DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO MAFFIA DA SILVA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIA CNPQ Nº 148, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 01300.010567/2025-39, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a RAQUEL DO NASCIMENTO LEDES CARDONA, matrícula SIAPE nº 06719112, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM C&T NI S III, do quadro de pessoal permanente deste Conselho, com fundamento no inciso I, § 3º do art. 20 da EC nº 103 e inciso II do art. 20, combinado com § 8º do art. 4º da da EC nº 103/2019. OLIVAL FREIRE JUNIOR Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 568, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.033139/2025-75, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELISETE MARIA CAIXETA SILVA, matrícula SIAPE nº 1043, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão V, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, com proventos calculados nos termos do artigo 26, § 6º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES PORTARIA MCOM Nº 569, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.028261/2025-20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 809, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão V, código da vaga nº 465727, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES PORTARIA MCOM Nº 570, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.032743/2025-84, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora JOZILENE MARIA DE GOIS, matrícula SIAPE nº 0455, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão V, código da vaga nº 465102, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, em decorrência, a vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES PORTARIA MCOM Nº 571, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.031218/2025-41, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora MONICA MARIA GONÇALVES REZENDE, matrícula SIAPE nº 0809, ocupante do cargo de Datilografo, Classe "S", Padrão V, código da vaga nº 465666, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, em decorrência, a vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES PORTARIA MCOM Nº 572, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.026867/2025-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA SONEIDE MOREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1109*, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão V, código da vaga nº 466002, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.314, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.097625/2025-78, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor KLEBER DE ALMEIDA BARRETO GOMES, Matrícula Siape nº 1507210, ocupante do cargo de Analista Administrativo, pertencente ao quadro efetivo da Agência, lotado na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso - COUN, com fulcro no art. 20, § 2º, inc. II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União - DOU. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.383, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.001334/2025-92, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor HENRIQUE ALVARES DA CUNHA NETO, matrícula SIAPE nº 1211017, ocupante do cargo de Analista Administrativo, pertencente ao quadro efetivo da Agência, lotado na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional - AFIS, com fulcro no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União - DOU. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.394, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.110102/2025-24, resolve: Exonerar, a partir de 02/01/2026, MARIA LÚCIA VIEIRA NOGUEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Exonerar, a partir de 02/01/2026, ANDREA DE MIRANDA DOS RAMOS KERN, do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Exonerar, a partir de 02/01/2026, ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES, do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Nomear, a partir de 02/01/2026, MARIA LÚCIA VIEIRA NOGUEIRA para o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Nomear, a partir de 02/01/2026, ANDREA DE MIRANDA DOS RAMOS KERN para o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Nomear, a partir de 02/01/2026, ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES, para o cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 924, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar LÚCIA HELENA FERNANDES CAMPOLINA da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Qualidade de Vida, Legislação e Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria- Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 925, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar FREDERICO GUIMARAES CARDOSO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Qualidade de Vida, Legislação e Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria- Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 927, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar ANDREA LUIZA PAES da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Setorial de Artes Visuais do Centro de Artes Visuais da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA