DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: .POSTO .I D E N T I DA D E .NOME .OM DE ORIGEM .Cel QEM .(011539254-0) .ADERSON CAMPOS PASSOS .IME; .Cel Mat Bel .(011398044-5) .ADLER MORAES PINHEIRO DO NASCIMENTO .Cmdo 7ª RM; .Cel Inf .(019545273-5) .ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS .COT E R ; .Cel Art .(018740133-6) .ALEXANDRE AUGUSTO JOSÉ ROSSA .STM; .Cel Eng .(020333224-2) .CARLOS ELIZIO SANTIAGO NERY .Cmdo 12ª RM; .Cel Int .(011399234-1) .CÉSAR AUGUSTO BARROS DE SOUZA .Cmdo 7ª RM; .Cel Inf .(011102224-0) .MARCOS ROGERIO CARDOSO DA SILVA .DC T; .Cel Inf .(011396714-5) .LORIVAL DE SOUZA LIMA JÚNIOR .D ES M i l ; .Cel Mat Bel .(011396754-1) .LUÍS FERNANDO TAVARES DO NASCIMENTO .Cmdo 3º Gpt Log; .Cel Art .(011396914-1) .RICARDO CESAR DE ARAÚJO .D ES M i l ; .Cel Eng .(011397644-3) .LEANDRO DA FONSECA ASSUMPÇÃO .Cmdo C Av Ex; .Cel QEM .(011539364-7) .FABRINI OLIVEIRA MATOS .DPE; .Cel Int .(018751593-7) .EDUARDO BORDEAUX MATTOS .DPGO; .Cel Inf .(011479484-5) .GIUSEPPE PIZZOLATTO .CMM; .Cel Art .(018773943-8) .PEDRO HENRIQUE LUZ GABRIEL .Cmdo CMS; .Cel Art .(031771044-0) .RAFAEL XAVIER CANES .Cmdo CMS; .Cel Cav .(018783773-7) .LEONARDO FERNANDES CARVALHO .CMM; .Cel Cav .(030882294-9) .EUGÊNIO DE CÁSSIO DA SILVA WISNIEWSKI .Cmdo CMS; .Cel Cav .(052059434-2) .MARCO ANTONIO DE LIMA .EME; e .Cel Eng .(020473954-4) .THELMO LUIZ DE VASCONCELOS .Cmdo 3ª RM. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO PARANÁ - SR(09)/PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a RONALDO JOSE DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE PORTARIA , classe "S", padrão V, matricula SIAPE nº 1081191, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, §2, inciso I da Emenda Constitucional 103 de 2019. NILTON BEZERRA GUEDES Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS Nº 128, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.111402/2025-43, resolve: Designar o servidor RICARDO RODRIGUES DUTRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Produção e Análise de Dados, do Departamento de Gestão da Informação de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 130, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.120223/2025-05, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LAÍS MARANHÃO SANTOS MENDONÇA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações, do Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, a contar de 1º de janeiro de 2026. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 245, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.002770/2023-89, resolve: DESIGNAR KÁTIA MARIA SOARES DA ROCHA para exercer o encargo de Coordenadora substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Legislação e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Superintendência Adjunta de Administração, no período de 5/1/2026 a 13/1/2026, em razão do afastamento legal do titular e do substituto eventual. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 246, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam dos Processos SEI nº 52710.001836/2024-02, resolve: Art. 1º Ceder, pelo prazo de 12 (doze) meses, o servidor MARCELO SOUZA PEREIRA, matricula SIAPE nº 1634998, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-25, do Gabinete do Deputado Pauderney Avelino, na Câmara dos Deputados. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, a contar de 21 de fevereiro de 2026. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 436, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar DAVI QUINTANILHA FAILDE DE AZEVEDO, para exercer a função de Coordenador-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13. JANINE MELLO DOS SANTOS Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC Nº 932, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no § 2º do art. 5º da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23036.000219/2025-63, resolve: Art. 1º Ficam reconduzidos os seguintes membros para atuarem como Coordenador e Coordenador substituto: I - Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC, a partir de 29 de outubro de 2025: a ) Coordenador: Edmilson Marmo Moreira, designado pela Portaria MEC nº 1.047, de 25 de outubro de 2024; e b) Coordenador substituto: Danniel Cavalcante Lopes, designado pela Portaria MEC nº 1.047, de 25 de outubro de 2024; e II - Artes e Humanidades, a partir de 30 de dezembro de 2025: a) Coordenadora: Katia Alexandra de Godoi e Silva, designada pela Portaria MEC nº 16, de 9 de janeiro de 2025. Art. 2º Ficam designados, para as áreas indicadas, os seguintes membros para atuarem como Coordenadores e Coordenadores substitutos dos Subcolegiados da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, a partir de 30 de dezembro de 2025: I - Artes e Humanidades: a) Coordenador substituto: Pedro Henrique Máximo Pereira; II - Educação: a) Coordenadora: Rosineide Pereira Mubarack Garcia; e b) Coordenadora substituta: Andreia Aparecida Guimarães Strohschoen. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA