DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200163 163 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 31419/2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025, torna público que está autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR QUILÔMETRO RODADO (disputa aberta), sob o nº 029/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta mais vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024, além das demais exigências editalícias. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas de ensino público (Estadual e Municipal), do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, por QUILOMETRAGEM E POR VEÍCULO conforme especificações apresentadas neste instrumento e seus anexos. CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF): Recebimento das propostas: a partir de 12/01/2026, às 10h00; Encerramento das propostas: 26/01/2026, às 09h00; Abertura das propostas: 26/01/2026, às 09h30; Início da sessão de disputa de preços: 26/01/2026, às 10h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no site institucional www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 30 de dezembro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira nº. 014/2025 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob Nº 03.107.539/0001-32, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada, conforme o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 alterada pelas RESOLUÇÕES N°s 20/2020 E 21/2021, e Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 30 de janeiro de 2026, as 08h00min (oito horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037- 093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/ pncp/pt-br/ ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 9675-2921. Porto Murtinho-MS, 30 de dezembro de 2025 RITA DE CÁSSIA PADILHA Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Extrato de Homologação, referente ao Processo Administrativo nº 155/2025, Pregão Eletrônico nº. 058/2025, cujo objeto: Registro de preços para locação de máquinas reprográficas para atender as demandas dos setores da Prefeitura Municipal de Coimbra- MG. A homologação ocorreu no dia 29/12/2025. Coimbra-MG, 29 de dezembro de 2025 RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2025 DETENTORA: PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA - CNPJ: 68.533.967/0001-72, Valor Total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Data de Assinatura da ARP: 29/12/2025, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 289/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 014/2025, para a contratação de empresa especializada para serviço de reforma e manutenção da UBS JARDIM ACLIMAÇÃO I e II, a vencedora: CATEDRALENGENHARIA LTDA CNPJ 31.620.497/0001-74 no Total Geral R$ 725.000,00(setecentos e vinte e cinco mil reais). Em 29 de dezembro de 2025 RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111-SMAGP/25 O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 20 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min., Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 111-SMAGP/25, referente ao fornecimento de bebedouros para as secretarias: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esportes, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Procuradoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 31 de dezembro de 2025 ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 021/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025, destinada ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de mão de obra visando a prestação de serviços diversos, abrangendo atividades como limpeza, conservação e manutenção de espaços e logradouros públicos, operação e condução de máquinas e veículos, execução de serviços técnicos, entrega de malotes, entre outros serviços correlatos, conforme as demandas do município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 05 de janeiro de 2026 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2026. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em, 30 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2025 COMPRASNET Nº. 90523/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MAIOR DESCONTO SOBRE PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de preservação de edificações através de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção nos sistemas, equipamentos e estrutura física das edificações da Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta. VALOR ANUAL ES T I M A D O DA CONTRATAÇÃO: R$6.587.868,52. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/01/2026 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 31 de dezembro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 1423/2025 Processo Licitatório Chamada Pública nº 006/2025. CONTRATO DE GESTÃO nº 1423/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 12.710.978/0001-26. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, CNPJ Nº 23.453.830/0001-70. Objeto: Contratação de Organização Social em Saúde (OSS) para gerir, operacionalizar e executar atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24, Complexo Municipal de Saúde Raimundo Santana Ribeiro; Hospital Municipal Wandick Gutierrez e Hospital Municipal Dr. Afonso Rodrigues de Almeida neves - HMARAN. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Total R$ 20.746.534,20. Dotação Orçamentária: 10; 10,15; 10.302.0052.2.243.000; 3.3.90.39.00.00; 3.3.90.39.99.00; FONTE: 1.500.1002; FONTE: 1.600.0000. Assinatura: 23/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 1424/2025 Processo Licitatório Chamada Pública nº 006/2025. CONTRATO DE GESTÃO nº 1424/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 12.710.978/0001-26. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, CNPJ Nº 23.453.830/0001-70. Objeto: Contratação de Organização Social em Saúde (OSS) para gerir, operacionalizar e executar atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24, Complexo Municipal de Saúde Raimundo Santana Ribeiro; Hospital Municipal Wandick Gutierrez e Hospital Municipal Dr. Afonso Rodrigues de Almeida neves - HMARAN. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Total R$ 15.335.432,64. Dotação Orçamentária: 10; 10,15; 10.302.0052.2.243.000; 3.3.90.39.00.00; 3.3.90.39.99.00; FONTE: 1.500.1002; FONTE: 1.600.0000. Assinatura: 23/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 1425/2025 Processo Licitatório Chamada Pública nº 006/2025. CONTRATO DE GESTÃO nº 1425/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 12.710.978/0001-26. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, CNPJ Nº 23.453.830/0001-70. Objeto: Contratação de Organização Social em Saúde (OSS) para gerir, operacionalizar e executar atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24, Complexo Municipal de Saúde Raimundo Santana Ribeiro; Hospital Municipal Wandick Gutierrez e Hospital Municipal Dr. Afonso Rodrigues de Almeida neves - HMARAN. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Total R$ 23.468.431,92. Dotação Orçamentária: 10; 10,15; 10.302.0052.2.243.000; 3.3.90.39.00.00; 3.3.90.39.99.00; FONTE: 1.500.1002; FONTE: 1.600.0000. Assinatura: 23/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 1426/2025 Processo Licitatório Chamada Pública nº 006/2025. CONTRATO DE GESTÃO nº 1426/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 12.710.978/0001-26. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, CNPJ Nº 23.453.830/0001-70. Objeto: Contratação de Organização Social em Saúde (OSS) para gerir, operacionalizar e executar atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24, Complexo Municipal de Saúde Raimundo Santana Ribeiro; Hospital Municipal Wandick Gutierrez e Hospital Municipal Dr. Afonso Rodrigues de Almeida neves - HMARAN. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Total R$ 27.103.777,44. Dotação Orçamentária: 10; 10,15; 10.302.0052.2.243.000; 3.3.90.39.00.00; 3.3.90.39.99.00; FONTE: 1.500.1002; FONTE: 1.600.0000. Assinatura: 23/12/2025.