DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 2.227, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Jordana Silva de Souza Carvalho, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar da função de Secretária do CONSUPER, código FG-01, ficando dispensada da função que ocupa atualmente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.012764.2025-37, resolve: Nº 554- I - Dispensar, a pedido, o servidor IGOR RAFAEL DE MOURA ALVES, Matrícula nº 1776346, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Secretário da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, campus João Pessoa, Código FG-4. Nº 555- I - Designar o servidor FABIO EVANGELISTA SOARES, Matrícula nº 1963280, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Secretário da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, campus João Pessoa, Código FG-4. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.554 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.001409/2025-34, resolve: Prorrogar, com efeitos a partir de 10/10/2025, a Colaboração Técnica, concedida através da Portaria nº 3311/2023 - GAB/REI/IFPI, de 03 de outubro de 2023, à servidora LAURIENE RODRIGUES SANTANA, matrícula SIAPE nº 2050170, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Saúde Bucal, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotada no Campus Floriano, para continuar a exercer suas atividades funcionais no Instituto Federal do Maranhão - Campus São João dos Patos, pelo período de 12 (doze) meses, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.564 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.001088/2025-28, resolve: Declarar a vacância, com efeitos a partir de 23/12/2025, do cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado por Luiz Gonzaga Magalhães Neto, Matrícula SIAPE nº 3157447, Classe D, Padrão de Vencimento 11, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, código de vaga nº 0834016, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.739, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007142.2025-17, de 19 de dezembro de 2025, resolve: EXONERAR o servidor JORGE LUIZ FERREIRA RABELO, Matrícula Siape nº 1918984, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Inovação Tecnológica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1307/2023 - RE/IFRN, de 7 de agosto de 2023. SAMIRA FERNANDES DELGADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS IFRS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018, resolve: Nº 808- NOMEAR o servidor MARCIO CRISTIANO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n. 1676194, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Administração e Planejamento, Campus Zona Norte, Código FG- 0001. Nº 809- NOMEAR a servidora CRISTIANE ESTEVES DALLA COSTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n. 2397572, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Ensino, Campus Zona Norte, Código FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA WEBER CAMPUS CAXIAS DO SUL PORTARIA CCAX/IFRS Nº 229, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade administrativa e a regularidade da gestão do Campus Caxias do Sul durante período específico, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora JOSIANE ALVES SANTOS, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 4946380, para exercer a função de Diretora-geral Substituta do Campus Caxias do Sul, no período de 05 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026. Art. 2º A presente nomeação tem caráter temporário, não implicando revogação ou alteração da portaria vigente que nomeia o Diretor Substituto do Campus. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO CAMPUS PORTO ALEGRE PORTARIA CPOA/IFRS Nº 447, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CPOA/IFRS nº 52, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no BGP do Sigepe, em 1º de março de 2024, ano 8, e edição 3.1, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Michelle Camara Pizzato, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, matrícula Siape 1345226, da função de Coordenadora Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES PORTARIA CPOA/IFRS Nº 449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CPOA/IFRS nº 52, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no BGP do Sigepe, em 1º de março de 2024, ano 8, e edição 3.1, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Liliane Madruga Prestes, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, matrícula Siape 1902674, para a função de Coordenadora Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES PORTARIA CPOA/IFRS Nº 451, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CPOA/IFRS nº 52, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no BGP do Sigepe, em 1º de março de 2024, ano 8, e edição 3.1, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Vera Lúcia Milani Martins, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, matrícula Siape 1504753, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (ProfNit) do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES PORTARIA CPOA/IFRS Nº 453, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CPOA/IFRS nº 52, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no BGP do Sigepe, em 1º de março de 2024, ano 8, e edição 3.1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Cláudio Vinicius Silva Farias, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, matrícula Siape 1505401, para a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (ProfNit) do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES PORTARIA CPOA/IFRS Nº 459, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CPOA/IFRS nº 52, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no BGP do Sigepe, em 1º de março de 2024, ano 8, e edição 3.1, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Renato Avellar de Albuquerque, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape 1990519, da função de Coordenador de Gestão de Ensino do Campus Porto Alegre do IFRS, código FG-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES PORTARIA CPOA/IFRS Nº 460, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CPOA/IFRS nº 52, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no BGP do Sigepe, em 1º de março de 2024, ano 8, e edição 3.1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Adriano Rodrigues José, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape 1755645, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Ensino do Campus Porto Alegre do IFRS, código FG-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES CAMPUS RIO GRANDE PORTARIA CRGD/IFRS Nº 171, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor Gustavo Simões Teixeira, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1810398, da função de Coordenador do Curso Técnico em Fabricação Mecânica - FUC 01, deste Campus. CARLOS FERNANDES JUNIOR