DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010200028 28 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 1.195, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000037/2024-49, resolve: Art. 1º Ficam dispensadas as concessões das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE das servidoras ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC: 1.1 - NS - Viviane Rizério Sanches Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1645506. 1.2 - NS - Annelise Thiele Soares - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1720221. Art. 2º Ficam concedidas as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC: 1.1 - NS - Thayane de Souza Santos - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1314404, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA. 1.2 - NS - Aluísio Oliveira de Paula - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 3414696, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA. 1.3 - NS - Fernando Otávio Ferreira Yandra - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 3447943, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO SPÍNDOLA FIDELIS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.822, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2026, KOICHIRO MAEDA, matrícula SIAPE n. 222*, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.829, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar KOICHIRO MAEDA, matrícula SIAPE n. 222, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.935, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02020.001496/2024-10, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora JEANE MARIA MORAES DE SANTANA ALVES, matrícula SIAPE nº 110, Analista Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 417118, lotada na Superintendência do Estado do Piauí, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2936, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02010.001825/2025-14, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALDEMES LUIZA DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 118, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão V, código da vaga nº 574408, lotada na Superintendência do Estado de Goiás, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I, observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.937, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02005.000308/2021-73, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUIZETE MARIA DA SILVA MAIA, matrícula SIAPE nº 151, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão V, código da vaga nº 763785, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental, com fundamento no artigo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e artigo 1º da Lei nº 10.887/04, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CCGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.938, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02014.000244/2021-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVANDIL PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 050, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe: S, Padrão: V, Código da Vaga: 426271, lotado na Superintendência do Estado do Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.939, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02049.000221/2025-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 068, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 431509, lotado na Unidade Técnica em Vilhena no Estado de Rondônia, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.940, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.034068/2024-93, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE FATIMA DOMINGOS VAZ MENDES, matrícula SIAPE nº 068*, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 428701, lotada na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 5.701, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2025, MARCUS GABRIEL MIRANDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3360519, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica do Jari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 5.832 Designar ANDRE DA ROCHA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1905407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço Operacional da COAGR4 - SOP-COAGR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 8.533 Designar BRUNA DUARTE SIGNORETTI, matrícula SIAPE nº 1208969, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo COAGR4 - DAD-COAGR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 5.834 Designar, no período de 19 a 26 de janeiro de 2026, VANDRE GERALDO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2508367, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Compensação Ambiental - COCAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 5.835 Designar FELIPE MELO REZENDE, matrícula SIAPE nº 1513409, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Serviço de Planejamento de Recursos Externos - SEPREX, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 5.838 Designar LIVIA HAUBERT FERREIRA COELHO, matrícula SIAPE nº 2171121, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Barra de Santo Antônio, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Costa dos Corais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 5.840 Designar GIOVANNA PALAZZI, matrícula SIAPE nº 1365111, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraíba do Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 5.841 Designar TAMIRES MUTZ, matrícula SIAPE nº 3298790, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Sauim-de-Coleira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 5.842 Designar VINICIUS COSMOS BENVEGNU, matrícula SIAPE nº 1423009, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada da GR5 em Porto Alegre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 5.855 Designar ANTONIO DE PADUA LEITE SERRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1364600, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Foz do Rio Doce, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que exerce.