DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Presidente e o Tesoureiro, conjuntamente, movimentarão as contas bancárias. As Comissões Permanentes foram constituídas e deverão ser nomeadas na forma do Regimento Interno. A Plenária aprovou a prorrogação, a partir de 31 de dezembro de 2025, pelo prazo de 30 dias úteis, os poderes de representação do Conselho junto às instituições bancárias do Presidente Saulo Moreno Rocha e do Tesoureiro Brendo Willis dos Santos da Conceição. Salvador, 29 de dezembro de 2025 SAULO MORENO ROCHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO ELEIÇÃO DA DIRETORIA E COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS GESTÃO 2026/2027 DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, CRO/RS, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 8º do Regimento Interno aprovado pela Decisão CFO 04/2022 informa que em 01 de janeiro de 2026 foi realizada a eleição entre os conselheiros efetivos, obedecendo ao ritual estabelecido no artigo 100 do Regimento Eleitoral (Res. CFO 267-2024) e foram eleitos para a Diretoria do CRO/RS, gestão 01/01/2026 a 31/12/2027: Presidente CD Nelson Freitas Eguia, CRO/RS 9659; Secretário CD Everson Martins, CRO/RS 13969 e Tesoureiro CD João Gilberto de Souza, CRO/RS 5960. Conforme artigo 47 do Regimento Interno e 101 do Regimento Eleitoral (Res. CFO 267-2024), o Plenário realizou a eleição dos membros da Comissão de Tomada de Contas, gestão 01/01/2026 a 31/12/2027 sendo eleitos: Presidente CD Daniel Vitor Silva, CRO/RS-CD 8.957; CD Diego Augusto da Rosa Pretto, CRO/RS-CD 12.189 e CD Ângelo Paulo Tomazini Ozelame, CRO/RS-CD 19.624, membros. Os Conselheiros foram empossados em seus respectivos cargos como determina o artigo 100 do Regimento Eleitoral (Resolução CFO 267/2024). Em 2 de janeiro de 2026. NELSON FREITAS EGUIA CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo:13641.000199/2025-39 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 16 de janeiro de 2026 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Concorrência Eletrônica tipo Menor Preço contratação de empresa especializada para regularização de projetos junto a órgãos fiscalizadores e reguladores, e execução de serviços de reforma, adequação estrutural, melhorias de infraestrutura e ampliação do imóvel adquirido pelo CRT-RN em Mossoró/RN, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos: O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 29 de dezembro de 2025 BRUNO LIRA Agente de Contratação Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL GESTÃO 2026/2030 A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - ABRC, através da Presidente da Comissão de Eleição da ABRC, Sra. Fabyana Ribeiro Ferreira Bernardes, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da ABRC, especialmente o disposto nos artigos 15 a 20. E conforme aprovação do calendário eleitoral em Assembleia Geral Extraordinária realizadas nos termos estatutários torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL, para eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ABRC, referente ao mandato de 01/03/2026 a 28/02/2030, nos seguintes termos: A Assembleia Geral Extraordinária de Eleição será realizada no dia 30 de janeiro de 2026, às 20h (horário de Brasília), de forma online, por meio da plataforma Google Meet, conforme link abaixo, Estarão aptas a votar na Assembleia Eleitoral as Filiadas que estiverem em pleno gozo de seus direitos estatutários. Link de acesso à assembleia: https://meet.google.com/aak-vmen-mpb ou através do telefone +55 11 4933-7998 PIN: 873 966 001#, ou do link de telefone https://tel.meet/aak- vmen-mpb?pin=1566593268118 A Assembleia de eleição será instalada, em primeira convocação com a maioria absoluta das filiadas aptas a votar, e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de filiadas presentes, conforme o §3º do art. 19 do Estatuto. As inscrições de chapa para a Diretoria Executiva e de candidaturas individuais para o Conselho Fiscal deverão ser realizadas até o dia 25 de janeiro de 2026, às 23h59, observando os critérios de elegibilidade, impedimentos e demais exigências estatutárias, por uma das seguintes formas: por e-mail: [email protected] envio para a sede da ABRC: Setor SMAS - Trecho 3, Conjunto 3, Bloco C, Sala 405, Brasília - DF, CEP: 70610-053. O Edital de Convocação para a Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal - Gestão 2026/2030, completo juntamente com todos os anexos relativos ao Edital, estão publicados no site da ABRC no seguinte link: https://rugbiabrc.org.br/13949-2/ JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JULIANA BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Secretaria da Educação em apoio Assoc. de Apoio do Colégio Estadual Professora Juliana Barros, CNPJ nº. 01.136.074/0001-40, localizada na Av. B S/Nº -Xambioá - TO, por meio do pregoeiro Marcelo Morais Carvalho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Professora Juliana, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 26 de janeiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992684132 e através do e-mail: [email protected]. Xambioá - TO, 30 de dezembro de 2025. GILVAN MARTINS DA SILVA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL SAO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ, CNPJ nº. 01.243.654/0001-09, localizada na Avenida Cesar Batista Nepomuceno, Nº 821 - Centro - Piraquê - TO, por meio da pregoeira Cícera Macêdo da Silva promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual São José, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 26 de janeiro de 2026, às 08h00m. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992223842 e através do e-mail: [email protected]. Piraquê - TO, 30 de dezembro de 2025. JAIR RODRIGUES LOPES Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2025 Objeto: Aquisição de SISTEMA DINÂMICO DE UNIDADES DE CONTROLE DE TEMPERATURA , que atenderá as demandas do Centro Avançado para Inovações em Saúde - CAIS da UFPE. Empresa Contratada: Peter Huber Kältemaschinenbau SE. Fundamento Legal: inciso I, Art. 25 da Lei no 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no 01.18.0120.00. Valor estimado R$ 625.770,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Secretária Executiva da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE FIPECAFI Mantenedora: Fundação, Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - CNPJ da Mantenedora: 46.359.865/0001-40. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88 (oitenta e oito) diplomas no período de 19/09/2025 a 01/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº1/2025 - registros de nº D2025861, D2025862, D2025905, D2025915, D2025921, D2025927 a D2025932, D2025934, D2025936 a D2025939, D2025942 a D2025950, D2025953, D2025954, D2025956 a D2025958, D2025960 a D2025967, D2025969 a D2025979, D2025983 a D2025985, D2025989 a D20251015, D20251020 a D20251023, D20251025 a D20251029. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.fipecafi.org/. São Paulo, 12 de dezembro de 2025. ELIANA RODRIGUES Diretora Geral FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 473(quatrocentos e setenta e três) diplomas, no período de 01/12/2025 a 29/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 56-R, 57-R - registros de 65659 a 66137. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 30 de dezembro de 2025. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor da Unoesc MACKENZIE ESPORTE CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 14/01/2026 às 09:30horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MACKENZIE ESPORTE CLU B E , NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderão ser lido e obtido, a partir de 02/01/2026 às 09:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://mackenziebh.com.br/projetos/termo-de-execucao-41-2024/; https://bbmnet.com.br/. Belo Horizonte (MG), 31 de dezembro de 2025 PAULA DE JESUS VIEIRA Pregoeira