DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.423, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.182912/2022-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRAÇAS PESSANHA DA SILVA matrícula SIAPE nº310211, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238089, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.424, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.160165/2022-64 resolve: Conceder aposentadoria voluntária a EDISON DAUSACKER BIDONE, matrícula SIAPE nº 304997, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 234624, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 17% (dezessete porcento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.425, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.158171/2025-02, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a NEWTON LUIZ PIRES MANSUR, matrícula SIAPE nº 303001, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233271, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.°8.112/90, com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.177974/2022-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ZENITH ROSA SILVINO, matrícula SIAPE nº 7303087, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236512, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.433, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154810/2022-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a BENARIA FERREIRA COELHO DA VISITACAO, matrícula SIAPE nº 307223, ocupante do cargo de Farmacêutico, código 701087, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236446, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.435, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.166094/2021-22, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 307964, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237091, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 17% (dezessete por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.436, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.188139/2024-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 311496, ocupante do cargo de MÉDICO-PCCTAE, código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239032, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.437, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151281/2024-54, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SOLANGE ANTUNES DA CONCEICAO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1089446, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240292, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.438, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.184281/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SONIA MARIA HOMEM DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 305936, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235359, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.439, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.178822/2025-72, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ FERNANDO DE SOUZA PASSOS, matrícula siape nº 308142, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237255, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 20% (vinte por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.440, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.169319/2025-26, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a RAUL RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula siape nº 310916, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238663, com fundamento no artigo no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.809, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.253677/2025-67, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Adelina Ornelas Queiroz, matrícula SIAPE n.° 1143788, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 12.935 - Dispensar a servidora Isabela Cristina Passos e Possas, matrícula SIAPE nº 2152316, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Gestor Administrativo da Diretoria de Inovação e Metodologia de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-01, a partir de 02/01/2026. Nº 12.936 - Designar o servidor Marcos Vinicius Tarquinio, matrícula SIAPE nº 1581688, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Gestor Administrativo da Diretoria de Inovação e Metodologia de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: Nº 1.043. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ELISÂNGELA APARECIDA PEREIRA DE MELO , matrícula SIAPE 1640884, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior , da função de Coordenadora na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática (PPGECIM), do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004364/2025-21. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.044.Art. 1º - Reconduzir, para mandato no biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) ELISÂNGELA APARECIDA PEREIRA DE MELO, matrícula SIAPE 1640884, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenadora na Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Ensino de Ciências e Matemática (PPGECIM), do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004364/2025-21. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.047. Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria GAB Nº 996, de 22 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 23/12/2025, Edição: 244, Seção: 2, Página: 32. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO Em exercício