DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010200019 19 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o consta do Processo nº 23005.033671/2025-79, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANA DE FATIMA JANES CONSTANCIO, Professora de Magistério Superior, Matrícula/SIAPE nº 1969437, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Educação a Distância - FAEAD/UFGD, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Federal, c/c o art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos calculados com base no art. 26, §3, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 929-PROGEP/UFMS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.429-RTR/UFMS, de 9 de dezembro de 2025, por força da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 6019184-97.2025.4.06.3801 e Parecer de Força Executória nº 03177/2025/GEAC-ADM/EADM6/PGF/AGU, e considerando o contido no Processo nº 23104.037754/2025-19, resolve: Remover, por motivo de saúde de dependente, a Servidora MARJORIE TOLEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto/DE, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FAMEZ/UFMS) para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM PORTARIA Nº 1.888-RTR/UFMS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.037794/2025- 61, resolve: 1. Dispensar PEDRO CESAR LOPES TEIXEIRA DE PAIVA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Saúde Laboral da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 2. Designar MICHAEL JOSE LOPES FEENEY para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Saúde Laboral da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.895-RTR/UFMS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.037820/2025-51, resolve: Exonerar, a pedido, MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA do cargo de Diretor (CD3) da Faculdade de Medicina, a contar de 1º de janeiro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.896-RTR/UFMS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.037820/2025-51, resolve: Designar AUGUSTIN MALZAC para exercer, pró-tempore, o Cargo de Diretor (CD3) da Faculdade de Medicina, por sessenta dias, a contar de 1º de janeiro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.898-RTR/UFMS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o condo no Processo nº 23104.009953/2025-37, resolve: Alterar o Cargo de Direção do Diretor do Instituto de Matemática, BRUNO DIAS AMARO, de CD4 para CD3, a contar de 1º de janeiro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.899-RTR/UFMS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o condo no Processo nº 23104.006450/2025-18, resolve: Alterar o Cargo de Direção do Diretor da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, GUSTAVO RODRIGUES PENHA, de CD4 para CD3, a contar de 1º de janeiro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.890-RTR/UFMS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: 1. Nomear, para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande: . KARINA PAEZ DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0902759, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.799 RTR/UFMS, de 10 de dezembro de 2025, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 2025. 2. Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande: . ADELY RANGEL DE ALMEIDA SALLES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0865991, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.800 RTR/UFMS, de 10 de dezembro de 2025, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.891-RTR/UFMS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o condo nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de final de fila, a nomeação de RENAN MARCEL MUGICA DE MELLO, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 217142, conforme Portaria nº 1.713-RTR/UFMS, de 27 de novembro 2025, publicada no DOU, de 1º de dezembro de 2025, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.892-RTR/UFMS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande: . AMMANDA THAELLY DE BRITO ANDRADE, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 217142, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.699-RTR/UFMS, de 25 de novembro de 2025, publicada no DOU, de 27 de novembro de 2025. - Campus de Corumbá: . MARIA APARECIDA TRINDADE DA SILVA, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 340796, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.827 RTR/UFMS, de 15 de dezembro de 2025, publicada no DOU, de 16 de dezembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.893-RTR/UFMS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da nº Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de KAREN BARCELLOS BAREM CAMINHA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 966569, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.608- RTR/UFMS, de 19 de novembro de 2025, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.894-RTR/UFMS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear MAURO VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico- Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 966569, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.093- RTR/UFMS, de 11 de agosto de 2025, publicada no DOU, de 13 de agosto de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.897-RTR/UFMS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.037820/2025-51, resolve: 1. Ceder o Servidor MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a contar de 1º de janeiro de 2026, para exercício do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo AGP- 1, da Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, mediante reembolso. 3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. 4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho 1940134, de 31 de dezembro de 2025, resolve: Nº 1.987 - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO VASCONCELOS DE SOUZA, Administrador, SIAPE 2755750, para exercer a função de Chefe da Divisão de Empreendedorismo e Ecossistemas de Inovação, da Pró-reitoria de Inovação e Empreendedorismo, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1. Nº 1.988 - DESIGNAR o servidor VANDERLEI SOARES MARQUES, Técnico em Contabilidade, SIAPE 2189218, para exercer a função de Assessor Especial e Apoio Financeiro da Pró-reitoria de Inovação e Empreendedorismo, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2. FRANCÉLI BRIZOLLA