DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200157 157 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 para uso do CAU/MA. VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 05/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 89.547,57. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.06 - PASSAGENS. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SEI Nº 00157.000059/2025-81, 6º TERMO ADITIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: HERMES MARTINS COELHO, CPF: XXX.917.673-XX. OBJETO: Locação de Imóvel Comercial para uso do CAU/MA das instalações da sua sede. VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 30/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SEI Nº 00157.000060/2025-13, 3º TERMO ADITIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022, CONTRATO Nº 003/2022. CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: J M ARAÚJO DA SILVA/PREVMAR CNPJ: 03.965.732/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria na área de saúde e segurança do trabalho direcionada as exigências do e-Social. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 04/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.920,92 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Outras Consultorias. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHÃO - CAU/MA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CAU-MA . O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br . 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. HERMES DA FONSECA NETO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2025 - UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.000864/2024-67. Contratação de serviços contínuos de seguro imobiliário/patrimonial para o edifício sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/pregao_eletronico-licitacoes/, a partir de 02/01/2026 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 16/01/2026 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. TEREZA SOUZA MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2025 - UASG - 389320 PROCESSO Nº 00196.001221/2023-50. Aquisição de mobiliário, via Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo montagem e instalação, para a nova sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e demais Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/pregao_eletronico-licitacoes/, a partir de 02/01/2026 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 16/01/2026 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. TEREZA SOUZA MENDES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, CNPJ: 07.093.503/0001-06 e Contratada: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 05.868.278/0001-07. O contrato firmado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência de 01/10/2025 a 01/10/2026, no valor global de R$ 834.642,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Assinado em 30 de setembro de 2025. Fellipe Matos Guerra Presidente CRCCE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RENOVAÇÕES Proc. Adm. nº 2025/059 Dispensa nº 031/21. Objeto: 4ª Renovação com a Solo Network Brasil S.A, para o fornecimento de 01 Licença Anual do Adobe Creative Cloud. CNPJ: 00.258.246/0001-68, Valor: R$ 6.107,43, Vigência: 21/12/25 a 20/12/26. Proc. Adm. nº 2025/058 Dispensa nº 014/23. Objeto: 2ª Renovação com a Empresa 51.473.218 Silvio Antônio Mendes da Silva, para o Serviço de Manutenção Preventiva/Corretiva das Áreas Ajardinadas da atual sede do CRC/PE. CNPJ: 51.473.218/0001-02, Valor: R$ 11.580,00, Vigência: 15/12/25 A 14/12/26. Proc. Adm. nº 2025/060 Dispensa nº 019/23. Objeto: 2ª Renovação com a SOCIETY Informática Comercial EIRELI, para os Serviços de 62 Licenças de Software de Antivírus. CNPJ Nº 00.333.978/0001-75, Valor: R$ 5.519,24, Vigência: 17/12/25 a 16/12/26. Proc. Adm. nº 2025/061 Dispensa nº 029/23. Objeto: 2ª Renovação com a BVR Negócios e Consultoria LTDA, para Prestação de Serviços de Hospedagem e Manutenção do Portal. CNPJ: 03.392.122/0001-69, Valor: R$ 6.265,00, Vigência: 21/12/25 a 20/12/26. Proc. Adm. nº 2025/057 Dispensa nº 043/23. Objeto: 2ª Renovação com a MEL Distribuidora LTDA, para o Fornecimento de Água Mineral Sem Gás, acondicionada em Garrafões de 20 Litros, de Fonte Natural. CNPJ: 50.911.223/0001-89, Valor: R$ 6.876,00, Vigência: 21/12/25 a 20/12/26. Proc. Adm. nº 2025/056 Inexigibilidade nº 010/23. Objeto: 3º Termo Aditivo para a 2ª Renovação com a PLUXEE Benefícios Brasil S.A, para o Serviço de Administração, Gerenciamento, Implementação, Emissão e Disponibilização de Créditos em Cartões Eletrônicos Refeição/Alimentação para os funcionários do CRC/PE. CNPJ: 69.034.668/0001- 56, Valor: R$ 393.847,74, Vigência: 22/12/25 a 21/12/26. Proc. Adm. nº 2025/065 Dispensa nº 032/24. Objeto: 1ª Renovação com a DTELL TELECOM LTDA, para a Prestação de Serviços de Link Dedicado de 200 Mbps Full Duplex com Banda Simétrica de Acesso à Internet à Rede do CRC/PE, com os Serviços de acesso IP Permanente, disponibilizado 24h por Dia, 7 Dias por Semana, 365 Dias Ano, Dedicado e Exclusivo. CNPJ: 09.376.370/0001- 00, Valor R$ 10.026,24, Vigência: 11/12/25 A 10/12/26. Proc. Adm. nº 2025/062 Dispensa nº 030/24. Objeto: 2º Termo Aditivo para a 1ª Renovação com a Empresa MAQ-LAREM Máquinas Móveis e Equipamentos LTDA, para os Serviços de Locação de Impressoras Multifuncionais Laser Monocromática A4 e Impressora Colorida com Manutenção e Reposição de Tonner. CNPJ: 40.938.508/0001-50, Valor: R$ 21.806,52, Vigência: 06/12/25 A 05/12/26. Proc. Adm. nº 2025/064 Inexigibilidade nº 005/24. Objeto: 1ª Renovação com a CDL Recife Serviços Aos Associados, para a Prestação Sob Demanda de Serviços de Inclusão/Registro em Bancos de Dados de Restrição ao Crédito em Instituições Financeiras e Comerciais, incluindo o Envio de Comunicados Fisicamente e Digitalmente aos Usuários e o Webservice, para realizar a sua Gestão, Implantação, Operacionalização, Suporte Técnico, Consultoria e Relatórios das Ações Sugeridas/Realizadas e seus Resultados de acordo com o Planejamento. CNPJ: 22.317.405/0001-90, Valor: R$ 60.219,36, Vigência: 04/12/25 A 03/12/26. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10 REGIÃO E MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Dispensa de Licitação nº DP00018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 230510DV00015. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.01.01.071 - LO C AÇ ÃO DE BENS MÓVEIS, MAQ. E EQUIPAMENTOS. Vigência: 14/05/2025 a 15/05/2026. PAR T ES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: 4.080,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desinstalação, mobilização e reinstalação de 50 (cinquenta) módulos fotovoltaicos, visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, conforme condições especificadas no Termo de Referência: FUNDAMENTO LEGAL: - Dispensa De Licitação nº 0024/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.01.01.075 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. VIGÊNCIA: até 29/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT DISPENSA Nº 0024/2025 - 30.12.25 - JOSELITO SILVA DE SOUZA LTDA ("ACCESSENERGY SOLAR BR") - R$ 4.750,00. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 Aquisição de mochilas para notebooks personalizadas, sob demanda, com a logo do CREF22/ES bordada, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência, visando atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo - CREF22/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected] Vitória-ES, Em 31 de dezembro de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do Conselho AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Credenciamento de empresa especializada de empresa prestadora de serviços de Assistência à saúde suplementar, com atendimento médico-hospitalar-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, tratamentos, exames complementares e terapia, incluindo centro de terapia intensiva tanto em caráter eletivo, emergencial e de urgência em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas em doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na classificação de doenças e problemas relacionados com a saúde e resoluções normativas da agência nacional de saúde, com coparticipação, compulsório para os titulares e optativo para os dependentes, rede ampla, acomodação em internação (apartamento), com cobertura estadual e Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, sem coparticipação, rede ampla, com cobertura nacional; para os empregados do CREF22/ES, Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 a 27/01/2026 até as 17h00 através do e-mail [email protected]. O resultado será divulgado no site www.gov.br/compras e no site do CREF22 https://cref22.org.br/2025-2/. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected] Vitória-ES, 31 de dezembro de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90022/2025, objeto: aquisição de equipamentos com serviços de instalação para a renovação completa do sistema audiovisual do plenário do CREA-SE. Realização do certame: 19/01/2026, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 31 de dezembro de 2025. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO DISP 04/2009 - CONTRATADO: SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE ARAXÁ, CNPJ 00.328.488/0001-80. OBJETO: Rescisão do contrato de aluguel das dependências da Delegacia Regional do CRMMG em Araxá. Data da rescisão: 12/09/2025. PROCEDIMENTO: DISP 04/2009. DISP 02/2007 - CONTRATADO: FRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 20.582.797/0001-90. OBJETO: Rescisão do contrato de aluguel das dependências da Delegacia Regional do CRMMG em Paracatu. Data da rescisão: 11/09/2025. PROCEDIMENTO: DISP 02/2007. DISP 02/2010 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE SÃO JOÃO DEL-REI, CNPJ 21.274.147/0001-40. OBJETO: Rescisão do contrato de aluguel das dependências da Delegacia Regional do CRMMG em São João Del Rei. Data da rescisão: 11/09/2025. PROCEDIMENTO: DISP 02/2010. Matheus Tadeu da Silveira Moreira - Analista de Licitação