DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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T OT A L . 1 .1 .DISTINTIVO FUNCIONAL .Unidade .9 .165,00 .1.485,00 . .2 .INSÍGNIA DE LAPELA .Unidade .9 .41,00 .369,00 . . . 3 .PORTA DOCUMENTOS .Unidade .9 .148,00 .1.332,00 . 2 .4 .CAMISA DE COMBATE .Unidade .30 .264,00 .7.920,00 . .5 .CAMISA TÁTICA .Unidade .30 .100,00 .3.000,00 . .6 .CAMISA OPERACIONAL .Unidade .30 .95,00 .2.850,00 . . .7 .SHORT / CALÇÃO .Unidade .13 .74,00 .962,00 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de serviços N. 045/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª e 21ª do contrato inicial c/c art. 57, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 1º/03/2026 a 1º/03/2027. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 152.956,76. g)Data da assinatura: 30/12/2025. h) PA: 0024468/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ 12.095.551/0001-65. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses com reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II da Lei nº 8.666/93, Processo PROAD 30763/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Paulo Ricardo de Andrade (pela Contratada). 25TA079. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR004 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e 3S CONSTRUÇÕES LTDA . - CNPJ 26.175.019/0001-62. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 06 meses com reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II da Lei nº 8.666/93, Processo PROAD 38699/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Saulo Orsini Oliveira (pela Contratada). 25TA082. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 7409/2025. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário, Grupo Único, municípios de Juazeiro do Norte e Iguatu, mediante Sistema de Registro de Preços visando eventual contratação de empresa, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90043- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CELIO RICARDO LIMA MAIA Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2025) 80004-00001-2025NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente aquisição visa atender a demanda das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal para reposição dos mobiliários sujeitos ao desgaste natural, provocado, notadamente, por um período estendido de utilização, que deverão ser objeto de substituição gradativa, como também, possibilitar a instalação de novas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal a serem criados durante os exercícios 2025/2026/2027/2028. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 31/12/2025) 080003-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 2809/2020 e 1407/2022; Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 17/2021;Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 09.198.704/0001-95; Objeto do aditivo: a Contratada se obriga observar e fazer cumprir, por todos os seus empregados, prepostos e colaboradores alocados na prestação dos serviços objeto deste Contrato, a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Todas as Formas de Discriminação, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, instituída pela RESOLUÇÃO N.º 327, DE 3 DE JULHO DE 2024, bem como quaisquer normas internas supervenientes do TRT19 sobre o tema; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 09/06/2025; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. Raquel Porfírio Barros Balbino, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 5866/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 04.222.235/0001-89. Objeto: Prorrogação da vigência, inserção do reajuste de preço aplicado anteriormente, resguardo do direito de reajustamento dos preços contratuais em época oportuna, atualização dos fiscais e dotação orçamentária do Contrato nº 25/2023, que trata da contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência Odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento por intermédio de Plano de Assistência à Saúde, visando à Assistência Odontológica, tanto em caráter eletivo, de emergência e de urgência, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes, com cobertura NACIONAL, garantindo o atendimento, conforme as especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos, devendo também ser observadas as leis e normas nacionais sobre a matéria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Assinado: 23/12/2025. Valor Total (30 meses): R$ 467.059,20. Assinaturas: FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, e o Sr. ELISEU BATISTA DOS SANTOS, representante da contratada JUSTIÇA FEDERAL 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2025 Processo nº 0002240-19.2025.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público a retificação resultado do chamamento público realizado com vistas a adquirir imóvel no município de GUARULHOS/ SP. Na publicação do Resultado de Julgamento do Chamamento Público nº 003/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 211, do dia 22/10/2025: Onde se lê: "1.2.3. Garagem coberta: 360 m² - previsão de, no mínimo, 18 vagas cobertas;" Foi informado que o imóvel possui 437 vagas cobertas, portanto atende ao mínimo estipulado em Edital. Leia-se: "1.2.3. Garagem coberta: 360 m² - previsão de, no mínimo, 18 vagas cobertas;" Foi informado que o imóvel possui 43 vagas cobertas, portanto atende ao mínimo estipulado em Edital. São Paulo, 30 de dezembro de 2025. RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO Diretor da Secretaria Administrativa Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SEI Nº 00157.000026/2025-31, Dispensa de licitação nº 012/2025 Contrato nº 004/2025, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: FDT ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ: 03.544.901/0001-32: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e aparelhos de arcondicionado, com materiais, gás refrigerante e serviços afins, para atender às demandas do CAU/MA. VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 03/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 7.240,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis: Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SEI Nº 00157.000005/2025-15, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025. CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: INFORMAR CONSTRUÇÕES & CONSULTORIA LTDA CNPJ sob o nº 41.472.523/0001-18: Contrato de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da na sede do CAU/MA com mão de obra e equipamentos. VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 08/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 15.553,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SEI Nº 00157.000048/2025-09, 2º TERMO ADITIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023, CONTRATO Nº 005/2023. CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 04.405.089/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais