DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão: às 09:00h do dia 16/01/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 29 de dezembro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 07 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 05/01/2026 às 14h00min fica remarcada para o dia 15/01/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Mamógrafo Digital, Ultrassom Doppler Colorido e Ventilador Pulmonar Adulto e Pediátrico) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta- detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected] pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro - 02/01/2026. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Camamu, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública Nº 002/2025, para o credenciamento de empresa especializada em oferta de serviços voltados à promoção e recuperação da saúde bucal de caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, por meio de mutirões em Unidades Odontológicas Móveis - UOM, devidamente equipadas para a realização dos procedimentos, no município de Camamu-BA. As empresas interessadas que atenderem as condições estabelecidas em edital poderão se credenciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. Edital no DOM: https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu-BA, 30 de dezembro de 2025. BRUNO DA CRUZ TAVARES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 64.119.130 Rodrigo Soares Almeida, CNPJ Nº 64.119.130/0001-20, R$ 20.325,00 Capim Grosso - BA, 29 de dezembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: 50.045.591 Luciano Sousa Santos, CNPJ Nº 50.045.591/0001-91, Valor: R$ 24.000,00; Jose Ricardo Araujo Oliveira, CPF Nº 058**, Valor: R$ 18.000,00 - Capim Grosso - BA, 30 de dezembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, duplagem e reforma de pneus e lavagem de veículos da frota municipal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Joao Balbino de Souza, CNPJ Nº: 02.091.554/0001-77, Valor: R$ 12.000,00; - Capim Grosso - BA, 30 de dezembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 039/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de plantas naturais e ornamentais destinadas à composição da ambientação estética dos eventos culturais em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso. Credenciado: 48.893.076 Veranilde Araujo Rios Mendes, CNPJ Nº 48.893.076/0001-10, Valor: R$ 69.000,00 Capim Grosso - BA, 30 de dezembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 017/2025, em conformidade com o Processo Administrativo nº 145/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de máquinas pesadas. A sessão pública, anteriormente marcada para o dia 06/01/2026, às 09h30min, fica adiada para o dia 09 de janeiro de 2026, às 09h00min, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, em razão da necessidade de cumprimento do prazo mínimo legal de 10 (dez) dias, conforme dispõe a legislação vigente. Permanecem inalterados os demais termos do edital. O texto integral do edital encontra-se disponível na Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, Ituaçu/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, bem como no site www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail [email protected], no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no PNCP. Ituaçu-BA, 30 de dezembro de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos de apoio, controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected], período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 02 de Janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; A documentação deve ser inserida através do portal https://bnc.org.br/: maiores Informações: via plataforma. Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 495/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda da Administração Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. Sessão de abertura: 19/01/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 1073/2025/PFN PROCESSO: SEI nº 17944.002602/2025-19- CONTRATANTES: A UNIÃO, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a interveniência do MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, na qualidade de Tomador. OBJETO: Contrato de Garantia por meio do qual a União se obriga como garantidora do fiel, pontual e integral pagamento das obrigações financeiras assumidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães/BA perante a Caixa Econômica Federal, relativas ao Contrato de Financiamento nº 0644547-38, destinado à execução de projetos e obras de infraestrutura urbana e rural, bem como outras despesas de capital. VALOR GARANTIDO: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º, inciso II, da Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002; Lei Municipal nº 1.166, de 14 de maio de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 1.194, de 03 de dezembro de 2025, e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA: Conforme disposições do contrato de garantia, vinculada à vigência da operação de crédito garantida. DATA DA ASSINATURA: Conforme instrumento contratual. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito Municipal 30 de dezembro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 1082/2025/PFN PROCESSO: SEI nº 17944.002602/2025-19- CONTRATANTES: A UNIÃO, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, e o MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, com interveniência do Banco do Brasil S.A., na qualidade de agente financeiro da União, e dos Bancos Depositários. OBJETO: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, destinado à prestação de garantia da União à Caixa Econômica Federal, relativamente ao Contrato de Financiamento nº 0644547-38, no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), cujos recursos são destinados à execução de projetos e obras de infraestrutura urbana e rural, bem como outras despesas de capital. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 167 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 101/2000; Resolução do Senado Federal nº 48/2007; Portaria MEFP nº 497/1990; Lei Municipal nº 1.166, de 14 de maio de 2025, alterada parcialmente pela Lei Municipal nº 1.194, de 03 de dezembro de 2025.VIGÊNCIA: Conforme disposições contratuais e vinculada à vigência da operação de crédito garantida. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito Municipal 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0001/2026 O Fundo Mun. de Saúde de Medeiros Neto torna público que se encontra abertos as inscrições para o credenciamento que objetiva credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de médicos plantonistas no hospital municipal de Medeiros Neto - BA, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Medeiros Neto - Bahia, sem vínculo empregatício. Edital: www.medeirosneto.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Medeiros Neto - BA; 02/01/2026. CREMILDA DA SILVA GARCIA FILHA Sec. Munic. de Saúde