DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIACHÃO DO BACAMARTE, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90295/2025 - UC-G UASG 982381 PROCESSO Nº 301/2025-UC-G Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão de uso de Plataforma Integrada de Gestão Municipal e Governança Digital, garantindo interoperabilidade, centralização de informações, automação de processos, atendimento digital omnichannel, bem como serviços contínuos de suporte, manutenção, atualização, treinamento, consultoria e assessoramento para todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL ANUAL: R$ 5.018.200,00. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL TOTAL (24 MESES): R$ R$ 10.036.400,00. Considerando as alterações ocorridas no Termo de Referência da licitação em epígrafe, comunicamos a redesignação da sessão de disputa/inaugural, conforme nova data e horário a seguir: DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 20/01/2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 30 de dezembro de 2025 LEANDRO DIOGO MONTEIRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Nº: 0032/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 0019/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preços consignados em ata para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos fracassados no Pregão Eletrônico Nº 00013/2025, Processo Licitatório Nº00020/2025, destinados às diversas Unidades de Saúde Do Município de Itapissuma/PE. Valor: R$ 318.939,00. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2026. No site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3548-1647, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Itapissuma, 30 de dezembro de 2025 JOSE CLAUDIO DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 23/2025 Objeto Contratação de empresa para execução de serviço de roço mecanizado das estradas vicinais do município de Jucati - PE. Valor máximo admitido: R$ 220.247,65 (duzentos e vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Data e hora da abertura: 16/01/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta- feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE 30 de dezembro de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1000/1014(PE 103-2025) CONTRATO N° 1000/2025 - Processo Adm. Nº 345/2025. Pregão Eletrônico nº 103/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo vans, micro-ônibus e caminhão baú, destinados a atender às necessidades de deslocamento de servidores e transporte de materiais a longas distâncias, bem como suporte às atividades administrativas, pedagógicas, esportivas e culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: REALTUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VIAGENS LTDA, CNPJ 31.407.615/0001-60, VALOR GLOBAL R$ 689.880,00. Data do contrato: 20/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/12/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO N° 1014/2025 - Processo Adm. Nº 345/2025. Pregão Eletrônico nº 103/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo vans, micro-ônibus e caminhão baú, destinados a atender às necessidades de deslocamento de servidores e transporte de materiais a longas distâncias, bem como suporte às atividades administrativas, pedagógicas, esportivas e culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 17.918.110/0001-30, VALOR GLOBAL R$ 132.000,00. Data do contrato: 29/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/12/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados a adjudicação da Concorrência eletrônica 03/2025, para implantação de poço artesiano e rede de distribuição de água, sendo vencedora a empresa a ATLÂNTICA HIDROSOLUÇOES LTDA. Cerro Grande do Sul, 29 de dezembro de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 45/2025 - SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICIPIO DE JAGUARÃO-RS. Dia 23/01/2026 às 9h. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada no de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE LINHA CANOA E CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA NA LOCALIDADE DE DEMÉTRIO RIBEIRO, MUNICÍPIO DE MATA/RS. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. DATA DE ABERTURA: 19/01/2026 HORARIO: 9h00min. INICIO DAS PROPOSTAS: 05/01/2026. O edital na integra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Mata/RS, 31 de dezembro de 2025. SANDRO SAVEGNAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Contratação de produtora de eventos para o Carnaval de Rua 2026. Nova data de Realização: dia 22/1/2026, às 10h. Informações: Setor de Licitações, no horário das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135, sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santanadaboavista.rs.gov.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 01/2026, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Rua da Roseta, com recursos do Contrato de Repasse nº 955534/2023/MIDR/CAIXA, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 21/01/2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 31 de dezembro de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERFURADORA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO CARRETEIRO, MUNICÍPIO DE TAPEJARA - RS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº 546/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. EMPRESA: HIDRO CHAPECÓ POÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 61.284.292/0001-26. Valor R$ 32.500,00. Contrato nº 754/2025 de 30 de dezembro de 2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Tapejara, 30 de dezembro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2025 - CCL A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 024/2025, cujo Objeto é a "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNENCIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE S AU D E " . EMPRESA VENCEDORA: V. F. SÁ & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43. VALOR DOS ITENS: LOTE I: R$ 475.000,00. LOTE II: R$ 600.000,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 29 de dezembro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação