DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Ofício SEI nº 5/2025/CONSAD-CEPE-CCBS/DC-CCBS, e no que consta no processo nº 23096.076705/2025-48) Nº 3.659 - Designar a servidora CARMEM DOLORES DE SÁ CATÃO, Matrícula SIAPE: 1848733, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE DA UFCG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos (quadriênio 2026-2029). (Ofício SEI nº 5/2025/CONSAD-CEPE-CCBS/DC-CCBS, que consta no processo nº 23096.076705/2025-48) Nº 3.660 - Designar o servidor ERIK CRISTOVÃO ARAUJO DE MELO, Matrícula SIAPE: 1632179 Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de VICE - DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE DA UFCG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos (quadriênio 2026-2029). (Ofício SEI nº 5/2025/CONSAD-CEPE-CCBS/DC-CCBS, que consta no processo nº 23096.076705/2025-48) Nº 3.662 - Designar os servidores lotados no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, campus - Sumé, nas funções abaixo relacionadas, com efeito retroativo a 10 de dezembro de 2025, conforme Ofício SEI nº 263/2025/DC- CDSA/CDSA-SUME. (processo nº 23096.089715/2025-43) . .Servidor(a) .matrícula .Função - CDSA/UFCG . .LUAN GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA .1859878 .FG-01 - Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais . .BRUNO VICENTE LIPPE PASQUARELLI .3414786 .FG-01 - Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Gestão Pública . .JEAN CESAR FARIAS DE QUEIROZ .1785537 .FG-01 - Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Biotecnologia e Bioprocessos. . .LUHAN ARAÚJO DE OLIVEIRA .3504202 .FG-02 - Coordenador do Núcleo de Assistência e Inclusão . .MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES .1762984 .FG-02 - Pregoeira da Gerência Administrativo - Financeira . .NAJARA MEDEIROS DE ARAÚJO .2061822 .FG-02 - Secretária da Direção de Centro Nº 3.664 - Designar RAYFFI GUMERCINDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula siape: 1143518, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função (FG-01) de ASSESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DA COORDENAÇÃO GERAL DE GRADUAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO desta Universidade, com efeito a partir de 30 de dezembro de 2025. (atendendo ao Ofício SEI nº 99/2025/GAB-PRE/PRE, e no que consta no processo nº 23096.089519/2025-79) Nº 3.665 - Designar FRANCISCO DE SALES CLEMENTINO, matrícula siape: 1897603, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função (FG-02) de ASSESSOR DA COORDENAÇÃO GERAL DE EXTENSÃO desta Universidade, com efeito a partir de 24 de dezembro de 2025. (atendendo ao Ofício SEI nº 336/2025/GR-REIT/REITORIA, e no que consta no processo nº 23096.089519/2025-79) Nº 3.666 - Designar LUCIANO SOARES MARIZ, Matrícula SIAPE: 3506139, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função (FG-02) de ASSESSOR DA COORDENAÇÃO GERAL DE ARTE E CULTURA desta Universidade, com efeito a partir de 24 de dezembro de 2025. (atendendo ao Ofício SEI nº 336/2025/GR-REIT/REITORIA, e no que consta no processo nº 23096.089519/2025-79) Nº 3.667 - Designar RENAN GONCALVES LOPES BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 1997543, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1325944, no Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA UFCG, durante o período de 06/01/2026 a 25/01/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.088280/2025-10) FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL PORTARIA R/SRH Nº 3.668, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EM EXERCÍCIO DA REITORIA, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D. O. U . de 10/04/02) e a Portaria SRH Nº 3.614 de 29 de dezembro de de 2025, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2025, seção: 02, página: 48, no uso de suas atribuições, resolve: Designar os servidores lotados no Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras, nas funções abaixo relacionadas, com efeito a partir de 30 de dezembro de 2025, conforme Ofício SEI nº 50/2025/DC-CFP/CFP-CAJAZEIRAS. (processo nº 23096.089715/2025-43) . .Servidor(a) .matrícula .Função - CFP/UFCG . .FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS .1993236 .FG-02 - Coordenador da Central de Informática . .ODAIR JOSÉ PEREIRA DE NEGREIROS .1048795 .FG-02 - Coordenador de Apoio Estudantil . .EMMANUELY SILVA NASCIMENTO PORTO .1218541 .FG-01 - Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 10.021/PROGEP/UFC, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067042/2025-18, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 9946/PROGEP/UFC, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 , publicada no DOU de 29/12/2025, seção 2, pág. 53. Onde se lê: "a pedido" Leia-se: ''de ofício'' MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 10.022/PROGEP/UFC, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.061699/2025-71, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DORINHA CAVALCANTE GUIMARÃES, na condição de cônjuge de JOSE IVANILDO GUIMARAES , Matrícula SIAPE 0293072, cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, Classe B, Nível 416, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da data do requerimento, conforme inciso II, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 10.023/PROGEP/UFC, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055065/2025-80, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a Francisco Gleidson da Cruz Maninho , na condição de filho inválido de FRANCISCO GILBERTO BARBOSA MANINHO , Matrícula SIAPE 0290284, cargo efetivo de Motorista, Classe C, Nível 017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia, conforme § 1 do art° 219 com redação dada pela Lei nº 13.846/2019. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.721 - Conceder a CARLOS MUSSO, matrícula SIAPE nº 297367, ocupante do cargo de Médico-Área, nível E - Padrão 19 - PCCTAE, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c com o § 1º do art. 3ºda Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.069234/2025-59) Nº 1.722 - Conceder a MONICA BARROS DE PONTES, matrícula SIAPE nº 1173246, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, nível E - Padrão 19 - PCCTAE, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.069645/2025-44) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.724 - Conceder a MARIA JOSE RASSELE SOPRANI, matrícula SIAPE nº 1981170, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, nível C - Padrão 16 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20, § 2º inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, média aritmética, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.065585/2025-91) Nº 1.728 - Conceder a MONICA CEOTTO, matrícula SIAPE nº 1460183, ocupante do cargo de Médico-Área, nível E - Padrão 15 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019 observando-se a média aritmética prevista no art.1º, § 1º da Lei 10.887/2004 e Tema 942/STF.(Processo nº 23068.068548/2025-34) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.191381/2024-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a DANTE CORBUCCI FILHO, matrícula SIAPE nº 302521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 232941, com fundamento no artigo20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.420, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.181297/2022-20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO PEREIRA DA SILVA matrícula SIAPE nº 308745, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237805, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (catorze por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.421, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.161126/2021-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JORGE AZEVEDO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 311488,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 002, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239025, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento), com a retribuição por titulação incluída no cálculo geral dos proventos. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA