DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010200007 7 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS EIRUNEPÉ PORTARIA Nº 191/GDG/CEIRU/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25 de março de 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14, resolve: Designar a servidora Leiliana Ramalho Monteiro, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 3493619, para responder pela Coordenação de Produção Agroindustrial do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 02/01/2026 a 31/01/2026, código FG-02, conforme solicitação contida no documento nº 23443.016202/2025-26. PATRICIA DA SILVA GOMES PORTARIA Nº 192/GDG/CEIRU/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25 de março de 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14, resolve: Designar o servidor Paulo Henrique Ferreira Souza, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 3488909, para responder pela Coordenação de Estágio e Acompanhamento de Egressos do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, código FG-04, conforme solicitação contida no documento nº 23443.016292/2025-55. PATRICIA DA SILVA GOMES PORTARIA Nº 193/GDG/CEIRU/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25 de março de 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14, resolve: Dispensar, a partir de 31/12/2025, a servidora Luciana Monteiro da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2192566, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do IFAM/Campus Eirunepé, substituta, código FG-02, conforme solicitação contida no documento nº 23443.016508/2025-82. PATRICIA DA SILVA GOMES PORTARIA Nº 194/GDG/CEIRU/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25 de março de 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14, resolve: Designar, a partir de 31/12/2025, o servidor José Luan Alcântara Gomes, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 3496156, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico, substituto, do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02, conforme solicitação contida no documento nº 23443.016508/2025-82. PATRICIA DA SILVA GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.860/REITORIA/IFB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.001046.2025-65, resolve: Designar o servidor SHERLEY CABRAL MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1798586, SIAPECAD nº 01574811, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Gama, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.861/REITORIA/IFB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.001046.2025-65, resolve: Dispensar a servidora ALINNE SANTANA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1917627, SIAPECAD nº 01702351, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Gama, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Gama. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.862/REITORIA/IFB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000613.2025-98, resolve: Dispensar a servidora CONCEICAO DE MARIA CARDOSO COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1371926, SIAPECAD nº 01173312, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Seg Trabalho Subs do Campus Ceilandia, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Seguranca do Trab do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.863/REITORIA/IFB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000613.2025-98, resolve: Designar o servidor LUCIANO DE ANDRADE GOMES, CPF nº .140.263-*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1758461, SIAPECAD nº 01531047, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Seguranca do Trab do Campus Ceilandia, com início em 02/01/2026 até 02/01/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.849, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005761/2022-46, resolve: Art. 1º ENCERRAR, a partir de 01/01/2026, a cessão do(a) servidor(a) DIEGO MENEGAZZI, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 283, com lotação no Instituto Federal Catarinense, Campus Luzerna, junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme acordado no ofício nº 249/2025/SE-MIDR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 2.984, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23349.005322/2025-76, resolve: Art. 1º CONCEDER a partir de 02/01/2026, Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) ALBERTO ELVINO FRANKE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe T, Nível 001, matrícula siape nº **139, código de vaga 691810, lotado (a) no Campus Araquari, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional 103/2019 (049010), sem computar períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE KUHN RAUPP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 11.705/GABR/REITORIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.009139/2025-99, resolve: Art. 1 º Declarar Designada a servidora JORDANNA BHENNA RODRIGUES BOTELHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1794605, SIAPECAD nº 01571778, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, para exercer a função Assistente, FG - 01, do(a) ASSISTENTE DA PRO-REITORIA/PROAP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 4.250 - Processo 23159.003234/2025-77 - Dispensar, a partir de 02.01.2026, ROSÂNGELA SALVADOR BIRAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1669715, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1189, de 20.05.2016, publicada no DOU em 20.05.2016. Nº 4.251 - Processo 23159.003328/2025-46 - Art. 1º Designar GILMAR DE FARIA P O R C I N O, matrícula SIAPE 1885835, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes. Nº 4.252 - Processo 23156.003244/2025-32 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19.12.2025, HELOISA CARLESSO TRASSI FEGHALI, matrícula SIAPE 3477962, do cargo de PEDAGOGO-ÁREA do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Santa Teresa, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23240.005576/2025-01, resolve: Nº 1.987- Art. 1º O servidor Julian Cezar Giacomini, matrícula Siape nº 2389287, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Automação Industrial Integrado, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. Nº 1.988 - Art. 1º A servidora Miquela Piaia, matrícula Siape nº 1892181, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Automação Industrial Integrado, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.