DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de parcelada de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo da Alimentação Escolar, para atender as necessidades de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, durante o exercício do ano letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes nutricionais e sanitárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações, e demais normas aplicáveis. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 14/01/2026, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato: [email protected] - (75) 3275-1124 Monte Santo-BA, 30 de dezembro de 2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025. Cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de Material de Expediente e Material Didático-Pedagógico, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, seus setores e suas unidades, bem como Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Santo/BA. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 14/01/2026, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato: [email protected] - (75) 3275-1124 Monte Santo-BA, 30 de dezembro de 2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 68/2025 P.A. Nº 146/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 15 de janeiro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades das unidades de Saúde de Atenção Básica e para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000207/2025 RENATA MERCÊS MAIA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a Construção de uma UBS TIPO I (PAC3), no Município de Teofilândia/BA. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 02/01/2026 até as 09:00hs de 19/01/2026 - disputa as 09:30hs do dia 19/01/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE010/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150 - Higo Moura Medeiros - Prefeito. Lei nº 14.133/2021. CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 011/2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia, sob demanda, para execução de serviços de reforma e melhorias prediais nas Unidades de Saúde da Família - UBS do Município de Teofilândia/BA. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 02/01/2026 até as 14:00hs de 19/01/2026 - disputa as 14:30hs do dia 19/01/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE011/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150 - Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 13/2025 Abertura: 26/01/2025 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de uma escola de 09 salas padrão FNDE no Distrito de Rua Nova, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181, Em 30 de dezembro de 2025 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DEADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO ID 2025.051E0700001.16.0014 O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 113/2025, pregão eletrônico para registro de preços nº 020/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE/ES - CIMPOLINORTE, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: 03 VEÍCULOS DE PASSEIO 05 LUGARES, 1.0 TURBO, TIPO HATCH, ZERO KM, MARCA: VOLKSWAGEN, TRANSMISSÃO: AUTOMÁTICA. VEÍCULO NOVO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO 2025; Contratada: RECREIO VITÓRIA VEÍCULOS SA, CNPJ 01.973.495/0001-06; Valor R$ 314.700,00. Dt. Orçamentária: Fonte de Recurso 166000000001, Ficha: 0000321 e Fonte 166000000001, Ficha 0000244 (Emenda Parlamentar 202527740004) e; Fonte de Recurso 17550000000, Ficha 0000044. Muqui-ES, 23 de dezembro de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 ID 2025.051E0700001.16.0012 Contratante: Município de Muqui; Contratada: PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPO R T AC AO LTDA, CNPJ: 54.593.666/0001-20. Objeto: Trator agrícola, 0 km; sobre rodas e com pneus novos; ano/modelo atual; tração 4x4; com sistema de redução; motor a diesel; potência mínima de 75 cv. Fonte de Recurso: 170600003110; Ficha Financeira: 0000461 - CONVÊNIO 921187/21 MDR. Valor, R$ 138.000,00. Muqui-ES, 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 ID 2025.051E0700001.16.0012 Contratante: Município de Muqui; Contratada: PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPO R T AC AO LTDA, CNPJ: 54.593.666/0001-20. Objeto: Trator agrícola, 0 km; sobre rodas e com pneus novos; ano/modelo atual; tração 4x4; com sistema de redução; motor a diesel; potência mínima de 75 cv. Fonte de Recurso: 170600003110; Ficha Financeira: 0000461 - CONVÊNIO 911729/21 MAPA. Valor, R$ 138.000,00. Muqui-ES, 30 de dezembro de 2025. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Niquelândia, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 027/2025, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS HOSPITALARES DOS GRUPOS A, B E E, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, Estado de Goiás, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.niquelandia.go.gov.br, ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 30 de dezembro de 2025. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira - Decreto Municipal 246/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Niquelândia, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 028/2025, objetivando a Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar de alunos e Funcionários da zona urbana e rural e assentamentos em estradas pavimentadas e não pavimentadas do munícipio de Niquelândia - GO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites e www.niquelandia.go.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 30 de dezembro de 2025. LUCINEIDE CORREIA MARTINS Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento Nº 001/2025. Contrato Nº 1.006/2025. Processo Administrativo Nº 2005006/2025. Concorrência Eletrônica Nº 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J. W. Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32. Objeto do Contrato: Construção de Auditório no Município de Sucupira do Norte/MA. Objeto do Apostilamento: Correção da classificação orçamentária do Contrato nº 1.006/2025, sem alteração do objeto, do valor contratual ou da vigência, nos termos do art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Classificação Orçamentária Atualizada: Código da Ficha: 236. Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Educação. Dotação: 12.361.0019.2091.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Base Legal: Art. 136, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 09/12/2025. Silvana Alves de Araújo Lima. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 058/2025, Processo Administrativo nº 136/2025, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênios Medicinais e Válvula Reguladora, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 05/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Em virtude da impugnação levantada pelo fornecedor, constatou-se a necessidade de suspensão, que justificam a suspensão do certame, e necessário a retificação do edital e divulgação de nova data. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 99935-6670. Araputanga/MT, 30 de dezembro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração