DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV - Relação das pessoas examinandas habilitadas - INDÍGENAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 196012090, Annie Barbosa Souza / 196030454, Larissa Lúcio Limeira. V - Relação das pessoas examinandas habilitadas - QUILOMBOLAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 196015322, José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes / 196033946, Victoria Maria Rodrigues Brelaz Nunes. MINISTRO BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90049/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6025611/2024-00. , publicada no D.O.U de 18/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de central de incêndio, e fornecimento de dispositivos de laço. Novo Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALERIA FERREIRA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 31/12/2025) 080001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Bortolini Indústria de Móveis Ltda..; Objeto: Aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para novos gabinetes de Juízes convocados deste E. Tribunal, com fornecimento e instalação; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90103/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº11.462/2023; Nota de Empenho: 2025NE000630; Valor GLOBAL do Contrato: R$ 66.388,00 (sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais); Data da assinatura: 26/12/2025; Proc. nº 0005398-49.2024.4.02.8000; Termo de Contrato TRF2 nº 122/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 645/2025. PROCESSO: 0016287-28.2025.4.02.8000. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. OBJETO: a cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 22/12/2030. ASSINATURA: 22/12/2025. Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, e Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araujo Filho, Presidente do TRF 2ª Região. Desembargador Federal TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte operacional assistido em primeiro nível de atendimento para servidores e magistrados de TIC da Justiça Federal da 3ª Região JF3R, presencial, com mensuração de resultados, aferição de níveis mínimos de serviço e implementação de soluções integradas (E-mail, Chatbot e URA), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira Substituta (SIDEC - 31/12/2025) 090029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. LOCATÁRIA: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. LOCADORA: PONTUAL PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: 1) Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 04/01/2026 a 03/01/2027. 2) Resguarda o direito de reajuste pelo IGP-M referente a janeiro de 2026. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0030969-64.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 29/12/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela locatária e pelo Sr. Luiz Henrique Delfraro e pela Sra. Ericka Vasconcelos Suhadolnick, pela locadora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 90013 Nº Processo: 51295920254068001. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de e conservação, limpeza, zeladoria e auxílio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Lavras/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 30/12/2025) 90013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070002 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 0000993-63.2023.6.01.8000. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 07.134.755/0001-28 - INVIACRE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato 03/2024 (0636596), com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula décima segunda do instrumento original, bem como na convenção ac000013/2024 (0771947) - registro mte mr017989/2024 - 12/04/2024) e ac000018/2025 (0771945 - registro mte mr019319/2025 - 15/04/2025), firmadas entre o sindicato das empresas de vig. Seg. E transporte de valores do estado do acre e o sindicato dos empregados no setor de segurança privada do estado do acre, com vigência da primeira de 01º de março de 2024 a fevereiro de 2025 e a segunda de 01º de março de 2025 a fevereiro de 2027. ac000013/2024 (0771947), com vigência iniciada dia 01º de março de 2024 a fevereiro de 2025: vigilante - majoração do salário base decorrente da atualização dos valores da convenção coletiva foram aceitos, bem como seus reflexos sobre os demais módulos e submódulos, a partir de 1º de março de 2024, passando de r$ 1.490,72 para r$ 1.548,26; majoração do auxílio alimentação (de r$ 31,00 para r$ 33,50), bem como seus reflexos sobre os demais módulos e submódulos; majoração do auxílio saúde (de r$ 10,00 para r$ 20,00). ac000018/2025 (0771945), com vigência iniciada dia 1º de março de 2025 a fevereiro de 2027: vigilante - majoração do salário base decorrente da atualização dos valores da convenção coletiva foram aceitos, bem como seus reflexos sobre os demais módulos e submódulos, a partir de 1º de março de 2025, passando de r$ 1.548,26 para r$ 1.639,14; majoração do auxílio alimentação (de r$ 33,50 para r$ 36,00), bem como seus reflexos sobre os demais módulos e submódulos; majoração do auxílio saúde (de r$ 20,00 para r$ 30,00). exclusão dos custos não renováveis, conforme previsto no anexo ix, item 9, da in nº 05/2017, seges/mp, já pagos ou amortizados nas planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao contrato referentes aos primeiro ano da contratação: aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado: ambos reduzidos a 10% do atualmente planilhado. substituto na cobertura de licença paternidade: deve ser zerado. substituto na cobertura das ausências por acidente de trabalho: deve ser zerado. substituto na cobertura de afastamento maternidade: deve ser zerado. postos de trabalho: a exclusão e redução aplicam-se a todos os postos vinculados ao contrato.. Vigência: 02/01/2026 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.668.441,60. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ANULAÇÃO ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará FAZ SABER que anulou a Nota de Empenho 2025NE000736, emitida em nome da empresa TRÊS D INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.346.785/0001-04, no valor de R$ 6.915,48 (seis mil, novecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), para aquisição de placa de identificação. Processo SEI n.º 2025.0.000018117-0. Assina, pelo TRE, Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE-CE. DATA: 29/12/2025 ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES