DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA ELIZA DE SOUZA PORTARIA PRES/INSS Nº 2.268, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.313126/2025-33, resolve: Designar JOSE IVANILDO TENORIO JUNIOR, matrícula nº 3.409.213, CPF nº .867.814-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência- Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCIA ELIZA DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.153, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.450545/2025-55 e Tarefa PAT nº 434828366, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSILENE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1109528, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.154, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.375869/2025-05, e Tarefa PAT nº 1633289066, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEIDE REGINA DA SILVA, matrícula SIAPE 0940563, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.742, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 6460005, matrícula SIAPECAD nº 676149, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.681, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FABRÍCIO GONZAGA ARAÚJO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650275, para exercer a função de assistente do Departamento de Oriente Médio, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.682, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DIOGO MENDES DE ALMEIDA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545156, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Oriente Médio, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.706, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ADRIANA FERNANDES FARIAS, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717805, para exercer a função de assistente da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.710, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARCOS VIEIRA TANI, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664884, da função de assistente da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 2.07, bem como da função de substituto da coordenadora da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 1.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.711, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JOSÉ ROBERTO ROCHA FILHO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798956, para exercer a função de assistente da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a coordenadora da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 1.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.713, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar OTÁVIO FORATTINI LEMOS IGREJA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298460, da função de assistente da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 2.07, bem como da função de substituto da chefe da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.714, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2918789, para exercer a função de assistente da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.735, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LÊDA PINTO RABELO, matrícula SIAPE nº 0457201, matrícula SIAPECAD nº 672214, ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA Nº 1.736, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DO SOCORRO SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0457105, matrícula SIAPECAD nº 672135, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA