DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período e readequação de serviços no percentual de 23,21% (vinte e três, e vinte um por cento) ao contrato administrativo nº 002/2025/CC/SEMED, proveniente da Concorrência Pública Eletrônica nº 023 / 2 0 2 4 - S E M E D. Contratado: Projeção Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.431.290/0001-89. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de reforma e ampliação da escola Hugo Antônio Ferrari, atendendo as demandas de educação infantil e ensino fundamental, no município de Óbidos-PA. Vigência 11/11/2025 à 10/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 003/2025/CC/PMO, proveniente da Concorrência Pública Eletrônica nº 022/2024-SRP. Contratado: R N S F JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº: 21.145.049/0001-02, Objeto: Contratação de Empresa para Construção e Reforma de pontes de madeira de lei na zona rural e urbana do município de Óbidos-PA, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura do município de Óbidos. Vigência 25/12/2025 à 24/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 011/2024/DL/PMO, proveniente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024- 002. Contratado: Projeção Engenharia LTDA - CNPJ N°:04.431.290/0001-89, Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Reforma Estrutural do antigo Prédio da Agência do Banpará. Vigência: 13/12/2025 à 11/06/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo para mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo N° 006/2022/PMO - Contratada: A. 0. C CONSTR U Ç ÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI CNPJ: 21.868.165/0001-50, proveniente da Tomada de Preço Nº 011/2022/PMO/SEMPOF. OBJETO: Contratação de Empresa com mão de obra especializada para executar os serviços de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) Construção do Centro de Referência da Assistência Social - Meio Urbano, no Município de Óbidos-PA, Conforme Contrato de Repasse n° 914771/2021 MCIDADANIA/CAIXA. Vigência: 09/10/2025 à 09/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 004/2024/CC/PMO, proveniente da concorrência pública eletrônica n° 006/2024/PMO. Contratado: A. O. C. Construção serviços de Terraplanagem e Manutenção LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, objeto: Contratação de Empresa Especializada para conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes) construção de uma feira no modelo atacarejo (mix de atacado e varejo) para a comercialização e o armazenamento dos produtos agrícolas na Rua Pedro Alvares Cabral, s/n, Bairro Cidade Nova, no Município de Óbidos-PA objeto do Convenio 865687/2018 - Obra Remanescente. Vigência: 05/12/2025 à 03/06/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00011 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaborar projetos técnicos para requalificação do Forte Pauxis, para a criação de Escola de Música do Município. (Conforme o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 962257 que entre si celebram o IPHAN e o Município de Óbidos/PA, conforme Resolução CGPAC nº 2, número da Proposta TRANSFEREGOV BR: 8121/2024), conforme especificação no memorial descritivo e anexos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Homologado a ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.435.164/0001-00, com o lote: 1 no valor total de R$ 386.500,00. Data de Homologação dia 30/12/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00041 A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de diagnóstico e manutenção dos sistemas e subsistemas mecânicos e elétricos de veículos automotivos de porte: leve, médio e pesado, com reposição de peças e acessórios genuínos e/ou originais, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos/PA . Adjudicado no dia 29/12/2025. Homologado a Empresa L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 32.782.804/0001-86, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 1.596.018,60. Data de Homologação: 30/12/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00035 REP A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de diagnóstico e manutenção dos sistemas e subsistemas mecânicos e elétricos de veículos automotivos de porte: leve, médio e pesado, com reposição de peças e acessórios genuínos e/ou originais, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 29/12/2025. Homologado a Empresa L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LT DA - CNPJ: 32.782.804/0001-86, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 3.096.007,20. Data de Homologação: 30/12/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00017 Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Fundação e Contenção do Terreno em que será Construída a Escola de 09 Salas (Felipe Patroni), no Município de Óbidos - Pará - conforme Termo de Compromisso n°202141828-1. A abertura do certame ocorrerá no dia 16/01/2026 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27015/2025 SME/FUNDEB OBJETO : O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de Estudantes das redes públicas de ensino, conforme processo administrativo PMSMB Nº 126/2025; Atas de Registro de Processo nº 2303428908/2022-18 - FNDE decorrente do pregão eletrônico nº 006/2023 FNDE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ (MF) Nº 10.249.381/0001-09,. Contratada: IVG BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - bLOCO II, SALA ON- HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG, e sua filial, inscrita no CNPJ n.º 36.519.422/0006-20, localizada na Avenida Jerome Case, nº. 1801, Edifício IVG, sala IVG, Portaria 3, bairro Éden, CEP: 18.087-220, na cidade de Sorocaba/SP,, localizado na R CAMPOS SALES, R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e Cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).. O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados da assinatura do contrato, na Forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.. Santa Maria das Barreiras, Pará, 26 de dezembro de 2025. . ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 29 de dezembro de 2025 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA 17ª CORRIDA DE CUITÉ 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 50.736.600 SIMARA SIERLY RODRIGUES FELIX - CNPJ: ..600/0001-* - R$ 57.700,00. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE BOLSA DO PROFESSOR E MOCHILAS ESCOLARES, DESTINADA S AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 30 de Dezembro de 2025 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA: 040221/2025 - MINISTERIO DAS CIDADES. Recursos: PROPOSTA: 040221/2025 - MINISTERIO DAS CIDADES/RECURSOS PRÓPRIOS. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações e edital: Telefone: (53) 97120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Dona Inês - PB, 30 de Dezembro de 2025. MARIA GORETE DA SILVA Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 9/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obra civil pública da terceira etapa da construção de praça no município de Riachão do Bacamarte-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.06 Secretaria de Obras - 15 813 1016 1014 Construção de Praças, Jardins e Outros Espaços Públicos - 4490.5199 Obras e Instalações -. Vigência: Até 29/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: Ct nº 00117/2025 - 29.12.25 - G e Contrucoes e Servicos Ltda - R$ 1.876.149,41. Riachão do Bacamarte, 29 de Dezembro de 2025 Jose de Arimatea da Silva Prefeito