DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 387, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Shahuana Lívia Crystal Breucha Moreira Antunes Netto, SIAPE nº 2183216, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Articulação de Programas e Cursos - CAPC, da Coordenação Geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil - CGUAB, da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010996/2025-04. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 388, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Luisa de Moura Ferreira Dourado, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Programas e Gestão de Dados e Informações - CAPG, da Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas - CGPMA, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 5/1/2026 a 14/1/2026, conforme Processo SEI nº 23038.011019/2025-16. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 389, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Bruno Teles Nunes, SIAPE nº 1355519, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Redes de Formação - CGIRF, da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011004/2025-58. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 390, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Angélica Guedes Dantas, SIAPE 1460070, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Diplomas Estrangeiros na Pós-Graduação - DADE, da Coordenação Geral Normatização, Informações e Diplomas Estrangeiros - CGNIE, da Diretoria de Avaliação da Pós-Graduação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010486/2025-29. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DA REITORIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.121843/2025-22, resolve: Nº 1.664 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/1/2026, a servidora Renata Muniz Prado Basto da função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento do Instituto de Psicologia (FG-01). Nº 1.665 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/1/2026, a servidora Wilsa Maria Ramos da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento do Instituto de Psicologia (FG-02). Nº 1.666 - Designar a servidora Daniele Nunes Henrique Silva para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento do Instituto de Psicologia (FG-01). Nº 1.667 - Designar o servidor José Fernando Patino Torres para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento do Instituto de Psicologia (FG-02). ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de- legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.465 - Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de JOSIANNE DINIZ GONÇALVES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Audiovisuais e Publicidade, área Artes, Processo Eletrônico nº 23106.117039/2024-68. Nº 2.473- Prorrogar até 20/02/2026 o contrato de EDUARDO BEZERRA RUFINO FERREIRA PAIVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº 23106.099281/2024-42. Nº 2.474 - Prorrogar até 20/02/2026 o contrato de WILLIAM HUMBERTO CUELLAR SANCHEZ, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº 23106.099281/2024-42. Nº 2.475 - Prorrogar até 31/12/2026 o contrato de Cláudia Stéla de Araújo Medeiros, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, Processo Eletrônico nº 23106.039857/2025-01. WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1580, publicado no DOU n. 242, Seção 2, de 19 de dezembro de 2025, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.499 - Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de DJAINE DAMIAT, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Audiovisuais e Publicidade, Processo Eletrônico nº 23106.110610/2024-13. Nº 2.500 - Prorrogar até 31/12/2026 o contrato de VERÔNICA LOURENÇA DE SOUZA ARGENTA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - FAV, Processo Eletrônico nº 23106.042944/2025-38. Nº 2.501 - Prorrogar até 31/01/2027 o contrato de ANA PAULA PIMENTEL JA-COB, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Departamento de Sociologia, Processo Eletrônico nº 23106.005962/2025-39. WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES ATOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1580 publicado no DOU Nº 2.42, de 19 de dezembro de 2025, seção 2, página 38 e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.504 - Dispensar, a partir de 4/1/2026, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior ARTUR ELIAS DE MORAIS BERTOLDI da função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Aeroespacial da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCC). Nº 2.505 - Designar, a partir de 4/1/2026, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior SÉBASTIEN ROLAND MARIE JOSEPH RONDINEAU para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Aeroespacial da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCC). WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 1.542, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória à servidora Ana Maria de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1855145, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - Área: Física, Classe E, Padrão 017, código de vaga 901463, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.030603/2025-48. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 1.056, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o consta do Processo nº 23005.033665/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora TALITHA BUENO EMBERSICS, admitida no Serviço Público Federal em 16 de agosto de 2017, Matrícula/SIAPE nº 2167106, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal deste órgão, lotada na Divisão de Gestão de Suprimentos - COGESP, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Federal, c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 1.057, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o consta do Processo nº 23005.033663/2025-22, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, admitido no Serviço Público Federal em 6 de fevereiro de 2019, Matrícula/SIAPE nº 1091559, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, do quadro de pessoal deste órgão, lotado no Hospital Universitário, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Federal, c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. JONES DARI GOETTERT