DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.167836/2025-01, resolve: Nº 2.986-DISPENSAR Sandra Cristina Barasuol Arcaro, Matrícula SIAPE 1616634, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Pensão e Aposentadoria da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.008, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 032, de 07/01/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.987-DESIGNAR Matheus Miller de Campos Viana, Matrícula SIAPE 3271938, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Pensão e Aposentadoria da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG 1 . 0 0 8 . II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo 23081.148568/2025-10, resolve: Nº 456-DISPENSAR Eliete dos Reis Lehnhart, Matrícula SIAPE 2396048, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Administração do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.052, para a qual foi designada pela Portaria N. 356/CCSH, de 29/09/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 457-DISPENSAR Juliano Nunes Alves, Matrícula SIAPE 3329342, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Administração Noturno do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.139, para a qual foi designado pela Portaria N. 338/CCSH, de 16/09/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 458-DESIGNAR Juliano Nunes Alves, Matrícula SIAPE 3329342, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Administração do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.052, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.167876/2025-44, resolve: DESIGNAR Ranice Höehr Pedrazzi Pozzer, Matrícula SIAPE 1299624, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Administração Noturno do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.139, para um mandato de dois anos. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 6.782 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDRE FERNANDES REIS, matrícula Siape 2151395, ocupante do cargo de Médico- PCCTAE, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais, a partir de 01/01/2026. (Processo nº 23089.038424/2025-86) Nº 6.783 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SHIRLEY CRISTINA FA R I A S , matrícula Siape 1438279, ocupante do cargo de Médico- PCCTAE, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais, a partir de 01/01/2026. (Processo nº 23089.038084/2025-93) Nº 6.784 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUIZA SOARES PEREIRA RODRIGUES, matrícula Siape 1136379, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/01/2026. (Processo nº 23089.043704/2025-14) Nº 6.785 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora FABIANA LEMOS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 1445043, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/01/2026. (Processo nº23089.044159/2025-75) Nº 6.786 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora FABIANA RAIMUNDA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1543598, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/01/2026. (Processo nº23089.044661/2025-86) ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao(à) servidor(a) HILDETE PEREIRA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 2182430, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, com denominação de Titular, Nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, tendo em vista o disposto no Processo nº 23479.015559/2025-80, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 2.016 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) NATÁLIA HILGERT DE SOUZA CARNEVALI, matrícula SIAPE nº 1212742, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 10 de janeiro de 2026. Nº 2.018 - Designar o(a) servidor(a) RENATO ALVES TEIXEIRA matrícula SIAPE nº 1152197 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2026-2028, a partir de 10 de janeiro de 2026. Nº 2.020 - Designar o(a) servidor(a) ANDREA HENTZ DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1495361, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO - PROFNIT, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 15 de janeiro de 2026. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS PORTARIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 2.025 - Autorizar o afastamento do país do(a) Professor do Magistério Superior DANIEL NOGUEIRA SILVA, lotado(a) no(a) Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional desta Universidade, no período de 22 de dezembro de 2025 a 22 de fevereiro de 2026, para participação de atividades vinculadas ao programa de pós doutorado cujo afastamento foi concedido por meio da Portaria nº 255/2025-GR/Unifesspa de 13/02/2025, na cidade de(o) Bilbau/Basco/Espanha, com ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARISSA BÁRBARA EDUARDO SOUZA, matrícula Siape nº 122*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Medicina de Emergência, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (UnB-HUB), da Rede Ebserh, no período de 31 de janeiro a 01º de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar do Programa de Observação Clínica "Eletivo Médico - Capacitação em Emergências", no Cincinnati Children's Hospital, em Cincinnati, Estados Unidos. (Processo nº 23522.038899/2025-14). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 673, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO CARNEIRO GOMES LEAL, matrícula Siape nº 225*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Psiquiatria , do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 09 a 15 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ANPA - 36th Annual Meeting of the American Neuropsychiatric Association", em Providence, Estados Unidos. (Processo nº 23534.024605/2025-20). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO