DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010200011 11 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CRGD/IFRS Nº 173, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Eduardo da Rosa Vieira, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1054400, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Fabricação Mecânica - FUC 01, deste Campus. CARLOS FERNANDES JUNIOR CAMPUS ROLANTE GABINETE PORTARIA DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Nº 215 - EXONERAR a servidora VICTORIA CRISTINA DE SOUZA MOURA, Técnica em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2341479, do cargo de Coordenadora de Assistência Estudantil e Pedagógica do Campus Rolante, código de função FG-0001. Nº 216 - EXONERAR a servidora DÉBORA GABRIEL DA ROSA CORRÊA, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2390390, do cargo de Chefe de Gabinete do Campus Rolante, código de função FG-0002. Nº 217 - EXONERAR o servidor OTÁVIO DUARTE CORRÊA, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3307628, do cargo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Rolante, código de função FG-0002. Nº 218 - NOMEAR a servidora DÉBORA GABRIEL DA ROSA CORRÊA, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2390390, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Campus Rolante, código de função FG-0001. Nº 219 - NOMEAR a servidora LUCIANA LOPES DE FREITAS, Contadora, Matrícula SIAPE nº 1513997, para exercer a função de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Rolante, código de função FG-0002. LETÍCIA MARTINS DE MARTINS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 779, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à FABIANE ELOISA MORANDINI MIOTTO, matrícula SIAPE nº 2890400, ocupante do cargo PROFESSOR ENS BASICO T EC N TECNOLOGICO, Nível NS, Classe C, Padrão 004, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão, com fundamento no art. 20 da EC 103/19, (processo 23371.000465/2025-12); Art. 2º INFORMAR que a aposentadoria é a contar de 01/01/2026; Art. 3º DECLARAR vago o referido cargo. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 668, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora TAMIRES PARTÉLLI CORREIA , matrícula Siape 125****, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental - (FCC) do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, a partir do dia 17 de dezembro 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALEX OLIVEIRA BOTELHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.488/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005292.2025-58, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora CAMILA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1161980, SIAPECAD nº 01942202, lotada no(a) Diretoria de Ingresso, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ingresso, UORG-503. Art. 2º Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.489/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005229.2025-11, resolve Art. 1º Nomear a servidora EUNICE CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 1659304, SIAPECAD nº 01422816, lotada e em exercício no(a) Coord de Nucleo de Inovação Tecnolog da Reitoria, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Inovaca Tecnolo e Empreend da Reitoria, UORG-409, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.490/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005292.2025-58, resolve Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME ANTONIO POSCIDONIO VIEIRA CAMILO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1851985, SIAPECAD nº 01630090, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ingresso, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ingresso, UORG-503, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 2.334/REITORIA/IFTM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23200.010015/2025-91, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média ao servidor ROGERIO MENDES BRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1314083, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0948281, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 067.677/2025. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLE FREIRE PAOLONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.516, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Patrícia Monica Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 2871086, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, posicionada no Nível 01, da Classe C, denominada Professor Associado, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, alíneas "a" e "b" da EC nº 103/2019, com proventos proporcionais, calculados com base no art. 26, §§ 1º e 2º, inciso II, da mesma Emenda (Processo nº 23087.021519/2025-81). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 2.517, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Deila Rosely Carneiro, matrícula SIAPE nº 2213067, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, posicionada no Nível 4, da Classe C, denominada Professor Associado, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da EC nº 103/2019, com paridade e proventos integrais e as vantagem do art. 244 da Lei nº 8.112/1990 (Processo nº 23087.021631/2025-11). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EM EXERCÍCIO DA REITORIA, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria SRH Nº 3.614 de 29 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2025, seção: 02, página: 48, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3.644 - Designar FRANKLIN FERREIRA DE FARIAS NÓBREGA, matrícula Siape: 1994682, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA, matrícula Siape: 2115731, no Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO desta Universidade, durante o período de 02/01/2026 a 16/01/2026, por motivo de afastamento do titular da função. (processo nº 23096.089179/2025-86) Nº 3.645 - Designar os servidores lotados no Serviço de Tecnologia da Informação desta Universidade, nas funções abaixo relacionadas, com efeito a partir de 30 de dezembro de 2025, conforme Despacho 6165642. (processo nº 23096.089715/2025- 43) . .Servidor(a) .matrícula .Função - STI/SEPLAN/UFCG . .JOELSON SOARES ESTEVAM .1276575 .FG-02 - Chefe da Divisão de Infraestrutura de TIC . .MARZINA VIDAL NEGREIROS BEZERRA .1762018 .FG-02 - Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Nº 3.647 - Designar PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1370726, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2215839, no Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE HUMANIDADES da UFCG, durante o período de 01/12/2025 a 15/12/2025, em virtude férias do titular do cargo. (processo nº 23096.086556/2025-25) Nº 3.648 - Designar ANA ANGÉLICA PEREIRA MARINHO, matrícula SIAPE n.º 1543662, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir Sinara de Oliveira Branco, matrícula SIAPE n.º 1322318, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA GERAL DE GRADUAÇÃO DA PRE/UFCG, durante o período de 02/01/2026 a 20/01/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.087064/2025-57) Nº 3.650 - Designar ALEX FABIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1139030, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ANA MARIA BARROS SERVILHA COSTA ANGELINO, matrícula SIAPE n.º 1761130, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR DE INTEGRIDADE DO GABINETE DA REITORIA/UFCG, durante o período de 19/01/2026 a 30/01/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.089213/2025-12)