarta do contrato a fim de adequar aos preços praticados no mercado imobiliário local e inclusão de procurador.. Vigência: 30/12/2025 a 27/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 143/2024. Nº Processo: 35014.425681/2024-26. Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 143/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2026 até 15/01/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.813,80. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre Si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica é a colaboração em pesquisas, formações e eventos voltados à promoção da integridade da informação e ao enfrentamento à desinformação em saúde, inclusive em temas ligados à educação midiática, promoção do direito à informação em saúde e sustentabilidade do jornalismo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025 VIGÊNCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA - Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 123º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 123º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE RONDÔNIA, CNPJ nº 07.864.604/0001-25. OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 123, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a AGÊNCIA para o desenvolvimento das atividades do projeto "Fortalecimento das ações de vigilância em saúde no estado de Rondônia". DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. NUP: 25008.000969/2021-74. SIGNATÁRIOS: NILTON PEREIRA JÚNIOR - pelo Ministério da Saúde; JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA - pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia. EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 135º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 135º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 05.760.293/0001-29. OBJETO: Inserir metas e recursos e prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 135, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Qualificação e fortalecimento da gestão, vigilância e redes de atenção à saúde no município de São Luís/MA". DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. NUP: 25000.169339/2021-93. SIGNATÁRIOS: NILTON PEREIRA JÚNIOR - pelo Ministério da Saúde; JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; ANA CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA - pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA . EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 135º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 135º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 05.760.293/0001-29. OBJETO: Inserir metas e recursos e prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 135, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Qualificação e fortalecimento da gestão, vigilância e redes de atenção à saúde no município de São Luís/MA". DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. NUP: 25000.169339/2021-93. SIGNATÁRIOS: NILTON PEREIRA JÚNIOR - pelo Ministério da Saúde; JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; ANA CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA - pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA . DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 322/2024. Nº Processo: 25000.139864/2023-46. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor unitário do contrato administrativo nº 322/2024,com o percentual aplicado de aproximadamente 7,02%, referente à variação do IGP-M do período de junho/2024 a maio/2025, o valor unitário da dose de Vacina Humana, Hepatite B, recombinante, suspensão injetável. Vigência: 14/05/2025 a 20/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.026100/2024-72. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.278.388,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.124081/2025-20. Concorrência Nº 90431/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para o Fornecimento e Montagem de Elevador Panorâmico no Centro Cultural do Ministério da Saúde - CCMS-RJ, situado à Rua Marechal Âncora, s/nº, perto da Praça XV, no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 1.280.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.026100/2024-72. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 11.628.858,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.008090/2024-93. Pregão Nº 90410/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 38.108.516/0001-27 - LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de uso comum destinados ao atendimento das necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 61.920,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.146804/2024-61. Pregão Nº 90367/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de link de comunicação para conexão entre Data Centers. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 357.600,02. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).