DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDNA DA SILVA AMORIM AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 625, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE, matrícula Siape nº 1551218, do cargo de Superintendente de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.16. Art. 2º Designar JÚLIO CÉSAR ROGRIGUES, matrícula Siape nº 1423510, para o cargo de Superintendente de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.16. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 633, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor JULIANO FLÁVIO DOS REIS RESENDE, matrícula SIAPE 1551218, do quadro de pessoal efetivo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, cedido a esta Agência Nacional de Mineração, para atuar na Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças desta ANM. Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar JÚLIO CÉSAR ROGRIGUES, matricula SIAPE nº 1423510, da função comissionada executiva de Superintendente de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.16. Art. 2º Designar FÁBIO FERNANDO BORGES, matricula SIAPE nº 1503807, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.16. Art. 3º Dispensar FÁBIO FERNANDO BORGES, matricula SIAPE nº 1503807, da função comissionada executiva de Superintendente de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.16. Art. 4º Designar MARCIO LEAL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº, 1808773, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.16. Art. 5º Dispensar MARCIO LEAL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº, 1808773, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.16. Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, JULIANO FLÁVIO DOS REIS RESENDE, matrícula SIAPE 1551218 para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento de Contratações, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 658, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal ANM nº 624, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 17 de dezembro de 2025, Seção 2, página 52, no art. 4º; onde se lê: "Designar HELANO REGIS DA NÓBREGA FONTELES, matrícula SIAPE nº 1530600, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Ceará, código FCE 1.12". Leia-se: "Designar HELANO REGIS DA NÓBREGA FONTELES, matrícula SIAPE nº 1530600, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Ceará, código FCE 1.11". Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM /MMULHERES Nº 512, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa representantes do Ministério das Mulheres para atuação na execução do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão. A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 11.351/2023, e considerando a solicitação encaminhada por meio do Ofício nº 71/2025/RIODOCE/SAM/CC/PR e as indicações constantes no Processo SEI nº 14021.051529/2025-14,resolve: Art. 1º Designar, para atuação no âmbito da execução do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, as seguintes representantes do Ministério das Mulheres: I - Titular: Sandra Kennedy Viana Cargo: Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política E-mail: [email protected] II - Suplente: Andreza da Silva Xavier Cargo: Diretora de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política E-mail: [email protected] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 481, de 21 de junho de 2024, autoriza : O afastamento do País do servidor FELIPE CAIXETA CARVALHO, Secretário Adjunto de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar do Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe 2026, que será realizado na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 27/01/2026 a 01/02/2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.003322/2025-27). LÚCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 1.748, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar DAIANE MIRANDA SCALA, CPF nº XXX.603.606-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Muriaé, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1776 - Dispensar LEANDRO TSUNEKI HIGA, CPF nº XXX.852.561-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.777 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão V, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor DOUGLAS LIMA FRANCO DA SILVA, CPF nº XXX.996.667-XX, matrícula nº 2125885, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/12/2025. Nº 1.778 - Dispensar JEFERSON ANTONIO DA SILVA PAIVA, CPF nº XXX.639.112-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Capanema, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.779 - Dispensar IGO FABRICIO DOS SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.851.712-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 4.1, desta Fundação. Nº 1.780 - Designar IGO FABRICIO DOS SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.851.712-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.781 - Designar GUILHERME CARNEIRO DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.291.091-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.782 - Designar GILBERTO CARVALHO DOS ANJOS, CPF nº XXX.488.568-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Osasco, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.783 - Designar ANDRESSA BALDEZ CABRAL DE LIMA, CPF nº XXX.424.671-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência