DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010200033 33 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 404, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.016119/2025-75, resolve: Art. 1º Aposentar a servidora LEONICE MARIA SILVA, matrícula nº 0446888, no cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada no Serviço de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, e art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 405, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.012622/2024-71, resolve: Art. 1º Reverter à atividade a servidora ADRIANA BARCELLOS BOHRER, matrícula nº 1094589, no cargo de Agente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada no Serviço de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação de Vigilância em Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º A reversão será tornada sem efeito, caso o exercício não ocorra no prazo de 15 (quinze dias), a partir da data da publicação desta portaria, nos termos do art. 7º do Decreto n.º 3644, de 30 de outubro de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 2.248, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.429758/2025-18, resolve: Designar SUZY NYHIARA AMORIM ESTEVAM, matrícula nº 2.527.713, CPF nº .769.461-*, e MARIA DAS DORES MAGALHAES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.636.293, CPF nº .444.273-, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.05, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria PRES/INSS nº 1.826, de 5 de novembro de 2025. MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIA PRES/INSS Nº 2.249, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.479391/2025-83, resolve: Designar JULIANA DE MIRANDA MACK, matrícula nº 1.492.921, CPF nº .634.807-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação. MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIA PRES/INSS Nº 2.250, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.420612/2025-15, resolve: Designar VICTOR SCARPA NETO, matrícula nº 1.950.207, CPF nº .786.008-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I. MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.333003/2025-19, resolve: Nº 2.251 - Designar MOISES RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1.564.179, CPF nº .363.075-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste. Nº 2.252 - Dispensar, a pedido, MOISES RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1.564.179, CPF nº .363.075-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência- Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste. MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIA PRES/INSS Nº 2.253, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.416124/2025-03, resolve: Dispensar SANDRO ROBERTO OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 0.889.885, CPF nº .393.033-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita/MA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste. MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIA PRES/INSS Nº 2.254, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.383092/2025-44, resolve: Dispensar, a pedido, FRANCISCO DELMIRO RODRIGUES DE MOURA, matrícula nº 0.924.127, CPF nº .917.354-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste. MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.477155/2025-22, resolve: Nº 2.255 - Nomear PATRICIA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.064, CPF nº .734.201-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Corregedoria-Geral, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. Nº 2.256 - Designar VINICIUS DE MATOS VASCONCELOS CARVALHO, matrícula nº 1.441.950, CPF nº .400.857-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normatização e Acompanhamento de Processos Disciplinares, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Correcional da Corregedoria-Geral. Nº 2.257 - Dispensar, a pedido, VINICIUS DE MATOS VASCONCELOS CARVALHO, matrícula nº 1.441.950, CPF nº .400.857-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normatização e Acompanhamento de Processos Disciplinares, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Correcional da Corregedoria-Geral. MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.450789/2025-38, resolve: Nº 2.260 - Dispensar, a contar de 29 de setembro de 2025, RUSSELIA RUSSELAKIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.943.980, CPF nº .900.182-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Porto Velho II, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 2.261 - Designar GREYCE LUANA DA ROCHA GOMES EVANGELISTA, matrícula nº 1.961.053, CPF nº .152.952-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Porto Velho II, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIA PRES/INSS Nº 2.262, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.451854/2025-42, resolve: Dispensar, a pedido, CRISTINA MARIA BASTOS SOUSA, matrícula nº 0.889.457, CPF nº .135.563-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Timon, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste. MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.358291/2025-14, resolve: Nº 2.263 - Dispensar JOANA DA SILVA RIGO, matrícula nº 1.959.638, CPF nº .032.087-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agencia da Previdência Social Castelo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 2.264 - Dispensar LEANDRO DOS REIS FERNANDES, matrícula nº 2.023.981, CPF nº .772.786-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Baixo Guandú, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 2.265 - Designar LEANDRO DOS REIS FERNANDES, matrícula nº 2.023.981, CPF nº .772.786-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Castelo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II. MARCIA ELIZA DE SOUZA