DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILCELIO LUIZ PERES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1° Desligar a servidora JULIANA LANARI DE ARAGÃO, Siape n° 1887525, ocupante do cargo de Jornalista, da função de Coordenadora de Comunicação Institucional e Relacionamento com a Imprensa (COIRI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2° Revogar a Portaria - Reitoria 140/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 1 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Ofícial da União em 05/02/2024, Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 20. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.341/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.003795/2025-01, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LILIAN PACHECO SA NERIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1885044, SIAPECAD nº 01666179, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.343/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.003795/2025-01, resolve Designar a servidora ADELAINE SILVA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1632562, SIAPECAD nº 02127548, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 8.395/REITORIA/IFPA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011569/2025-18, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, designada através da Portaria nº 8058/REITORIA/IFPA, de 03 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2025, para a continuidade da apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.011569/2025-18, ante as razões apresentadas no Ofício nº 04/2025 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 8.400/REITORIA/IFPA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022972/2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EDINELSON LUIS DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2181193, SIAPECAD nº 02355435, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de dezembro de 2025.. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 8.401/REITORIA/IFPA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022972/2025-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALANA PAULA DE ARAUJO AIRES, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 3495135, SIAPECAD nº 02519035, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Óbidos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 2.214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) Francisco Sousa da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do cargo de Secretário da Reitoria, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 2.215, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Lígia Verônica Marinho Dantas Cabral, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Secretária da Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 2.216, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Josivaldo de Almeida, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Coordenador de Contabilidade, código CD-04, ficando dispensado da função que ocupa atualmente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 2.218, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Daniel de Macedo Soares, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Assessor de Articulação Interinstitucional, código CD- 04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 2.219, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Jamilly de Lima Alcantara Anizio, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar da função de Secretária Administrativa Correcional, código FG-02, ficando dispensada da função que ocupa atualmente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 2.220, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Polyanna Onias Alves Bandeira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Secretária do CEPE, código FG-02, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 2.224, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e o contido no processo nº 23381.008982.2025-11, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Joseane de Araujo Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenadora de Controle Acadêmico do IFPB Campus Sapé, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 2.225, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e o contido no processo nº 23381.008982.2025-11, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Flaviano da Silva, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenador de Administração do IFPB Campus Sapé, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 2.226, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e o contido no processo nº 23381.008982.2025-11, resolve: