DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 728, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O ofício nº 246/2025 - IFFLU, constante do Processos nº 23317.007706.2025-09, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LUA CHIARA GOMES BEZERRA, Matrícula SIAPE 3402328, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de Apoio Jurídico do Gabinete da Reitoria, código FG-1, com efeitos a contar de 03/01/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Reitor em Exercício PORTARIA IFFLU Nº 736, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício 1/2025 - DGAASCQ/DGCQ/IFFLU, constante do Processo nº 23458.001043.2025-04, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ORLANDO PEREIRA AFONSO JUNIOR, Matrícula SIAPE 2767234, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Quissamã, para exercer a função de Diretor de Gestão Acadêmica e Assistência Estudantil Substituto do Campus Quissamã, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º DESIGNAR a servidora LIDIANA SILVA LOPES, Matrícula SIAPE 1208902, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Campus Quissamã, para exercer a função de Diretora de Gestão Acadêmica e Assistência Estudantil Substituta do Campus Quissamã, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Reitor em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.819/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000563.2025-03, resolve Art. 1º - Exonerar o servidor RHENNAN LÁZARO DE PAULO LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1063918, lotado no Campus Ipameri, da função Coordenador FG - 01, da Coordenação de Ensino do Campus Ipameri. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 7.820/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000563.2025-03, resolve Art. 1º - Nomear RHENNAN LÁZARO DE PAULO LIMA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1063918, lotado no Campus Ipameri, para exercer o Cargo em Comissão CD-04 correspondente à Gerência de Ensino. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 7.821/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000563.2025-03, resolve Art. 1º - Designar o servidor RHENNAN LÁZARO DE PAULO LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1641698, lotado no Campus Ipameri, para exercer a função Substituto da Função Gratificada FG-02, correspondente à Chefia da Unidade de Extensão do Campus Ipameri. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 7.822/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000556.2025-01, resolve Art. 1º - Designar o servidor VILSON ANTONIO DE AMORIM, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 2274768, lotado no Campus Ipameri, para exercer a Função Gratificada FG-01, correspondente à Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Ipameri. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 7.823/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000556.2025-01, resolve Art. 1º - Designar o servidor VILSON ANTONIO DE AMORIM, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 2274768, lotado no Campus Ipameri, para exercer a Função Substituto FG-01, correspondente à Coordenação de Compras, Licitações e Contratos do Campus Ipameri. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 7.824/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000556.2025-01, resolve Art. 1º - Designar o servidor VILSON ANTONIO DE AMORIM, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 2274768, lotado no Campus Ipameri, para exercer a Função Substituto FG-01, correspondente à Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Ipameri. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.644 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.060442.2025-64, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Josivaldo Raposo Correa, Matrícula Nº 2271990, Técnico de Laboratório: Edificações, da Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Construção Civil (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO PORTARIA Nº 4.645 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.060442.2025-64, resolve: Designar o (a) servidor (a) Ricardo Baquil Rodrigues, Matrícula Nº 1825354, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Construção Civil (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO PORTARIA Nº 4.647- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.060442.2025-64, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Elys Regina Rego Sampaio Neves, Matrícula Nº 1638806, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO PORTARIA Nº 4.648- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.060442.2025-64, resolve: Designar o (a) servidor (a) Samuel Silva Ferreira, Matrícula Nº 1916443, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 6.168/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23748.001752.2025-16, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor KEVIN BORGES DE SOUZA OKAMURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3472735, SIAPECAD nº 02502897, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFMT, para participar do(da) CIFOPRA 2026 - I Congreso Internacional de Formación Centrada en la Práctica, em Villarrica, no Chile, atendendo ao item 439133 do PDP, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 5 de janeiro de 2026 a 10 de janeiro de 2026. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.180/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.001390.2025-73, resolve: