DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODOLFO DE CARVALHO CABRAL CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 2060/CEFET-RJ, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006348/2025-38, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO CASAIS MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802770, SIAPECAD nº 01580167, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, e em exercício no(a) Coordenação de Filosofia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Filosofia, UORG-601. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 2.065/CEFET-RJ, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006323/2025-34, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE FIGUEIREDO MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6390785, SIAPECAD nº 01261025, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Técnico de Administração, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Administração, UORG-592. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 2.071/CEFET-RJ, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006348/2025-38, resolve: Art. 1º Designar o servidor THOMAZ ESTRELLA DE BETTENCOURT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1001211, SIAPECAD nº 02020301, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Filosofia, UORG-601. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 2072/CEFET-RJ, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006323/2025-34, resolve: Art. 1º Designar a servidora SILVIA CRISTINA RUFINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1281541, SIAPECAD nº 00146574, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Administração, UORG-592. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 1.230, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, HILDA SOUZA PEREIRA, CPF: *.455.851-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Operacional ao SIOPE e ao SisCACS, Código FCE 1.05, da Divisão de Operacionalização do SIOPE, da Coordenação de Apoio Operacional ao SIOPE e SisCACS, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 2.803, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 201/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar LUANN PEDRO DA SILVA, Siape n° 2330219, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para responder pela Seção de Gerenciamento dos Laboratórios de Edificações e Mineração (SELAB-EDM), FG-02, no período de 5 a 9/1/2026, em virtude de Licença Saúde do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 240/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve: Nº 2.804 - Art. 1º Dispensar ANDRÉ ALVES DE SOUZA, Siape n° 1296515, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Florestas, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.805 - Art. 1º Designar o servidor REINALDO DA COSTA SACRAMENTO, Siape n° 3421643, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenador do Curso Técnico em Florestas, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.806 - Art. 1º Designar MARCELO PADILHA AGUIAR, Siape n° 1837408, ocupante do cargo efetivo de Contador, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesas eventual da Diretora-geral do campus Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Revogar a Portaria n° 109/2025 - GAB/RE/IFAP de 24/1/2025. Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento a solicitação do Ofício n° 204/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Nº 2.807 Art. 1º Designar o servidor ITALO RUAN DANTAS FERREIRA, Siape n° 1328882, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenador do Curso Técnico em Edificações (COTECED), FUC-01, do Campus Macapá, a contar do dia 2/1/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.815 Art. 1º Art. 1º Dispensar LEILA CRISTINA NUNES RIBEIRO, Siape n° 2084390, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações (COTECED) do Campus Macapá, FUC - 01, a contar de 2/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP Nº 2.808, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 202/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar HILTON PRADO DE CASTRO JUNIOR, Siape n° 1859532, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-Geral do Campus Macapá, CD-02, no período de 4 a 18/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA Nº 2.810, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 30/2025 - ERINTER-GAB/CHEF-GAB-RE/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar IARA APARECIDA VIERO SANTOS, Siape n° 1405248, ocupante do cargo efetivo de Agente administrativo, para responder pelo Escritório de Relações Internacionais (ERINTER), FG-02, no período de 5 a 9/1/2026, em virtude de férias da titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 9/2025 - SECGAB-PTG/DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Nº 2.811 - Art. 1º Designar ITALO MARLONE GOMES SAMPAIO, Siape n° 1830478, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso Superior de Engenharia Agronômica, do Campus Porto Grande, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. Nº 2.812 - Art. 1º Designar NOIANNE CASTRO ALMEIDA, Siape n° 3477622, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Coordenação Geral de Ensino (COGEN), do Campus Porto Grande, FG-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. Nº 2.813 - Art. 1º Designar CARLOS LUHE CHAVES DE OLIVEIRA, Siape n° 3500553, ocupante do cargo efetivo de Administrador para responder pela Seção de Contratos e Apoio Administrativo (SECONAD), do Campus Porto Grande, FG-02, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. Nº 2.814 - Art. 1º Designar EDMILSON DA SILVA RAMOS, Siape n° 2384539, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para responder pela função de Diretor do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (DEPPI), CD-04, do Campus Porto Grande, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS