DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.787 - Designar VICTOR KENZO HIROKADO, CPF nº XXX.356.248-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.788 - Dispensar FELIPE LEONARDO DE ALMEIDA, CPF nº XXX.360.008-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Porto Calvo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.789 - Designar VINICIUS NEGREIROS DE ARAUJO, CPF nº XXX.458.664-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Porto Calvo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.790 - Designar ANDRE AMARAL RODRIGUES, CPF nº XXX.375.501-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Iporá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.791 - Dispensar JOAO FERRAZ JUNIOR, CPF nº XXX.422.197-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.792 - Designar THIAGO GUIMARAES DA SILVA, CPF nº XXX.345.138-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.793 - Designar CAMILA GIRON DE SOUZA, CPF nº XXX.320.977-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.794 - Designar LEONARDO DE QUEIROZ RABELO, CPF nº XXX.733.597-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Tijuca, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.795 - Designar SHEILA MACHADO DE ASSIS FERREIRA, CPF nº XXX.475.107-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.796 - Designar SHEILA MACHADO DE ASSIS FERREIRA, CPF nº XXX.475.107-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, FCE - 2.6, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI n.º 50020.007347/2025-80, resolve: Designar SAMUEL RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI, CPF *.949.501-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão do Trabalho Portuário, da Coordenação-Geral de Governança Portuária, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos. TETSU KOIKE AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante de cargo comissionado código CGE I, MARIO IGAWA, matrícula SIAPE nº 2439754, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e MARCO AURÉLIO BONILAURI SANTIN, matrícula SIAPE nº 1762702, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem das reuniões do "Bilateral Management Team" (BMT) com a Federal Aviation Administration (FAA), em Melbourne, Florida e em Washington - Estados Unidos da América, no período de 27 a 31 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014837/2025-38. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores FRANCISCO AUGUSTO GABAO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1763274, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no evento de capacitação no Safety Management in Aviation - Safety at State Level "(SMA 09)", em Toulose - França, no período de 31 de janeiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, cabendo à ANAC o custeio das passagens aéreas e do seguro. Processo nº 00058.075645/2025-05. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 787, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.113244/2025-52, resolve: DESIGNAR GUSTAVO LIMA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1764853, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 2, código CGE III, desta Agência, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do 1º substituto previamente designado. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 794, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.115749/2025-51, resolve: DISPENSAR ANDREA HORA ATHAYDE BOSZCZOWSKI, matrícula SIAPE nº 2441333, do encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Demandas Externas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, a contar de 10 de novembro de 2025. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 795, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.115510/2025-81, resolve: DESIGNAR ANNE PELEGRINO BLAGOJEVIC, matrícula SIAPE nº 1355216, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Ciência de Dados e Informações Digitais, código CCT V, da Gerência de Soluções Digitais, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA PESSOAL FUNAI Nº 1.499, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996 e a Lei 14.701, de 20/10/2023; e CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação firmado entre a FUNAI e a FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, Processo n.º 08620.001589/2024-53, resolve: Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Massekury/Kãmapa (Jamamadi do Lourdes), reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Jamamadi e Apurinã, localizada no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, com a seguinte composição: I- Ronildo Ferreira da Silva, servidor da Funai, lotado na CR Madeira, como Assistente Técnico. II- Camila da Silva Vieira, Doutora em Geografia, colaboradora, como Analista Fundiária de Gabinete. III- Yuri Cruz de Paula, Mestre em Sistemas Aquáticos Tropicais, colaborador, como Analista Fundiário de Campo. IV- Nilton Makaxi, Diretor-Presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM), colaborador, como Representante Técnico do Governo do Amazonas. V- Ricardo Tavares de Albuquerque, Assessor I da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), colaborador, como Representante Técnico do Governo do Amazonas. Art. 2º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georeferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.504-Dispensar PEDRO HENRIQUE MACIEL, matrícula n° 3360529, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.505-Designar DANIELE SOUZA MALAQUIAS, matrícula n° 1709613, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA