DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7299 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 6.562/2025 de nomeação de MAIRA CIBELLE DA SILVA PEIXOTO, habilitada em concurso público para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2025, seção 2, página 27, em virtude de desistência da candidata. Nº 7301 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 6.564/2025 de nomeação de ANA PAULA DA COSTA EWERTON, habilitada em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2025, seção 2, página 27, em virtude de desistência da candidata. Nº 7302 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 6.565/2025 de nomeação de JONATAS MUNIZ COSTA, habilitado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2025, seção 2, página 27, em virtude de desistência da candidato. Nº 7303 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 6.567/2025 de nomeação de EMMILY LEAO DOS SANTOS, habilitada em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2025, seção 2, página 27, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. Nº 7304 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 6.754/2025 de nomeação de OZIEL WASHINGTON DAVID MOREIRA, habilitado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 27/11/2025, seção 2, página 24, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. Nº 7306 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 6.571/2025 de nomeação de EDINILZA MAGALHÃES DA COSTA SOUZA, habilitada em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, com lotação no Instituto de Ciências da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2025, seção 2, página 27, em virtude de desistência da candidata. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 475, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.127565/2025-76, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ CÉLIO DE FIGUEIREDO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LUCIA SARMENTO DE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 566733, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em atividade, na data de 27/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 476, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.135171/2025-63 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a SEVERINA DO NASCIMENTO SILVA , na qualidade de Cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTÔNIO DA SILVA, ocupante do cargo de Pedreiro, matricula SIAPE n.º 335429, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 14 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.126764/2025-72 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI DE SOUZA , na qualidade de filho inválido do(a) ex-servidor(a) MARILENE DE MENDONÇA CAVA LC A N T E , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE n.º 334430, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 25 de maio de 2025, com fundamento no inciso IV, alínea "b"do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 2.140, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.077835/2025-46, resolve: I. Nomear a servidora ISABELLA ANDRECZEVSKI CHAVES - 2269343, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Construção Civil, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 2.152, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.075274/2025-41, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2026, a servidora MARCIA CRISTINA FUCHS - 2078237, da função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências Florestais e da Madeira, FG-01, da Biblioteca Central. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 2.153, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.075282/2025-97, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MARILENE DO ROCIO VEIGA - 1856566, Bibliotecária - Documentalista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências Florestais e da Madeira, FG-01, da Biblioteca Central. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 2.155, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.064766/2025-19, resolve: I. Nomear o servidor EMERSON JOUCOSKI - 2365062, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 2.157, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.076825/2025-93, resolve: I. Nomear o servidor DENIS ROGERIO SANCHES ALVES - 2236406, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Ciências Exatas), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União - Edição nº 249, de quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, Seção 2, página 38, na publicação intitulada "PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025", da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, referente às Portarias nº 8.870, 8.873, 8.874, 8.875 e 8.876, onde se lê: "PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025", leia-se: "PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025". As demais disposições permanecem inalteradas. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034827/2025-16, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, RISOMÁRIO WILLAMS DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 1.047, de 17/09/2025, publicada no DOU de 18/09/2025, seção 2, página 37, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 701565, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Economia. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 9.185 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.016994/2024-94, resolve: Nomear MARIANA DIAS RIBEIRO MARTINS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21/03/2025, publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 79 de 04/11/2025,