DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200160 160 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 175/2025 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 175/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras da segunda etapa de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Ipiaú. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1085494) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 29 de dezembro de 2025 ARIANE PIRES GOMES GANNUM Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 Objeto: Construção do Ceu da Cultura - Núcleo Básico Edificado (Nbe00), Em Campina Grande - Pb. Considerando O Resultado Apresentado Pelo Agente de Contratação e Tendo Em Vista O Conteúdo da Proposta, Referente à Concorrência Eletrônica nº 035/2025, Homologada Pelo Conselho Técnico, Adjudico O Processo Licitatório, Em Favor da Empresa Santenge Engenharia e Serviços Ltda., Cnpj N. 15.776.046/0001-74para A Construção do Ceu da Cultura - Núcleo Básico Edificado (Nbe00), Em Campina Grande - Pb, No Valor Global de R$ 2.320.756,71 (Dois Milhões, Trezentos e Vinte Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Um Centavos). Processo nº Sup-Prc-2025/02074. João Pessoa, 23 de dezembro de 2025. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração de projetos básicos e executivos, execução de obra e fornecimento de bens, para a implantação do Centro Estadual de Logística Humanitária (CELOG), a partir da reforma e ampliação de edificação existente. Abertura dia 10/04/2026, às 09 horas. Processo 25/0804-0001681-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 30 de Dezembro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 71 da Lei 14.133/2021, torna pública a Revogação DO LOTE 67 DA ETAPA 02 do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 25/1300-0003607-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 30 de Dezembro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA CNPJ nº 58.158.635/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016, está procedendo à licitação nº 011/2025, pregão eletrônico, tipo maior desconto, processo nº 849/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços técnicos de diagnóstico, planejamento, remoção, manejo, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pela remoção de moradias onde as famílias serão atendidas no Conjunto Habitacional Cubatão WZ e Conjunto Habitacional Novo Horizonte. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06/01/2026 - Abertura: 28/01/2026 às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br. Santos, 30 de dezembro de 2025. MAURÍCIO PRADO Diretor Presidente ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL PROCESSO Nº 2025.CGM.30.201521686-1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE, CONTENÇÃO DE TALUDES E ESCADARIAS COM DISPOSITIVOS DE DRENAGEM A SEREM INSTALADAS NO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL. O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA, torna público para conhecimento dos interessados que fica prorrogado o prazo para abertura de propostas na Concorrência Eletrônica 02/2025, nos termos seguintes: Onde se lia: Início das Propostas: 26/12/2025 10:00 Limite para Impugnação: 11/02/2026 23:59 Limite para Esclarecimentos: 11/02/2026 23:59 Limite p/ Recebimento de Propostas: 16/02/2026 10:00 Abertura das Propostas: 16/02/2026 10:01 Leia-se: Início das Propostas: 26/12/2025 10:00 Limite para Impugnação: 13/02/2026 23:59 Limite para Esclarecimentos: 13/02/2026 23:59 Limite p/ Recebimento de Propostas: 19/02/2026 10:00 Abertura das Propostas: 19/02/2026 10:01 Motivo: Em razão do período carnavalesco, o que implicaria interrupção do horário de expediente regular nos órgãos públicos. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. As propostas devem ser apresentadas exclusivamente via www.portaldecompraspublicas.com.br. DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90048/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. Data: 19 de janeiro de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema- smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected] Pilar-AL, 29 de dezembro de 2025. PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS Pregoeiro ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 64/2025 O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados que tendo em vista ordem administrativa, e superadas as questões, estamos suspendendo e restabelecendo o edital abaixo: relacionado: Processo Licitatório n.º 128/2025, Pregão Presencial - SRP n.º 64/2025. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Médicos Clínicos, Especialistas e Exames por Imagem, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Apuí, que iria ser realizado no dia 29/12/2025 às 08hs:30min, Restabelecido para o dia 30/12/2025 às 08h30min. Informações: e-mail: [email protected] Apuí-AM, 22 dezembro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNADES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização da licitação, através do PREGÃO Nº 025/2025, na sua forma eletrônica, tipo menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO COM FRETE INCLUSO, no dia 13/01/2026, às 09h00min (horário de Brasília), no portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível através do sítio eletrônico riopretodaeva.am.gov.br RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP nº 02/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA (PMEC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA - AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 08/01/2026 às 12:00:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 29 de dezembro de 2025. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 06/2023 - CREDENCIAMENO Nº 01/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DUARTE SALES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: Prorrogado por mais 06 (seis) meses. Vigência: de 30 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026 - ASSINADO EM: 29/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 02/2023 - CREDENCIAMENO Nº 01/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RAUL RAIMER CAYOJA FLORES: Prorrogado por mais 06 (seis) meses. Vigência: de 30 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026 - ASSINADO EM: 29/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 04/2023 - CREDENCIAMENO Nº 01/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RICARDO CARDOSO PEIXOTO - EPP: Prorrogado por mais 06 (seis) meses. Vigência: de 30 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026 - ASSINADO EM: 29/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 43-2025-PE, no dia 15/01/2026, aquisição de material de Didático, higiene e limpeza, em cumprimento ao Inciso VIII do Art. 70 da LDB, afim de atender as Escolas de Educação Infantil e Creches do Município de Banzaê- Estado da Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA